PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ENART - Encontro de Artes e Tradi��o Ga�cha

Protocolo SPI: 23/1100-0001806-5

Parecer aprovado - Conselheiro Anderson Hartmann

Processo n.º 00513/2023

Parecer n.º 591/2023 CEC/RS

Projeto “ENART - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA - 36ª EDIÇÃO - 2023”.

Identificação

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:633px;" width="475">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Projeto
			</td>
			<td style="width:472px;">
			ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – 36.ª edição
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;height:24px;">
			Produtor Cultural
			</td>
			<td style="width:472px;height:24px;">
			MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			CEPC
			</td>
			<td style="width:472px;">
			27
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Município
			</td>
			<td style="width:472px;">
			Porto Alegre
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Data realização
			</td>
			<td style="width:472px;">
			24/11/2023 a 26/11/2023
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Protocolo SPI
			</td>
			<td style="width:472px;">
			00513/2023
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Segmento
			</td>
			<td style="width:472px;">
			Tradição e Folclore
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Valor solicitado
			</td>
			<td style="width:472px;">
			R$ 446.269,30 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:161px;">
			Nota de prioridade
			</td>
			<td style="width:472px;">
			4,86
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Resumo do projeto

Maior Festival de Arte Amadora da América Latina, com público oriundo de todas as regiões do Rio Grande do Sul, estimado em mais de 40 mil pessoas. Realizado há 36 anos pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho – garantindo a manutenção da arte e cultura gaúcha por meio de diversas modalidades artísticas – dança, canto, declamação, trova, gaita, viola... trata-se de um evento fundamental para garantir o resgate e a manutenção da cultura gaúcha. Parecer favorável.

Na dimensão simbólica: o projeto está em conformidade quanto aos aspectos simbólicos e de pertencimento da comunidade local, pois visa a divulgação da cultura, a valorização da arte regional, a promoção do intercâmbio cultural entre os participantes, o incentivo ao desenvolvimento de novos talentos e irá proporcionar ao público um espetáculo ímpar e assim reafirmar a importância dos nossos valores, hábitos e costumes – legado da origem de nosso povo e as suas tradições. O Encontro de Artes e Tradição, festival artístico e cultural, de caráter amador, representa um marco para a cultura do Rio Grande do Sul, sendo que em 2005, através da Lei n.º 12.372, as danças tradicionais e as respectivas músicas, letras e coreografias foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Estado. Em 2023 o ENART completará 36 anos de atividades e é considerado um patrimônio imaterial na valorização dos nossos costumes, aspectos e na projeção da cultura popular e tradicional do Rio Grande do Sul.

Na conceituação temática, o projeto prevê a reunião de 4.000 participantes, artistas amadores – incluindo categorias específicas para pessoas com deficiência - que durante três dias participarão de concursos de danças tradicionais; chula; gaitas; violino ou rabeca; violão; viola; conjunto instrumental; conjunto vocal; solista vocal, trova; declamação; pajada; causo gauchesco e danças gaúchas de salão. O encontro reúne a cada ano, jovens que com a sua arte e trabalho coreográfico, teatral e musical resgatam os aspectos culturais das modalidades artísticas na difusão, preservação e valorização da arte e da tradição do povo gaúcho.

Na originalidade e inovação estética, o projeto se destaca ao apresentar o que há de mais moderno em termos de tradição gaúcha. É a tradição em Movimento! São coreografias, figurinos, alegorias, inovações e atrações que enaltecem a arte e a cultura do Rio Grande do Sul (RS). Nesta edição, amplia a realização de uma inovação: o Desfile Temático – que pelo segundo ano leva o festival para as ruas, onde é apreciado pela população local e turistas, que se encantam com as delegações oriundas de todo o Rio Grande do Sul.

Na dimensão cidadã: o projeto apresenta o objeto cultural consiste em um processo de criação, planejamento, desenvolvimento artístico e a integração entre todos os participantes, de do festival e suas entidades, junto as suas comunidades locais, no fortalecimento do espírito do trabalho em equipe, do incentivo dos laços de amizade, acessibilidade, diversidades culturais representadas pelas modalidades do festival. Proporciona uma interação e intercâmbio entre os seus participantes – oriundos de todo o RS, os munícipes de Santa Cruz do Sul e Região, os alunos e alunas de rede pública de ensino, professores e os visitantes.

Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, as instalações possuem acessibilidade, PPCI e acesso totalmente gratuito a todos os artistas participantes. Quem não puder ir até o local, terá transmissão gratuita por streaming através da TV Tradição. Em 2022, duas prendas trans se apresentaram como dançarinas. Dois peões noivaram em meio ao Festival. A segunda edição do Desfile Temático invadirá as ruas de Santa Cruz do Sul e será transmitida para o mundo inteiro pela transmissão ao vivo. Evento reservado (com demarcação de solo) para Pessoas com Deficiência física ou com mobilidade reduzida e idosos com monitores para orientação e cadeiras. Terá audiodescrição – através de equipamento de som, com microfone e fones de ouvido para que o Monitor possa fazer a áudio descrição das apresentações (em tempo real) para que pessoas com deficiência visual, intelectual, dislexia, espectros, outras síndromes ou doenças que gerem limitações possam acompanhar o evento.

Na dimensão econômica: o projeto que contempla a etapa final do ENART é o resultado de meses de trabalho e conta com centenas de contratações – movimentando a economia dos municípios de onde vem os participantes e a economia local de Santa Cruz do Sul.

Na distribuição dos valores, apresenta na planilha detalhada de custos com valores dentro da realidade de mercado. No Investimento local / próprio, o proponente prevê 40% dos custos do evento por meio de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços no evento ou patrocínio e doações.

Na relevância, o projeto apresenta relevância em sua dimensão simbólica, cidadã e econômica, por se tratar do Maior Festival de Arte Amadora das Américas. Apesar do projeto não contar com a inclusão de cartas de patrocínio, de apoio da Prefeitura e do Conselho de Cultura, a Comissão 4 entende que é um evento com credibilidade e de extrema importância para a Cultura do Estado, garantindo o resgate e a manutenção das principais manifestações culturais que retratam a identidade do gaúcho – auxiliando, inclusive, no reforço de valores éticos e morais de crianças, jovens e pessoas que poderiam estar nas ruas, mas estão ensaiando e estudando dentro dos galpões dos Centros de Tradições Gaúchas.

Na oportunidade, o projeto oportuniza o acesso a mais de 40 mil pessoas em sua etapa final, sem contar as 30 etapas regionais e 3 inter-regionais.

Na viabilidade, o projeto demonstra total capacidade de execução, uma vez que atinge em 2023 sua 36a edição e é promovido pelo Maior Movimento Sócio, Cívico e Cultural do Mundo, o MTG (Dado da UNESCO).

Planilha de pontuação

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:378px;" width="284">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:20px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:20px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:20px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:16px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:273px;height:16px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:16px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:36px;height:24px;">
			5
			</td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:285px;height:24px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:57px;height:24px;">
			4,86
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Conclusão

Em conclusão, o projeto ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – 36.ª edição é recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 446.269,30 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura, obtendo NOTA DE PRIORIDADE 4,86

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023.

*Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,86 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anderson Hartmann

Processo nº 00513/2023

Parecer nº 591/2023 CEC/RS

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="35">
	</colgroup>
	<colgroup width="22">
	</colgroup>
	<colgroup width="272">
	</colgroup>
	<colgroup width="94">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="17" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,86111115833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,86</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Resumo do projeto

Maior Festival de Arte Amadora da América Latina, com público oriundo de todas as regiões do Rio Grande do Sul estimado em mais de 40 mil pessoas. Realizado há 36 anos pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho - garantindo a manutenção da arte e cultura gaúcha por meio de diversas modalidades artísticas - dança, canto, declamação, trova, gaita, viola... Trata-se de um evento fundamental para garantir o resgate e a manutenção da cultura gaúcha. Parecer favorável.

Na dimensão simbólica: o projeto está em conformidade quanto aos aspectos simbólico e de pertencimento da comunidade local, pois visa a divulgação da cultura, a valorização da arte regional, a promoção do intercâmbio cultural entre os participantes, o incentivo ao desenvolvimento de novos talentos e irá proporcionar ao público um espetáculo ímpar e assim reafirmar a importância dos nossos valores, hábitos e costumes – legado da origem de nosso povo e as suas tradições. O Encontro de Artes e Tradição, festival artístico e cultural, de caráter amador, representa um marco para a cultura do Rio Grande do Sul, sendo que em 2005, através da Lei nº 12.372 as danças tradicionais e as respectivas músicas, letras e coreografias foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Estado. Em 2023 o ENART completará 36 anos de atividades e é considerado um patrimônio imaterial na valorização dos nossos costumes, aspectos e na projeção da cultura popular e tradicional do Rio Grande do Sul.

