PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

LEVANTE DA CAN��O GA�CHA DE CAP�O DO LE�O E 2� LEVANTINHO DA CAN��O

Protocolo SPI: 00465/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Processo nº 00465/2023

Parecer nº 957/2023 CEC/RS

Projeto “LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO 10ª EDIÇÃO” .

1 RECURSO

<table align="center" border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:595px;" width="595">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:327px;height:17px;">
			Título do projeto
			</td>
			<td style="width:40px;height:17px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:228px;height:17px;">
			Proponente
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:327px;height:15px;">
			LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO 10º EDIÇAÔ E 2º LEVANTINHO
			</td>
			<td colspan="3" style="width:268px;height:15px;">
			AÇORIANA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EVENTOS E PROMOÇÕES – CEPC 548
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:179px;height:16px;">
			Município(s) de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="5" style="width:416px;height:16px;">
			 CAPÃO DO LEÃO – RF 5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:103px;height:11px;">

Valores (R$):
			</td>
			<td colspan="2" style="width:142px;height:11px;">
			Solicitado LIC-RS:333.449,98
			</td>
			<td colspan="3" style="width:170px;height:11px;">
			Habilitado SAT/SEDAC: 333.449,98
			</td>
			<td style="width:180px;height:11px;">
			Valor Total:

396.073,90
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:142px;height:11px;"> </td>
			<td colspan="3" style="width:170px;height:11px;"> </td>
			<td style="width:180px;height:11px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;height:11px;">

Recursos:
			</td>
			<td colspan="2" style="width:142px;height:11px;">
			Município: SIM

62.624,00
			</td>
			<td colspan="3" style="width:170px;height:11px;">
			Próprio: NÃO
			</td>
			<td style="width:180px;height:11px;">
			Comercialização de bens e serviços: Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;height:49px;">

Sinopse do projeto:
			</td>
			<td colspan="6" style="width:491px;height:49px;">
			Conforme o proponente: O LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO - 10ªEDIÇÃO e  2ª LEVANTINHO DA CANÇÃO, trata-se de festivais competitivos de música nativista. O primeiro, adulto, com fases geral e municipal e o segundo com foco em jovens de 07 a 17 anos, divididos em duas categorias, mirim (7 à 12) e juvenil (13 à 17). Com regulamentos distintos, as inscrições serão gratuitas

As canções serão gravadas em álbum digital. Este projeto propõe fazer do legado uma meta, por uma programação exclusiva para crianças e jovens, por meio do concurso e regulamento próprio para estes, sendo elas mesmas um resultado, uma consequência direta, do fomento proposto neste festival. No Levantinho, das dez músicas classificadas, duas serão exclusivamente de participantes nascidos e ou residentes na cidade. Os festivais serão realizados em 08, 09 e 10 de março, com uma programação organizada para 03 dias de duração. O evento deverá ser realizado na Praça João Gomes, centro da cidade, a entrada será franca e o público esperado, para cada um dos dias, é de 1500 pessoas.

. O evento contará com transmissão online e ao vivo e a música mais popular será votada pelo público através de um QR Code que irá direcionar para um formulário eletrônico. Após o evento, o conteúdo gerado ficará disponível na internet para streaming e download de forma totalmente gratuita.

Segundo o proponente, o Conselho Municipal de Cultura, está desativado, entretanto é contido nos anexos do projeto, carta de aquiescência da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Capão do Leão, a qual informa contrapartida no valor de R$ 62.623,92 e Carta de Intenção de Patrocínio no valor de R$ 150,000,00

Período de Realização: 08/03/2024 à 10/03/2024
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

2 CONTESTAÇÃO em anexo 1 e 2

Processo: 00465/2023 Parecer:  Projeto:

Projeto: LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO

Proponente: AÇORIANA - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EVENTOS E PROMOÇÕES

CEPC: 548

PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA

O projeto acima citado teve no quesito DIMENSÃO SIMBÓLICA, mais exatamente no campo “Originalidade e inovação estética” nota 1. Como bem lembrado pela conselheira, o projeto segue o formato padrão de um festival competitivo de música regional gaúcha, que é um evento de extrema importância para o ecossistema musical do Rio Grande do Sul. Mas deve ser considerado que, mesmo assim, é intrínseca em sua realização, é sua essência, a provocação que faz aos artistas, quando discorre em seus regulamentos e exige a apresentação de músicas inéditas. Não seriam estas músicas o resultado de uma originalidade e inovação?

