Processo nº 00789/2022
Parecer nº 648/2022 CEC/RS
Projeto “NATAL DOS ANJOS - 27ª EDIÇÃO - 2022” .
Área do projeto: Culturas Populares – Local de realização: Dois Irmãos
O projeto pretende a realização do XXVII Natal dos Anjos, em Dois Irmãos (RS), reunindo uma programação multicultural nos meses de novembro e dezembro, com 40 atrações que totalizam 87 apresentações artísticas, sendo 22 delas locais, contemplando música, teatro, corais, dança e desfile cênico, tudo dentro das festividades natalinas. A programação já contou com públicos superiores a 100 mil visitantes de todo o estado. O evento conta com artistas de destaque regional e grupos locais, os quais são muito valorizados pela organização do evento e pela comunidade. Serão três palcos totalmente gratuitos para a população usufruir das apresentações. Na acessibilidade, o proponente prevê espaços adaptados para pessoas com deficiência poderem participar e usufruir da programação.
O valor solicitado e habilitado pelo SAT/Sedac é de R$ 287,880,00 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Há duas cartas de intenção de patrocínio no valor de R$ 100 mil cada uma. Segundo o proponente, as receitas originárias da prefeitura para investimento no evento são de 800 mil reais, cerca de 80% do valor total do projeto. Conclui-se que projeto possui mérito cultural não apenas pela riqueza da sua programação, mas também na medida em que a prefeitura se responsabiliza pelos investimentos na estrutura para a sua realização, cabendo ao valor solicitado à LIC a remuneração dos artistas. Nesse sentido, percebe-se um equilíbrio entre os valores a serem pagos, distribuídos entre 43 rubricas de apresentações artísticas. Ou seja, há um esforço e uma nítida preocupação em buscar viabilizar e valorizar artistas das mais diversas vertentes e linguagens, proporcionando-lhes trabalho e renda em um importante período do ano.
Em conclusão, o projeto “NATAL DOS ANJOS - 27ª EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 287.880,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 18 de outubro de 2022.
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 18 de outubro de 2022.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretária a conselheira Vera Cristina Meneghini.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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