Na conceituação temática, o projeto prevê a reunião de 4.000 participantes, artistas amadores – incluindo categorias específicas para pessoas com deficiência - que durante três dias participarão de concursos de danças tradicionais; chula; gaitas; violino ou rabeca; violão; viola; conjunto instrumental; conjunto vocal; solista vocal, trova; declamação; pajada; causo gauchesco e danças gaúchas de salão. O encontro reúne a cada ano, jovens que com a sua arte e trabalho coreográfico, teatral e musical resgatam os aspectos culturais das modalidades artísticas na difusão, preservação e valorização da arte e da tradição do povo gaúcho.

Na originalidade e inovação estética, o projeto se destaca ao apresentar o que há de mais moderno em termos de tradição gaúcha. É a tradição em Movimento! São coreografias, figurinos, alegorias, inovações e atrações que enaltecem a arte e a cultura do Rio Grande do Sul (RS). Nesta edição, amplia a realização de uma inovação: o Desfile Temático – que pelo segundo ano leva o festival para as ruas, onde é apreciado pela população local e turistas, que se encantam com as delegações oriundas de todo o Rio Grande do Sul.

Na dimensão cidadã: o projeto apresenta o objeto cultural consiste de um processo de criação, planejamento, desenvolvimento artístico e a integração entre todos os participantes, de do festival e suas Entidades, junto as suas Comunidades locais no fortalecimento do espírito do trabalho em equipe, do incentivo dos laços de amizade, acessibilidade, diversidades culturais representadas pelas modalidades do festival. Proporciona uma interação e intercâmbio entre os seus participantes – oriundos de todo o RS, os munícipes de Santa Cruz do Sul e Região, os alunos e alunas de rede pública de ensino, Professores e os visitantes.

Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, as instalações possuem acessibilidade, PPCI e acesso totalmente gratuito a todos os artistas participantes. Quem não puder ir até o local, terá transmissão gratuita por streaming através da TV Tradição. Em 2022 duas prendas trans se apresentaram como dançarinas. Dois peões noivaram em meio ao Festival. A segunda edição do Desfile Temático invadirá as ruas de Santa Cruz do Sul e será transmitida para o mundo inteiro pela transmissão ao vivo. Evento reservado (com demarcação de solo) para Pessoas com Deficiência física ou com mobilidade reduzida e idosos com monitores para orientação e cadeiras. Terá audiodescrição – através de equipamento de som, com microfone e fones de ouvido para que o Monitor possa fazer a áudio descrição das apresentações (em tempo real) para que pessoas com deficiência visual, intelectual, dislexia, espectros, outras síndromes ou doenças que gerem limitações possam acompanhar o evento.

Na dimensão econômica: o projeto que contempla a etapa final do ENART é o resultado de meses de trabalho e conta com centenas de contratações – movimentando a economia dos municípios de onde vem os participantes e a economia local de Santa Cruz do Sul.

Na distribuição dos valores, apresenta na planilha detalhada de custos com valores dentro da realidade de mercado. No Investimento local / próprio, o proponente prevê 40% dos custos do evento por meio de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços no evento ou patrocínio e doações.

Na relevância, o projeto apresenta relevância em sua dimensão simbólica, cidadã e econômica, por se tratar do Maior Festival de Arte Amadora das Américas. Apesar do projeto não contar com a inclusão de cartas de patrocínio, de apoio da Prefeitura e do Conselho de Cultura, a Comissão 4 entende que é um evento com credibilidade e de extrema importância para a Cultura do Estado, garantindo o resgate e a manutenção das principais manifestações culturais que retratam a identidade do gaúcho – auxiliando, inclusive, no reforço de valores éticos e morais de crianças, jovens e pessoas que poderiam estar nas ruas, mas estão ensaiando e estudando dentro dos galpões dos Centros de Tradições Gaúchas.

Na oportunidade, o projeto oportuniza o acesso a mais de 40 mil pessoas em sua etapa final, sem contar as 30 etapas regionais e 3 inter-regionais.

Na viabilidade, o projeto demonstra total capacidade de execução, uma vez que atinge em 2023 sua 36a edição e é promovido pelo Maior Movimento Sócio, Cívico e Cultural do Mundo, o MTG (Dado da UNESCO).

*Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”

Em conclusão, o projeto “ENART - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA - 36ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 446.269,30 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,86 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Alessandra Carvalho da Motta

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ENART - Encontro de Artes e Tradi��o Ga�cha

Protocolo SPI: 23/1100-0001806-5

Parecer aprovado - Conselheiro Anderson Hartmann

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anderson Hartmann

Ata de vota��o