Processo n.º 00203/2023
Parecer n.º 352/2023 CEC/RS
Projeto “FENAMASSA - ORIGINE 2023” .
O projeto FENAMASSA– 2023, na dimensão simbólica - conceituação temática, visa oferecer a comunidade de Antônio Prado e visitantes de todas as regiões do Estado, o acesso às manifestações artísticas culturais locais que buscam divulgar a cidade e a culinária típica italiana em um festival gastronômico local, com projeção nacional e que conta com a música, as artes cênicas e a dança na Praça Garibaldi nos dias 03 de novembro à 19 de novembro de 2023.
O evento acontecerá em dois palcos: “Palco Origine” com vinte atrações de apresentação de música, teatro e dança e "Palco Nostro Cantare”, onde acontecerão dez apresentações de linguagem musical, com entrada gratuita para um público diversificado de diferentes faixas etárias. É parte integrante desse projeto a distribuição gratuita de mil exemplares do livreto Fenamassa com oito páginas e com atividades didáticas alusivas às casas tombadas pelo IPHAN do município, sendo destinado ao público infantil de seis a oito anos anos de idade e que visitam o evento nos dias 16 e 20 de novembro. O livreto também será distribuído nas escolas municipais e estaduais, estando de acordo com os objetivos do projeto.
Na originalidade e inovação estética, o projeto demonstra ser original uma vez que traz em sua edição uma diversidade de atividades e manifestações artísticas culturais da cultura italiana local, agregando o entretenimento da música, artes cênicas, teatro e dança, além do artesanato e a culinária típica italiana, uma forma de valorizar as diversas culturas em um só evento. Pretende distribuir 1000 exemplares do livreto para o público infantil.
Na dimensão cidadã, o projeto tem a preocupação com a pluralidade, acessibilidade e inclusão quando oportuniza toda a sociedade e região a usufruir de todas as programações do evento de forma gratuita, destinada a todos os públicos sem distinção social, de etnia ou credo. Dessa forma, propõe a todos o direito ao acesso aos bens culturais. Contam com a acessibilidade que promove o bem estar para o público presente e para pessoas com necessidades especiais dispõe de rampas de acesso, cadeiras reservadas nas primeiras fileiras para portadores de necessidades especiais e banheiros químicos acessíveis na praça. Não prevê e nem menciona a contratação de um tradutor em libras para pessoas com deficiência auditiva, nem tão pouco auxílio para deficientes visuais, considerando que durante a locução das apresentações há de se preocupar em oferecer a esse público, para que consigam usufruir de todas as atividades propostas no projeto, a sua comunicação com as manifestações artísticas. Mesmo na parte da gastronomia fica comprometida a comunicação. O proponente não informa a questão da segurança das pessoas, nem a presença de brigadistas, nem de ambulâncias ou socorristas para qualquer eventualidade que venha ocorrer, já que é previsto cerca de 35.000 mil pessoas na formação de plateia entre visitantes, escolas, entidades sociais e sociedade civil nos 10 dias do evento. Entende-se que a pluralidade, pela diversidade de apresentações, esteja contemplada. No entanto a inclusão não está bem esclarecida, embora incluam alunos das escolas municipais e estaduais, o projeto perde pontuação nesse quesito por falta de informações.
No quesito democratização do acesso / gratuidade, o projeto propõe a apresentações dos artistas nas mais variadas manifestações culturais em espaço na praça Garibaldi da cidade de Antônio, onde toda a programação é gratuita. O Local é de fácil acesso e locomoção do público por se tratar a praça da cidade em espaço aberto. Porém o proponente não informa a questão da limpeza e da segurança das pessoas no local já que é previsto cerca de 35.000 mil pessoas na formação de plateia entre visitantes, escolas, entidades sociais e sociedade civil nos 10 dias do evento. No entanto o projeto não perde pontuação por decisão da comissão de avaliação.
Na dimensão econômica, no quesito da distribuição dos valores, conforme apresenta na distribuição da planilha de custos, percebe-se que alguns rubricas com valores muito inferiores, com isso observa-se a falta da valorização dos artistas locais, embora cada prestação de serviço tenha seu valor, é de extrema importância que se atenha a disparidade nos valores apresentados nas rubricas 1.21, 1.22, 1.25, 1.27, 1.28, 1.29. No entanto, o projeto proporcionará a geração de emprego e renda dos artistas, coordenação, equipes técnicas e pessoal de apoio, como também, equipamentos, estrutura física para as apresentações e a contratação de serviços diversos, impactando setores econômicos da cidade. No Investimento local/próprio, o projeto apresenta várias cartas de intenção de patrocínio totalizando R$ 480.000,00, carta de anuência e/ou aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Antônio Prado no valor de R$ 60.500,00.
