Processo nº 01014/2022
Parecer nº 086/2023 CEC/RS
Projeto “CIRCUITO CULTURAL - 7ª EDIÇÃO - 2023” .
O projeto “7º Circuito Cultural - 2023”, será realizado nos municípios de São Sepé e Formigueiro, com a finalidade de oferecer acesso à cultura através de oficinas (artesanato e dança), espetáculos teatrais, contação de histórias, intervenções artísticas e espetáculos musicais. As atividades culturais serão disponibilizadas para alunos de escolas públicas, Lar do Idoso e Centro de Atendimento ao Autista.”
O projeto apresenta bem caracterizado na sua proposta temática quando identifica todos os seus elementos relacionados e as suas conexões culturais. Em sua originalidade e inovação estética, a proposta se configura inédita e inovadora na sua comunidade.
No quesito pluralidade, na acessibilidade e inclusão destaca-se o uso do projeto de importantes de ferramentas e ações de acessibilidade onde esclarece no projeto que “As atividades serão realizadas em locais, adequados para cumprir as exigências legais de acessibilidade física. Dispõem de rampas de acesso, corredores de circulação e banheiros adaptados para cadeirantes. ... Haverá profissionais preparados para orientar, conduzir e guiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, monitoria especializada para as pessoas com TEA. Será oferecido interprete de libras para facilitar o acesso ao conteúdo das atividades a pessoas com deficiência auditiva e em braile para os deficientes visuais, caso tenha público com essas deficiências.”
No item democratização do acesso / gratuidade encontra-se todas as atividades artísticas com acesso público de forma a possibilitar o objetivo ao produto cultural proposto.
Na sua dimensão econômica, aponta-se o equilíbrio da distribuição de valores. Apontamos que o projeto não apresenta incentivos oriundos ou outros recursos de outras fontes, mas apresenta consistente apoio financeiro de empresariado local e institucional dos gestores públicos e dos locais onde será realizado.
O projeto é relevante pois deixa um legado importante de preservação da nossa cultura e no aspecto da capacitação e formação.
A oportunidade atinge nota máxima pela avaliação da sua transversalidade resultante dos quesitos relativos as três dimensões (simbólica, econômica e cidadã) avaliados anteriormente.
A viabilidade apresenta muita consistência na equipe de professionais e a clareza de sua logística e estratégia de execução e apresenta Carta de Intenção de Incentivo Fiscal no valor integral do recurso solicitado.
Em conclusão, o projeto “CIRCUITO CULTURAL - 7ª EDIÇÃO - 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 233.745,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2023.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 20 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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