Processo n.º 00177/2023
Parecer n.º 353/2023 CEC/RS
Projeto “CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO - 1ª EDIÇÃO - 2023”.
O projeto prevê a “construção de uma nova edificação que abrigará o Centro Cultural 25 de julho, com área construída de 557,70 metros, onde serão implantados equipamentos culturais qualificados e seguros, que serão disponibilizados de forma acessível e inclusiva aos trabalhadores da cultura e aos cidadãos de Frederico Westphalen e região.” O Centro Cultural contempla teatro/auditório com coxias e urdimento; sala de audiovisual, biblioteca, salas de formação, difusão e empreendedorismo cultural e outros. O Centro Cultural proponente é entidade sem fins lucrativos. Prevendo acessibilidades econômicas (atividades gratuitas ou a preços populares) físicas (rampa de acesso ao Centro Cultural e elevador plataforma de acesso ao teatro) bem como promover atividades de inclusão LGTBQI+ e ações mitigantes direcionadas a combater o alto índice municipal de violência contra a mulher.
Também ações de formação e empreendedorismo em culinárias, ensino de línguas e de incentivo a adultos e jovens adultos de retomar o ensino formal (é alto o índice de analfabetismo na cidade).
É um projeto de grande importância em sua dimensão simbólica, na visão desse relator.
Já em sua dimensão econômica, o projeto se define assim:
"Seguindo o princípio da economicidade do erário público, os eventos culturais sem um local que os abrigue, geram altas despesas com infraestrutura para as produções, ou para a prefeitura, que muitas vezes é quem as financia por editais. Se houver na cidade um espaço com as condições necessárias: palco, suporte para iluminação, som e tudo o que um evento de qualidade demanda, estes valores podem ser remanejados para outros fins culturais, talvez menos em estrutura e mais para as produções e artistas se qualificarem. A nova sede também pode ser geradora de um processo mais fluido de profissionalização de produtores culturais, artistas, atores, dançarinos, músicos, DJs, artesãos, artistas plásticos, escritores, grafiteiros, que, a partir do adequado local para exposição, lançamento de livro, apresentação de filmes, de espetáculos, performances, encontrando com os seus espectadores, fomentando o mercado da cultura local, gerando a renda necessária aos seus fazedores, que por sua vez, se sentem mais estimulados a se dedicarem e a qualificarem o seu processo de produção de arte.”
Também é satisfatória a adesão de diversas e importantes instituições locais apoiando o projeto (vide descrição dos apoiadores), incluindo as acessibilidades de seus conteúdos e práticas na utilização e programação do futuro Centro Cultural.
Embora todo esse apoio não se expresse em contrapartidas (pelo menos não explicitadas no projeto) econômicas, o que faz com que busque todo seu financiamento no sistema LIC, a comissão dois de avaliação do CEC considera que está deixando um legado permanente para a Região Norte/Noroeste do RS.
A planilha de pontuação, seguindo os critérios do Plano Estadual da Cultura, deverá ser de máximo valor. Note-se que na planilha orçamentária a totalidade dos itens e rubricas são destinados a uma só pessoa jurídica, já que ela se responsabiliza pela efetuação de algumas etapas e, certamente, subcontratação de diversos serviços previstos no projeto arquitetônico que lhe é de autoria.
O parecerista emite a seguinte tabela de notas, coerente, assim como também é coerente observar que, ao fazer a priorização desse projeto, em apenas uma etapa do sistema LIC, ele ocupa uma fatia bastante significativa, eliminando a possibilidade de priorização de vários projetos de valores mais apropriados ao reduzido orçamento previsto para qualquer das rodadas de avaliação.
Em conclusão, o projeto “CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.999.998,34 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 29 de maio de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 10 de maio de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Celso Antonio Oliveira Fortes, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00177/2023
Parecer nº 353/2023 CEC/RS
Projeto “CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO - 1ª EDIÇÃO - 2023” .
O projeto prevê a “Construção de uma nova edificação que abrigará o Centro Cultural 25 de julho, com área construída de 557,70 metros, onde serão implantados equipamentos culturais qualificados e seguros, que serão disponibilizados de forma acessível e inclusiva aos trabalhadores da cultura e aos cidadãos de Frederico Westphalen e região.” O Centro Cultural contempla teatro/auditório com coxias e urdimento; sala de audiovisual, biblioteca, salas de formação, difusão e empreendedorismo cultural e outros. O Centro Cultural proponente é entidade sem fins lucrativos. Prevendo acessibilidades econômicas (atividades gratuitas ou a preços populares) físicas (rampa de acesso ao Centro Cultural e elevador plataforma de acesso ao teatro) bem como promover atividades de inclusão LGTBQI+ e ações mitigantes direcionadas a combater o alto índice municipal de violência contra a mulher.
Também ações de formação e empreendedorismo em culinárias, ensino de línguas e de incentivo a adultos e jovens adultos de retomar o ensino formal (é alto o índice de analfabetização na cidade).
” Seguindo o princípio da economicidade do erário público, os eventos culturais sem um local que os abrigue, geram altas despesas com infraestrutura para as produções, ou para a prefeitura, que muitas vezes é quem as financia por editais. Se houver na cidade um espaço com as condições necessárias: palco, suporte para iluminação, som e tudo o que um evento de qualidade demanda, estes valores podem ser remanejados para outros fins culturais, talvez menos em estrutura e mais para as produções e artistas se qualificarem. A nova sede também pode ser geradora de um processo mais fluido de profissionalização de produtores culturais, artistas, atores, dançarinos, músicos, DJs, artesãos, artistas plásticos, escritores, grafiteiros, que, a partir do adequado local para exposição, lançamento de livro, apresentação de filmes, de espetáculos, performances, encontrando com os seus espectadores, fomentando o mercado da cultura local, gerando a renda necessária aos seus fazedores, que por sua vez, se sentem mais estimulados a se dedicarem e a qualificarem o seu processo de produção de arte.”
Embora todo esse apoio não se expresse em contrapartidas (pelo menos não explicitadas no projeto) econômicas, o que faz com que busque todo seu financiamento no sistema LIC, a Comissão 2 de avaliação do CEC considera que está deixando um legado permanente para a Região Norte/Noroeste do RS.
Porto Alegre, 10 de maio de 2023.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS