PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

DAS BARRANCAS DO URUGUAI - M�SICA E CINEMA

Protocolo SPI: 00694/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Processo nº 00694/2023

Parecer nº 760/2023 CEC/RS

Projeto “DAS BARRANCAS DO URUGUAI - MÚSICA E CINEMA 2024” .

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="576">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:103px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:472px;height:35px;">
			DAS BARRANCAS DO URUGUAI - MÚSICA E CINEMA - 2024
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:472px;">
			ARTES INTEGRADAS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:103px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:283px;height:13px;">
			Emerson Jose Gottardo
			</td>
			<td style="width:189px;height:13px;">
			CEPC: 9426
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:189px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:472px;">
			 CÂNDIDO GODOI
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Solicitado  LIC-RS:

R$ 391.750,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

</td>
			<td style="width:189px;">
			Valor  Total do projeto: R$ 391.750,00

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Município:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:189px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;">
			Sinopse
			</td>
			<td colspan="3" style="width:472px;">
			O projeto “DAS BARRANCAS DO URUGUAI – Música e Cinema” contempla a 2ª edição de uma turnê musical de “Emerson Gottardo e Grupo”, a ser realizada em dez municípios da Fronteira Noroeste do RS. A produção e o repertório musical são inspirados no resgate de histórias e de personagens típicos da barranca do Rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina. Há destaque para o “chibeiro”, que teve importância no desenvolvimento econômico e cultural da região, em especial entre as décadas de 1930 a 1980. A principal inovação proposta para a 2ª edição do projeto é a exibição, em praça pública (ou lugar similar), do filme “Contrabando” (2021), produzido e gravado, exclusivamente, naquela região. Além disso, estão previstas atividades formativas envolvendo a comunidade local, com ênfase para a temática histórica e sobre a formação cultural da região, bem como a participação de artistas de cada localidade. A gravação de um DVD, que será disponibilizado gratuitamente na internet, também está contemplada, bem como uma Mostra Fotográfica. O período de realização previsto é 08/12/2023 à 30/05/2024.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:103px;height:66px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:472px;height:66px;">
			PORTO MAUÁ - DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO - NOVO MACHADO - TUPARENDI - TRÊS DE MAIO - HORIZONTINA - SANTO CRISTO - GIRUÁ - CÂNDIDO GODOI - SÃO PAULO DAS MISSÕES – RF 7 (Região Funcional)
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<h2 style="font-style:italic;">                                                                     PARECER</h2>

O projeto atende, plenamente, a dimensão simbólica e, parcialmente, as dimensões cidadã e econômica. São observadas divergências no texto, pois ao descrever o Roteiro do espetáculo, no item Metodologia, por exemplo, o autor afirma que, nas três horas de duração, será seguido um padrão: “a) abertura com falas e lideranças locais; b) apresentação de danças folclóricas; c) apresentação de artistas locais; d) show de Emerson Gottardo e Grupo; e) exibição do filme Contrabando”. No item 1.19 da planilha de custos, no entanto, constata-se que existe a previsão de cachê para uma única apresentação do grupo de danças folclóricas, diferente dos demais participantes, inclusive apresentadores de palco, onde estão previstas as dez apresentações.

Ainda no item Metodologia, ao tratar sobre a infraestrutura local necessária, o texto transfere grande responsabilidade para as Prefeituras e outros parceiros, sem apresentar comprovante de concordância dessa contrapartida, por parte de tais instituições. O texto cita: “ficando os promotores locais responsáveis pela disponibilização de espaço público para o evento, com acessibilidade a todos os públicos; estrutura física do palco; acesso a estruturas de banheiros; plano de segurança e de atendimento em caso de emergências; divulgação e mobilização da comunidade local, através de seus próprios meios; disponibilização de transporte público para o evento (onde isso é adequado)”.

No quesito Distribuição de Valores está previsto um acúmulo de rubricas que ultrapassam 15% do valor total do projeto (15% de R$ 391.750,00 = R$ 58.762,50) destinadas para um único fornecedor, em diferentes atividades.

O autor nomina duas empresas que patrocinaram a 1ª edição e que teriam se comprometido a “patrocinar o presente projeto”, mas não há documento comprobatório.

Não está clara a informação de como acontecerá a logística do evento, pois não consta na Planilha de Custos, por exemplo, valores relativos aos deslocamentos de artistas e equipe, para apresentações em dez cidades diferentes.

Na Dimensão Simbólica, destaca-se a interação com a comunidade e artistas locais. Além disso, o projeto se refere a 2ª edição de uma turnê musical, que já obteve sucesso em outros municípios. Traz, nessa nova edição, como principal característica de “originalidade e inovação estética” a exibição – com equipamentos de qualidade e em praças públicas ou similares - de um filme, que foi rodado na região, fundamentado em pesquisa realizada pelo mesmo grupo de pessoas envolvidas na presente proposta e, cujo conteúdo, será disponibilizado.

Na Dimensão Cidadã, os quesitos relativos à “Pluralidade, acessibilidade e inclusão” estão citados no projeto, mas não comprovados em sua totalidade. no texto, autor destaca que “os locais serão preparados para a acessibilidade de todos os públicos, inclusive de deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida”. Enfatiza, ainda, a “(...) consciência do papel da arte e dos eventos culturais na promoção de inclusão, do respeito à diversidade e do combate aos preconceitos.” Afirma que, entre os envolvidos, há “(...) artistas, técnicos e prestadores de serviços negros, indígenas, LGBTQ+, idosos e mulheres” e, além disso, salienta a presença de profissional mulher, na equipe coordenadora, ressaltando a “preocupação em fomentar a presença feminina nas equipes e, em especial, em lugares de destaque no projeto”.

Estão contempladas apresentações gratuitas para o espetáculo musical e para as sessões de cinema, além da realização de atividades em escolas e outros espaços públicos.

O projeto é importante e deixa legado para a comunidade local, seja para os expectadores dos shows, da mostra e das palestras, ou pela oportunidade que fornece aos artistas locais de mostrarem o seu próprio trabalho, colaborando na formação de plateias para música regional, fotografia e para o cinema.

Há coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas constantes no projeto. A Região Funcional contemplada não é a mais priorizada na distribuição de recursos, o mesmo acontecendo em relação às linguagens e setor cultural. Há diálogo com o Plano Estadual de Cultura, mas não foi apresentada a Declaração de Interesse dos Conselhos Municipais de Cultura.

Conclui-se que o projeto poderia ter obtido uma melhor avaliação caso tivesse anexado os documentos pertinentes.

Nota de Prioridade=  3,97

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:372px;" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3,97
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “DAS BARRANCAS DO URUGUAI - MÚSICA E CINEMA 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensa.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 26 de setembro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,97 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

DAS BARRANCAS DO URUGUAI - M�SICA E CINEMA

Protocolo SPI: 00694/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Ata de vota��o