Processo nº 00160/2023
Parecer nº 339/2023 CEC/RS
Projeto “QUERÊNCIA CRIOULA, UM LAR DA TRADIÇÃO GAÚCHA NA TERRA DOS JERIVÁS - 1ª EDIÇÃO - 2023” .
O presente Projeto Cultural como está posto, merece ser elogiado pelas medidas de acessibilidade com as rampas com inclinação de 8,33% para cadeirantes, com patamar conforme a ABNT NBR 9050, com corrimãos instalados na rampa em ambos os lados, com 0,92 cm de altura em relação ao piso, ABNT 9050:2020, corrimão de rampa que conterão sinalização táctil com caracteres em relevo e em braile, identificando o pavimento conforme ABNT 9050:2020. No REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, somos informados que a obra tem como responsável técnica a Dra. Arquiteta Magali Juliana Vieira Antunes, com registro profissional 00A270447. No detalhe do RRT consta a tipologia da obra, como OBRA CULTURAL. O valor de seu serviço/honorário é assaz razoável, sendo de R$ 25.000,00. A data de início da obra estava prevista para 19.02.2023, apenas 20 dias após o seu ato de protocolo junto à SEDAC, quando deveria ter sido previsto o prazo mínimo de 120 dias, entre o ato de protocolar um Projeto Cultural e a data de sua realização, conforme a Instrução Normativa vigente. A data da previsão da obra está prevista para 16 de novembro de 2025. A descrição da obra é a troca do telhado com área de 2.225 metros quadrados e com complementação de itens arquitetônicos. No histórico do proponente consta que em 2021 apresentou projeto no valor de 1 milhão de reais e o referido projeto foi indeferido e arquivado.
Em conclusão, o projeto “QUERÊNCIA CRIOULA, UM LAR DA TRADIÇÃO GAÚCHA NA TERRA DOS JERIVÁS - 1ª EDIÇÃO - 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.
Porto Alegre, 08 de maio de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 11 de maio de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,64 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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