Processo nº 01070/2022
Parecer nº 186/2023 CEC/RS
Projeto “REVITALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO CLUBE IJUÍ – 1ª FASE 2023” .
O projeto apresenta muito potencial, mas deve passar pela avaliação de órgão competentes relacionados ao patrimônio para que haja uma análise técnica dos eventuais impactos sobre um prédio centenário que pode vir a ser tombado. Sugere-se ainda que o proponente divida-o em dois projetos separados: uma voltado para o restauro do bem com potencial patrimonial e outro voltado para a revitalização do entorno do prédio antigo, porém com avaliação técnica dos órgãos competentes que dê o aval para a obra ocorrer.
Em conclusão, o projeto “REVITALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO CLUBE IJUÍ – 1ª FASE 2023” não é recomendado para financiamento público.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 27 de janeiro de 2023.
A Comissão Emergencial de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de, Consuelo Vallandro Barbo, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, João de Los Santos. A reunião foi coordenada pela conselheira Consuelo Vallandro Barbo e teve, como secretária Eduarda Manzke.
O projeto foi considerado não recomendado e aprovado por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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