Processo n.º 00712/2023
Parecer n.º 410/2023 CEC/RS
Projeto “ENERGIA EM ARTE - 2ª EDIÇÃO - 2023”.
Projeto coerente no que se refere a temática, simbolismo, preocupação cidadã e organização financeira.
Atentar-se a alguns anexos desatualizados como carta de intenção de patrocínio, e anuências de espaços.
A proposta é significativa, agrega valor as artes, proporciona cultura e fortalece o conhecimento nas comunidades as quais pretende-se desenvolver.
Em conclusão, o projeto “ENERGIA EM ARTE - 2ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 249.476,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Análise do Recurso:
Da revisão
O referido projeto contestou a análise de mérito cultural feita pelo conselheiro relator, fundamentando e sustentando seu pedido. Proponente questiona enfaticamente a nota atribuída em viabilidade “2,5”.
O projeto teve sua nota comprometida como exposto por este relator “Atentar-se a alguns anexos desatualizados como carta de intenção de patrocínio, e anuências de espaços.” Há de se ter cautela e preocupação quando se fala em utilização de espaços de terceiros na execução de projetos, aqui instituições de ensino, uma autorização do ano de 2022, no que se diz respeito a acesso em escolas, já se torna desatualizada como artifício de viabilidade tendo em vista que direções, corpo docente e responsáveis legais pelas instituições podem ser alteradas a cada ano letivo e também gestores públicos dos referidos municípios “secretários de educação, coordenadores, diretores”, sempre um novo contato deve ser feito e novas autorizações expedidas, isto é seguro ao proponente quanto ao recebedor do projeto.
A nota atribuída traz o contexto no que pesa de fato estas autorizações, como o próprio proponente traz: “Justificamos que esses documentos foram solicitados e organizados para o cadastramento da 2ª edição do projeto Energia em Arte no Pró-Cultura, realizada em 29/06/2022. A carta de intenção de patrocínio e as cartas de ciência das prefeituras estão datadas desse período.” Este conselheiro não pode analisar um projeto com autorizações e anuências de outra época/exercício não é coerente, torna-se contraditório, quase 1 ano de desatualização, o proponente acusa se utilizar de documentos que foram organizados, mesmo que para este projeto para outro momento, é o proponente que diz isto (solicitados e organizados, então para 2022), lembre-se que a cada inscrição de projeto é um novo protocolo gerado assim um novo momento, um novo projeto, mesmo que traga em sua totalidade, essência e concepção o que foi protocolado anteriormente.
Ademais a carta em anexo de intenção de patrocínio, é referente ao exercício de 2022, fica-se subentendido que o pretenso patrocinador é favorável neste exercício ainda em aportar recursos ao projeto, não há uma certeza, neste “novo” projeto.
Da Revisão de nota:
Nota atribuída vem ao encontro ao previsto nos critérios de avaliação, cartas e anexos estão presentes, porém, desatualizados comprometendo o quesito viabilidade, mantenho a nota atribuída, no caso 2,5. E sugere-se que o proponente se atente a atualizar documentos presentes nas propostas encaminhadas.
Após análise do recurso a nota de prioridade se mantém 4,86.
Porto Alegre, 29 de junho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 29 de junho de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto obteve a nota nota final de 4,86 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 12/07/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00712/2023
Parecer nº 410/2023 CEC/RS
Projeto “ENERGIA EM ARTE - 2ª EDIÇÃO - 2023” .
Em conclusão, o projeto “ENERGIA EM ARTE - 2ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 249.476,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Sessão realizada dia 15 de junho de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,86 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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