Processo n.º 00091/2023
Parecer n.º 307/2023 CEC/RS
Projeto “NATAL MAIS DOCE - 1ª EDIÇÃO - 2023”.
O projeto NATAL MAIS DOCE, foi enviado a este relator em 23 de março de 2023, está classificado em Culturas Populares, e será realizado nos dias 9, 10, 16 e 25 de dezembro de 2023, em Pelotas, ao ar livre, na Praça Coronel Pedro Osório, e contará com rampas de acesso, banheiros adequados para cadeirantes, locais privativos e de fácil circulação para pessoas com mobilidade reduzida; além de sessão com audiodescrição, sessão com legenda descritiva; sessão com Libras. A programação, totalmente gratuita, terá quatro apresentações de Teatro: Contos da Floresta (fantomania); O Natal Pirata (Mosaico); Desaparecimento do Sol (fantomania) e O Natal Pirata (Mosaico); duas apresentações de DJs e 5 apresentações musicais (2 sertanejos, 2 pagode e 1 gospel). Haverá também a coleta e posterior distribuição de brinquedos para crianças carentes. O proponente indica a Apae como possível lugar para a distribuição e entregas de brinquedos. Não especifica outras instituições e estima 1000 brinquedos. Boa parte das apresentações teatrais e outras atividades são vinculadas diretamente ao Natal ou a Natividade. Porém, há uma grande concentração de atividades musicais que celebram a comunidade, mas não são em essência natalinas. A prefeitura apenas sede o lugar para a realização e em carta de anuência se compromete em ter 5 Agentes de Limpeza e 25 banheiros Químicos por dia de execução do projeto correspondente aos itens 1.16 e 1.29 com o valor de R$14.300,00. Não há carta de patrocínio. Trata-se de um evento celebrativo cujo legado se restringe aos 4 dias de execução, integrando conteúdo natalino em certa medida com entretenimento. Não é um demérito, mas uma constatação que revela fragilidade em inovção e originalidade.
Este relator destaca para a boa redação e entendimento que o proponente verifique o local de realização, pois acredita que foi um equívoco na digitação ao inserir como objetivo específico "Divulgar as potencialidades de São Leopoldo, no que concerne a sua cultura e aspectos turísticos". Não é um demérito e nem resultou em redução de nota, mas cabe a correção. Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, inciso V, diz: "valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais"; inciso VI “universalizar o acesso à arte e à cultura”; inciso VIII "estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos"; e inciso X "promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura”.
Em conclusão, o projeto “NATAL MAIS DOCE - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 349.930,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 12 de abril de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 13 de abril de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota nota final de 4,33 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 05/05/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00091/2023
Parecer nº 307/2023 CEC/RS
O projeto NATAL MAIS DOCE, foi enviado a este relator em 23 de março de 2023, está classificado em Culturas Populares, e será realizado nos dias 9, 10, 16 e 25 de dezembro de 2023, em Pelotas, ao ar livre, na Praça Coronel Pedro Osório, e contará com rampas de acesso, banheiros adequados para cadeirantes, locais privativos e de fácil circulação para pessoas com mobilidade reduzida; além de sessão com audiodescrição, sessão com legenda descritiva; sessão com Libras. A programação, totalmente gratuita, terá quatro apresentações de Teatro: Contos da Floresta (fantomania); O Natal Pirata (Mosaico); Desaparecimento do Sol (fantomania) e O Natal Pirata (Mosaico); duas apresentações de DJs e 5 apresentações musicais (2 sertanejos, 2 pagode e 1 gospel). Haverá também a coleta e posterior distribuição de brinquedos para crianças carentes. O proponente indica a Apae como possível lugar para a distribuição e entregas de brinquedos. Não especifica outras instituições e estima 1000 brinquedos. Boa parte das apresentações teatrais e outras atividades são vinculadas diretamente ao Natal ou a Natividade. Porém, há uma grande concentração de atividades musicais que celebram a comunidade, mas não são em essência natalinas. A prefeitura apenas sede o lugar para a realização e em carta de anuência se compromete em ter 5 Agentes de Limpeza e 25 banheiros Químicos por dia de execução do projeto correspondente ao itens 1.16 e 1.29 com o valor de R$14.300,00. Não há carta de patrocínio.Trata-se de um evento celebrativo cujo legado se restringe aos 4 dias de execução integrando conteúdo natalino em certa medida com entretenimento. Não é um demérito mas uma constatação que revela fragilidade em inovção e originalidade.
Este relator destaca para a boa redação e entendimento que o proponente verifique o local de realização, pois acredita que foi um equívoco na digitação ao inserir como objetivo específico "Divulgar as potencialidades de São Leopoldo, no que concerne a sua cultura e aspectos turísticos". não é um demérito e nem resultou em redução de nota, mas cabe a correção. Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso V "valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais"; inciso VI “universalizar o acesso à arte e à cultura”; inciso VIII "estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;" e inciso X ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura”.
Em conclusão, o projeto “NATAL MAIS DOCE - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 364.230,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,33 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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