Processo nº 00984/2022
Parecer nº 094/2023 CEC/RS
Projeto “X FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE - 4º CONSELHO DAS APAES & APAE IJUí / RS - 10ª EDIÇÃO - 2023” .
Entende-se que o projeto está em conformidade na sua dimensão simbólica, atende a relevância e compromisso de levar uma atividade cultural para garantir inclusão social e cultural aos necessitados de cuidados especiais. É um projeto relevante para a cidade e região e engrandece o Legado Social e Cultural da Capital das Etnias. Compete ao Estado estar presente e suprir as necessidades constitucionais de seus cidadãos.
Em conclusão, o projeto “X FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE - 4º CONSELHO DAS APAES & APAE IJUí / RS - 10ª EDIÇÃO - 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 185.802,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e dois reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2023.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 18 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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