Processo nº 01136/2022
Parecer nº 122/2023 CEC/RS
Projeto “SAO LEO CARNAVAL”.
O projeto pretende realizar na cidade de São Leopoldo 02 (dois) dias de folia de Carnaval com os blocos de rua e as escolas de samba. Segundo o proponente, os Blocos de Rua abrirão o calendário festivo desta manifestação da cultura popular possivelmente no dia 10 de março e, no dia 11 de março, a programação será encerrada com as Escolas de Samba na Passarela do Samba Tom Astral, organizada na avenida Dom João Becker.
A apresentação do desfile de Carnaval acontecerá GRATUITAMENTE em local público e ao ar livre. Não haverá emissão de ingressos ou entradas para esta atividade especialmente à parcela da população periférica que costuma ter menor acesso aos equipamentos e produtos culturais, contribuindo com todos através de práticas inclusivas que proporcionem o livre acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais. Também está prevista a instalação de um CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE reservado para pessoas com deficiência (PcD) e para pessoas com mobilidade reduzida.
Participarão 06 (seis) agremiações que tradicionalmente representam o Carnaval do município todos os anos. São elas: 1. Escola de Samba Alambique Leopoldense; 2. Escola de Samba Acadêmicos Verde e Rosa; 3. Escola de Samba Estação Primeira de São Léo; 4. Escola de Samba Imperadores do Sul; 5. Escola de Samba Império do Sol; 6. Escola de Samba Leões da Feitoria.
O valor total do projeto é de R$ 381.250,00, destes, R$ 40 mil são receitas originárias da prefeitura. R$ 341.250,00 são solicitados à LICRS.
Do valor solicitado à LIC, R$ 70 mil são destinados para a sonorização, que inclui locação de caminhão mais 12 PAs fixados em postes.
R$ 38.000,00,- com arquibancada.
Do valor solicitado à LIC, em torno de R$ 145.780 são destinados à estrutura para a realização do evento.
Chama a atenção as seguintes rubricas:
1.13, assistente de produção, são 18 de R$ 280 (10.080);
1.14 diretor de produção R$ 9 mil;
1.15 diretor de carnaval 7 mil;
3.2 captação de patrocínio R$ 26.250;
3.3 coordenação administrativa financeira R$ 6.800;
3.4 produção executiva R$ 9.000.
Somadas, as rubricas acima totalizam R$ 68.130
Em contrapartida. Chamo a atenção para as seguintes rubricas abaixo mencionadas:
1.9 é para o pagamento de 45 seguranças que serão remunerados em R$ 150, totalizando R$ 13.500;
1.21 é destinada à 24 marceneiros e serralheiros, costureira, eletricista e figurinista, que serão remunerados em R$ 650 cada, totalizando R$ 15.600.
A soma das rubricas destinadas à comunicação soma a quantia de R$ 31.959.
Há uma carta de anuência da contadora, que abre mão da remuneração de R$ 2.600 do seu trabalho, que consta como doação.
Nesse sentido, nota-se uma diferença muito grande na distribuição das remunerações que constam da planilha orçamentária, onde a maior parte é para a estrutura, além disso, dentre os profissionais remunerados, percebe-se visível desequilíbrio entre a remuneração da equipe de produção em comparação a outros profissionais, a exemplo de assistentes de produção, da equipe da cadeia produtiva das agremiações, dentre outras.
Também há duas rubricas para dois serviços fotográficos, a 1.12, no valor de 6 mil reais e a 1.17 no valor de 400 reais.
O proponente anexou cartas de anuência de 3 integrantes da equipe principal, no entanto, nas cartas não consta o valor cobrado pelos respectivos profissionais, consta apenas “Concordo que se o projeto não for contemplado/captado, não haverá nada a receber e se for captado/contemplado parcialmente, receberei proporcionalmente”. As cartas de anuências caracterizam-se como orçamento fornecido pelos profissionais envolvidos, na medida em que não constam nos referidos documentos os valores cobrados, não tem como compará-los aos valores da planilha orçamentária.
O projeto passou por diligências do SAT/Sedac e as questões foram respondidas.
O proponente não apresenta carta de intenção de patrocínio, há uma contrapartida da prefeitura e houve comprovação da realização do evento nos anos de 2020 e 2022. No que diz respeito à contrapartida da prefeitura, sugere-se que nas próximas edições a municipalidade tenha maior entendimento da importância dessa festa popular, ampliando sua participação na disponibilização da estrutura necessária para a realização do carnaval da cidade, deixando a verba solicitada à LIC para remunerar os profissionais/artistas/técnicos ligados ao carnaval.
Em conclusão, o projeto “SAO LEO CARNAVAL” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 25 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto obteve a nota final de 4,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 30/01/23 e 31/01/23 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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