Processo n.º 00143/2023
Parecer n.º 300/2023 CEC/RS
Projeto “FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 – CULTURA, TRABALHO E FÉ - 8ª EDIÇÃO - 2024”.
O projeto Festa de Abertura da Vindima 2024 – Cultura, Trabalho e Fé - 2024, é um projeto voltado ao culto dos costumes e hábitos ligados a comunidade italiana. Evento reúne atividades culturais e artísticas e realização de feiras, sem trazer maior de detalhamento desta parte do evento, por exemplo, a feira de agronegócios. Desta forma, traz uma dúvida sobre o fracionamento do projeto. As questões de acessibilidade também acabam por prejudicar a melhor avaliação do projeto. Registre-se também o baixo valor para os artistas locais, importante que para mantermos a cultura local e suas raízes é importante que se valorize os fazedores locais.
Em conclusão, o projeto “FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 – CULTURA, TRABALHO E FÉ - 8ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 444.475,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
DA REVISÃO
Não há questionamento da nota data para originalidade e inovação, de 1,5, desta forma é mantida a nota original.
Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão: nota Atribuída 1,5.
O próprio proponente afirma: “Dentro disto estaremos montando toda estrutura no Complexo Municipal da Vindima que fica na sede do município e que conta com um Ginásio de Esportes, uma escola e um campo de futebol. Ali e conforme mapa apresentado, estaremos montando a estrutura física de cobertura, palco, tablado, camarins, contratação de segurança, limpeza, saúde, coordenação de trânsito e recepção”.
Observe-se que o texto nem sequer cita os meios físicos de acessibilidade existentes no local, não cabe ao relator deduzir as questões, as mesmas devem estar explícitas no projeto, o que não foi encontrado, o mapa anexado, apresenta a planta do local, sem que ao menos indique com descrição acessos, sinalizações e outros meios de acessibilidade.
Vide: http://www.procultura.rs.gov.br/upload/LIC/2023/1679765061mapa_vindima_geral.pdf
As medidas deveriam estar explicitadas no texto da metodologia ou até mesmo na justificativa, por se tratar de medidas tão importantes, neste sentido, mesmo o item 1.28 da planilha de custos tratar da locação de banheiros químicos, não há registro da contratação de banheiros para portadores de necessidades especiais e em nenhum espaço do projeto há registro da existência destes equipamentos no local, logo nota-se lamentavelmente uma falha neste aspecto na apresentação do projeto. Assim, mantém-se a nota atribuída de 1,5.
Anexo inserido desconsiderado com base no artigo 17, § 4º da IN 01/2023:
Artigo 17.º…
§ 4º Para fundamentar o pedido de revisão, o proponente deverá apontar o(s) quesito(s) e nota(s) específicos a serem revistos, apresentando objetivamente apenas as razões recursais, vedada a inclusão de documentos ou informações adicionais no formulário eletrônico.
Dimensão econômica:
Distribuição dos Valores: Nota atribuída 2,0
O anexo
http://www.procultura.rs.gov.br/upload/LIC/2023/1679765061mapa_vindima_geral.pdf
E o anexo
http://www.procultura.rs.gov.br/upload/LIC/2023/1679765257vindima_expectativa_de_ expositores.pdf
Deixam claro que no mesmo espaço e período acontecem outros eventos, inclusive um denominado EXPOMONTE, inclusive com comercialização de espaços e previsões de arrecadação, logo se o anexo está no projeto, faz parte do projeto, importante atentar-se ao artigo 7.º, §7º da IN 01/2023.
Art. 7º…
§7º Somente serão aceitos projetos completos, não sendo admitidos projetos fragmentados, parciais ou complementares.
Registre-se que todas as atividades estão no mesmo complexo, tendo o entendimento que fazem parte do mesmo evento. Neste caso devendo ser apresentados, até mesmo o destino de suas receitas.
Quanto aos caches locais, o próprio proponente afirma destinar 6,2 do total dos recursos aos artistas locais, muito embora o projeto tenha a intenção da valorização da identidade cultural local. Outras informações novas deveriam constar na apresentação do projeto, neste sentido, mantenho a nota atribuída de 2,0.
Oportunidade: nota atribuída 2,5
Logo, se uma das principais dimensões, a cidadã, apresenta, no entendimento do parecerista, falhas na sua construção, não teria lógica os apontamentos e atribuir nota máxima, diante desta argumentação, mantenho a nota atribuída de 2,5.
As demais notas, são notas máximas, não estando em reavaliação.
Diante do exposto acima, mantenho a nota inicial para o projeto Festa de Abertura da Vindima 2024 – Cultura, Trabalho e Fé – 2024, permanecendo com a nota 4,36
Porto Alegre, 24 de abril de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 24 de abril de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Plínio José Borges Mósca, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto obteve a nota nota final de 4,36 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada pelos componentes da comissão com a abstenção do Sandro Giordani, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 05/05/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00143/2023
Parecer nº 300/2023 CEC/RS
Projeto “FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 – CULTURA, TRABALHO E FÉ - 8ª EDIÇÃO - 2024” .
O projeto Festa de Abertura da Vindima 2024 – Cultura, Trabalho e Fé - 2024 ,é um projeto voltado ao culto dos costumes e hábitos ligados a comunidade italiana. Evento reúne atividades culturais e artísticas e realização de feiras, sem trazer maior de detalhamento desta parte do evento, por exemplo a feira de agronegócios, desta forma traz uma dúvida sobre o fracionamento do projeto. AS questões de acessibilidade também acabam por prejudicar a melhor avaliação do projeto, registre-se também o baixo valor para os artistas locais, importante que para mantermos a cultura local e suas raízes é importante que se valorize os fazedores locais.
Em conclusão, o projeto “FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2024 – CULTURA, TRABALHO E FÉ - 8ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 534.775,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Sessão realizada dia 17 de abril de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Andrea Peres Barboza, Bruno Rosa do Nascimento, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,36 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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