Porém, é principalmente em seu quesito VIABILIDADE a necessidade maior de revisão de nota. Embora esta proponente não tenha, de fato, anexado um histórico do evento, no texto de apresentação é informado que “em 2023, quando da realização da 9ª edição do festival Levante da Canção Gaúcha, também foi realizada a 1ª edição do Levantinho da Canção, propondo um espaço para que crianças e adolescentes pudessem mostrar os seus talentos e entrar no ecossistema musical do nativismo. O Levantinho, foi um sucesso!”. Corrobora com esta informação o fato de estar disponível para consulta no sistema Pró-Cultura o projeto da edição anterior, proposto por JJ de Moraes, que inclusive compõe a equipe principal da edição aqui proposta. Neste quesito, deve ser considerado que há carta de intenção de patrocínio anexada, com o valor total de 150 mil reais.

Ainda, no quesito RELEVÂNCIA há de se considerar o fato de que o Conselho Municipal de Cultura da cidade de Capão do Leão não está constituído, o que impede o envio de um documento, por parte do mesmo, declarando interesse na realização do evento. Através da participação da prefeitura, que por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto garante uma contrapartida de R$62.624,00, podemos afirmar o interesse da comunidade e da administração pública local, bem como de seus agentes de cultura.

3 PARECER

Elogia-se o proponente por trazer o presente recurso buscando seu direito ao exercício da cultura e dos valores culturais para a região de Capão do Leão – RF 5 que es suas contestações pontua os quesitos:

Originalidade e inovação estética: Muito embora para a cultura gaúcha sejam os festivais nativistas culturalmente relevantes, importantes ao fomento de novas composições que mantém viva a cultura do Rio Grande do Sul, assim como é palco de oportunidade a cadeia produtiva da música e ao surgimento de novos talentos, a exemplo de propostas similares, o projeto em tela não é propriamente dito uma ação inovadora, haja vista o número de festivais mantidos em todo o estado há 50 anos e a crescente inserção de festivais infanto-juvenis que promovem fomento e garantem sucesso de público. No quesito Inovação Estética, a comissão mantem a nota 1 e aplica 0,5 ponto em Originalidade. Nota final 1,5

Viabilidade: Todos os projetos após distribuição aoconselheiro para análise, são relatados integralmente perante a Comissão e avaliados em conjunto. No concernente as edições anteriores, pelo grande número de projetos que buscam incentivos na LIC o conselheiro avalia o que está posto nos anexos. Outrossim, a Comissão de avaliação se orienta por parâmetros definidos no Pleno do CEC e manter isonomia em detrimento a outros projetos é um deles. Em razão de o quesito ter sido amplamente analisado anteriormente é mantida a Nota: 2

Muito embora a inatividade do Conselho Municipal de Cultura no Município de Capão do Leão, ressaltamos novamente a questão da isonomia em detrimento a outros projetos que atenderam plenamente este quesito. A presença do Conselho de Cultura ativo e estruturado junto a Secretaria de Cultura Municipal pode trazer grandes benefícios à comunidade cultural, fortalecer os elos com a FAMURS, com a Cultura Estadual podendo ainda ampliar os benefícios ao município por meio de editais e ações promovidas pela Cultura Nacional.

No quesito Relevância - a nota anterior é mantida pelo projeto deixar legado à comunidade.

As solicitações arguidas pelo proponente do Projeto “LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO 10º EDIÇAO e 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO foram acolhidas, mas os quesitos apontados já haviam sido considerados na avaliação da relatora junto à comissão, e a pontuação definida conforme critérios estabelecidos e deliberados do Pleno do CEC, constantes na Resolução 05/2022.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:506px;" width="506">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:130px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:130px;">
			<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:410px;" width="410">
				<tbody>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;"> </td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						QUESITO
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						NOTA
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Dimensão simbólica
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						4,5
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Conceituação temática
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						3
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						2
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Originalidade e inovação estética
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						1,5
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Dimensão cidadã
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						5
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Pluralidade, acessibilidade e inclusão
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						3
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						2
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Democratização do acesso / gratuidade
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						2
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Dimensão econômica
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						5
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Distribuição dos valores
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						3
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						2
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						Investimento local / próprio
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						2
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Relevância
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						3
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Oportunidade
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						2,5
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						3
						</td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Viabilidade
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						2
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;">
						 
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						 
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;">
						5
						</td>
						<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:281px;height:21px;">
						Nota de Prioridade
						</td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
						4,50
						</td>
					</tr>
					<tr>
						<td nowrap="nowrap" style="width:35px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:23px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:21px;"> </td>
						<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;"> </td>
					</tr>
				</tbody>
			</table>
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:258px;height:130px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:130px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:130px;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

4 AVALIAÇÃO ORIGINAL- Em Anexo 2

<img alt="Forma

DescriÃƒÂ§ÃƒÂ£o gerada automaticamente com confianÃƒÂ§a mÃƒÂ©dia" height="107" src="file:///C:/Users/loman/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/03/clip_image002.png" width="730" />

Processo nº 00465/2023

Parecer nº 646/2023 CEC/RS

Projeto “LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO 10ª EDIÇÃO” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="height:30px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4,42
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Projeto LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO 10º EDIÇÃO Atende em sua totalidade a Conceituação Temática, mas em Originalidade e inovação estética a proposta não apresenta inovação em relação a projetos similares. No quesito Dimensão Cidadã, é plural, inclusivo em gênero e etnia apresenta espaço condizente para receber PCDs e o acesso é democrtático e gratuito. Na Dimensão Econômica, é coerente na distribuição de valores e o investimento local próprio conta com receita oriunda da Prefeitura Municipal o que demonstra interesse.

No escopo e metodologia, se pode constatar capacidade plena para execução do Projeto, entretanto perde ponto pela ausência da Carta de intenção de Patrocínio. É relevante porque deixa legado para a comunidade e possui planejamento logístico adequado além de empreender ações que dialogam com- Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:Princípios, objetivos e ações.

Em conclusão, O Projeto LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA E 2º LEVANTINHO é Recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor R$ 333.449,98, solicitado pelo Proponente, ao Siatema de Apoio e Fomento à Cultura.

Em conclusão, o projeto “LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO 10ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 333.449,98 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,42 para 4,50.

Em conclusão, o projeto “LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO DA CANÇÃO 10ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 333.449,98 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro  Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto obteve a nota nota final de 4,50 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Processo nº 00465/2023

Parecer nº 646/2023 CEC/RS

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,41666670833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,42</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Projeto LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA DE CAPÃO DO LEÃO E 2º LEVANTINHO 10º EDIÇÃO Atende em sua totalidade a Conceituação Temática, mas em Originalidade e inovação estética a proposta não apresenta inovação em relação a projetos similares. No quesito Dimensão Cidadã, é plural, inclusivo em gênero e etnia apresenta espaço condizente para receber PCDs e o acesso é democrtático e gratuito. Na Dimensão Econômica, é coerente na distribuição de valores e o investimento local próprio conta com receita oriunda da Prefeitura Municipal o que demonstra nteresse e

No escopo e metodologia, se pode constatar capacidade plena para execução do Projeto, entretanto perde ponto pela ausência da Carta de intenção de Patrocínio. É relevante porque deixa legado para a comunidade e possui planejamento logístico adequado além empreender ações que dialogam com- Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:Princípios, objetivos e ações.

Em conclusão, O Projeto LEVANTE DA CANÇÃO GAÚCHA E 2º LEVANTINHO é Recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor R$ 333.449,98, solicitado pelo Proponente, ao Siatema de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 06 de setembro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro  Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

LEVANTE DA CAN��O GA�CHA DE CAP�O DO LE�O E 2� LEVANTINHO DA CAN��O

Protocolo SPI: 00465/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o