PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Centro Cultural La Salle - Etapa 2

Protocolo SPI: 00021/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Apresentação:

O presente projeto refere-se à reforma estrutural do Centro Cultural La Salle, situado no centro histórico de Porto Alegre, no intuito de torná-lo um espaço de referência em ações de fomento e democratização de acesso à cultura. Busca-se valorizar a memória da cidade, atuando de forma a preservar um edifício histórico, que foi projetado por José Lutzenberger, importante arquiteto que fez história com seu trabalho arquitetônico em diversos prédios da cidade. O local, que atualmente encontra-se inapto para uso, terá a finalização de sua reforma, onde serão criados espaços imersivos de educação e cultura com biblioteca, livraria, galeria de exposição, auditório multiúso, salas de reuniões e cursos, cafeteria e também um memorial que contará um importante movimento da educação do nosso estado.

Objeto:

Recuperação da fachada dos fundos, recuperação da fachada principal; demolição do frontão existente (novo, com formato aleatório), projeto e execução de novo frontão com forma e moldura seguindo o projeto original, remoção, restauro, pintura e colocação de vidros novos em todas as janelas metálicas e de madeira da fachada principal, calculo, desenho e execução da marquise de concreto baseada em fotos e documentos e recuperação do Pórtico e instalações do Projeto hidrossanitário, rede pluvial, elétrico, telefonia, proteção de descargas atmosféricas.

Após este primeiro investimento, buscamos recursos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Pró-Cultura/RS, no qual conseguimos viabilizar o montante de R$ 550.000,00 para a segunda etapa da reforma… Pela dificuldade na captação de recursos, não conseguimos cumprir com todas as metas que estavam no escopo do projeto, e seguimos novamente a empreitada de tentar dar vida a este prédio que pretende ser um empreendimento sustentável tanto econômica quanto ambientalmente.

Valor solicitado LIC: R$ 1.317.897,04

Dimensão Simbólica: a importância de um novo Centro Cultural em porto Alegre deve ser sempre saudada. Se propõe ao restauro de um prédio projetado por José Lutzenberg (um dos mais importantes arquitetos na configuração do Centro Histórico de Porto Alegre).

A proposta de vários espaços, da Biblioteca ao teatro e galeria, promete atividades abertas ao público em geral e acesso a produções locais, estimularia a Economia Criativa, gerando possibilidades de trabalho para diversos profissionais da arte.

Trata-se, porém, de uma entidade privada, gerida pela Sociedade Porvir Científico, cujo estatuto, em anexo, exige que seja composto por membros da comunidade Lassalista.

O projeto não apresenta nenhuma garantia ou estimativa/comprometimento de percentual de tempo a ser ocupado via edital por Grupos e Artistas Locais, o que compromete, inclusive, a avaliação do projeto, já que não estamos destinados a avaliar projetos exclusivamente de restauro, mas sua utilização cultural. O CEC recomenda que o projeto apresente uma forma de ocupação do espaço.

Quanto a Dimensão econômica, temos os seguintes dados: o projeto de restauro já cumpriu uma primeira parte de seus objetivos através de recursos obtidos pelo Monumenta, que forneceu um investimento de R$ 1.388.557,89. Tendo sido já aprovado pelo CEC para captar “buscamos recursos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Pró-Cultura/RS, no qual conseguimos viabilizar o montante de R$ 550.000,00 para a segunda etapa da reforma. Pela dificuldade na captação de recursos, não conseguimos cumprir com todas as metas que estavam no escopo do projeto, e seguimos novamente a empreitada de tentar dar vida a este prédio que pretende ser um empreendimento sustentável tanto econômica quanto ambientalmente.” Não obteve êxito na captação, ficando sem seu término, que é buscado agora com recursos de R$ 4.520.601,29, sendo que desta monta R$ 1.317.897,00 são solicitados à LIC.

Importante destacar que sequer foi definido o captador responsável por buscar a verba junto ao MinC, o que corresponde a uma quantia volumosa e indispensável para o êxito do projeto. Somado a um histórico de insucesso na captação anteriormente aprovada pelo CEC, o projeto não apresenta segurança na sua viabilidade, podendo retirar verbas de projetos exequíveis. A quantia destinada aos captadores, tanto para a LIC quanto para o MinC está estabelecida na Grade Orçamentária no valor máximo permitido de R$ 100.000,00.

Apesar de ser uma instituição de ensino não gratuita, o proponente não apresenta nenhuma contrapartida, e ainda inclui o valor de R$ 80.000,00 à Coordenação técnica, que é a própria Sociedade Porvir Científico. Entidade cujo estatuto tem a diretoria formada por Lassalistas. Ora, o proponente não só não oferece contrapartida como ainda busca obter um valor significativo pela aprovação do projeto. Ainda, entendemos que, por ser uma obra viabilizada com verba pública, deveria existir um edital permanente de uso por grupos e produções diversos.

Baseado nessas premissas e documentos, o relator apresenta o seguinte quadro de notas:

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:955px;\" width=\"954\">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height=\"21\">
			<td height=\"21\" style=\"height:21px;width:81px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\" style=\"width:325px;\">Centro Cultural La Salle</td>
			<td style=\"width:95px;\"> </td>
			<td style=\"width:83px;\"> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
			<td>QUESITO</td>
			<td> </td>
			<td>NOTA</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td>4</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"48\">
			<td height=\"48\" style=\"height:48px;\">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">1</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\">Dimensão econômica</td>
			<td>3</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"21\">
			<td height=\"21\" style=\"height:21px;\">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"22\">
			<td height=\"22\" style=\"height:22px;\">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
			<td align=\"right\" style=\"width:371px;\">2</td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"16\">
			<td height=\"16\" style=\"height:16px;\">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"20\">
			<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>2.58</td>
			<td> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
		<tr height=\"21\">
			<td height=\"21\" style=\"height:21px;\"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height=\"122\">
			<td height=\"122\" style=\"height:122px;\"> </td>
			<td style=\"width:124px;\"> </td>
			<td style=\"width:201px;\"> </td>
			<td style=\"width:95px;\"> </td>
			<td style=\"width:83px;\"> </td>
			<td style=\"width:371px;\"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Ata de vota��o

<big>Sessão realizada no dia 28 de fevereiro de 2023</big>

<big>A comissão especial de avaliação de projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul reuniu-se </big>

<big>com a presença de Ben Berardi, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Verardo, Sérgio Correa, Vera Meneghini. </big>

<big>A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sérgio Correa e teve como secretária a conselheira Rejane Verardo.  </big>

<big>O projeto obteve nota 2,58, aprovada por unanimidade, sendo considerado não apto a concorrer à priorização.</big>

<big>Presidente do CEC/RS</big>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Apresentação:

Objeto:

Valor solicitado LIC: R$ 1.317.897,04

Trata-se, porém, de uma entidade privada, gerida pela Sociedade Porvir Científico, cujo estatuto, em anexo, exige que seja composto por membros da comunidade Lassalista.

Baseado nessas premissas e documentos, o relator apresenta o seguinte quadro de notas:

Ata de vota��o

<big>A comissão especial de avaliação de projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul reuniu-se </big>

<big>com a presença de Ben Berardi, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Verardo, Sérgio Correa, Vera Meneghini. </big>

<big>A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sérgio Correa e teve como secretária a conselheira Rejane Verardo.  </big>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Centro Cultural La Salle - Etapa 2

Protocolo SPI: 00021/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o