Processo nº 00839/2022
Parecer nº 756/2022 CEC/RS
Projeto “NATAL FAMÍLIA ESTÂNCIA VELHA - 2ª EDIÇÃO - 2022” .
O projeto Natal Família Estância Velha prevê ao longo de 25 dias apresentações culturais para toda a comunidade, contemplando dança, circo, teatro e música, valorizando artistas locais. A organização teve a preocupação de incluir na programação atrações com caráter lúdico, que desenvolve o imaginário de crianças e faz com que adultos e idosos possam reviver momentos de emoção com seus familiares. Existe uma preocupação por parte da organização e da curadoria do projeto em trazer atrações de cunho artístico, não apenas com apelo comercial. As remunerações dos artistas locais foram revistas e ampliadas desde a última edição, compreendendo que os mesmos poderão utilizar este incentivo para potencializarem as suas respectivas carreiras. Toda a programação acontecerá de forma gratuita. Haverá, durante a programação, tradução em libras, além de garantia de lugares especiais e demarcados para cadeirantes, obesos e idosos. Haverá apresentação com espaço reservado especialmente para alunos da APAE e da APPDEV. A produção compromete-se em garantir a liberdade de expressão artística e de caráter de inclusão de cunho étnico, racial e de orientação sexual. São 16 artistas locais na programação devidamente remunerados, além de sete shows de fora e seis apresentações artísticas, com destaque para a participação do grupo Tholl. Ao todo, serão 55 apresentações diversas contemplando múltiplas linguagens. O valor total do projeto é de R$ 639.352,50. Receitas originárias da prefeitura é de R$ 110.000,00. Receitas originárias do MINC é de R$ 199.352,50. Patrocínios ou doações sem incentivo fiscal é de R$ 30.000,00. O valor habilitado pelo SAT/SEDAC é de R$ 300.000,- (trezentos mil reais). Há duas cartas de intenção de patrocínio, uma no valor de 100 mil reais e outra no valor de 50 mil reais.
Em conclusão, o projeto “NATAL FAMÍLIA ESTÂNCIA VELHA - 2ª EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 10 de novembro de 2022.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretária a conselheira Vera Cristina Meneghini.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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