OBS: Ao proponente poder informar as fragilidades nos quesitos da avaliação onde perdeu pontuação. Ao cadastrar o projeto todos os itens questionados na avaliação já devem estar comtemplados no conteúdo do projeto, assim sendo a comissão de avaliação consegue pontuar melhor cada quesito.
Em conclusão, o projeto “FENAMASSA - ORIGINE 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 490.903,72 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e três reais e setenta e dois centavos), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 08 de maio de 2023.
Análise do Recurso:
O Projeto Fenamassa 2023, busca promover uma programação cultural em dois palcos junto a Praça Garibaldi de Antônio Prado. Conta com múltiplas identidades existentes no Estado. Tem como mérito divulgar a cultura local e regional a partir das Artes Integradas como: Música, Canto Coral, Orquestras, Danças Gauchescas, Espetáculos Teatrais e o Patrimônio Cultural. O evento terá 10 dias de programações de 03/11/2023 à 19/11/2023, voltado para todos os públicos sem distinção social, etnia ou credo, oportunizando desde a criança ao idoso o direito aos bens culturais de forma igualitária e democrática, totalmente gratuito.
Se faz necessário apresentar a capacidade produtiva, principalmente quanto as possibilidades de acesso e inclusão a estas culturas apresenta-se limitadas. A maior contrapartida social de um projeto que utiliza dinheiro público é a gratuidade, como forma de democratização do acesso, seguido ainda o cuidado à inclusão.
Ao ser questionado que o projeto não prevê e nem menciona contratação de profissionais para pessoas com deficiência auditiva e visual o Proponente informa que além das medidas apresentadas previamente no projeto, também será feita a contratação de forma independente do projeto um tradutor de libras para as apresentações e também para as narrativa resumida do evento em braile, visando oferecer e oportunizar esse público presente a integração da programação do evento.
Em resposta a relatoria entende que, mesmo que os profissionais sejam contratados de forma independente ao projeto, essas informações são necessárias conter no projeto para que a comissão de avalição e relatoria possam entender e avaliar mesmo que não conste na planilha de custos. Dessa forma entenderá que esse público em específico serão assistidos e comtemplados na programação do projeto.
Em relação ao a limpeza do local e segurança das pessoas. O Proponente informa que serão contratados de forma independente do projeto e que os mesmos estarão presentes durante todo o evento, bem como com patrulhamento da Brigada Militar.
Quanto a preocupação da relatora em relação ao lixo produzido no local do evento, o Proponente informa também que contam com o auxilio da Prefeitura Municipal em horários diferenciados para que seja possível tornar um ambiente agradável e acolhedor para o público presente.
Portanto, após o Proponente esclarecer os itens questionados na avaliação a relatora e a comissão de avaliação de projetos, entendeu que nesse quesito a nota foi revista e alterada. Ao Proponente fica ciente que todas essas informações são necessárias e estejam contidas no corpo do projeto, mesmo que de forma independente, mesmo que não conste na planilha de custos, é importante e essencial pra uma boa avaliação.
Sobre a distribuição de valores:
Quando questionado sobre a disparidade nos valores das rubricas 1.21, 1.22, 1.25, 1.27, 1.28,1.29 observada a falta de valorização desses profissionais. O Proponente informa que, os valores dos caches informados por eles, seguem as médias de valores das edições anteriores do evento, visto que a Fenamassa possibilita que eles se apresentam a um grande público, e que o evento tem por objetivo também servir de vitrine para atrações locais no que tange a valorização dos grupos e artistas locais.
Sendo assim a relatoria e a comissão de avaliação de projetos entende que, é importante questionadas faz com que a Dimensão Econômica fica prejudicada. Não é recomendável que músicos, profissionais ou amadores, num projeto que utiliza recursos do Governo do Estado recebam valores inferiores pelo seu trabalho artístico. A LIC apesar de ser um instrumento de mercado, não pode operar com desníveis econômico, uma vez que seus critérios de avaliação na Dimensão Econômica fragiliza o projeto. É necessário que o produtor apesar de firmar em sua planilha os valores das cartas de anuência, e que esses valores são informados pelas rubricas e que seguem as médias de valores das edições anteriores do evento, é importante que o Proponente reveja se o simples fato de estar numa carta de anuência significa que está adequado para análise crítica do Conselho de Cultura do Estado, um órgão que preza pela qualidade na elaboração simbólica, na qualidade da distribuição de valores justa dos recursos estaduais e no equilíbrio entre o que é apresentado e o que é solicitado. Sendo assim a nota permanece a mesma.
Após análise do recurso o projeto passa sua Nota de Prioridade de 4,83 para 4,92.
Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 01 de junho de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Roberto Tavares e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto obteve a nota nota final de 4,92 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 02/06/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00203/2023
Parecer nº 352/2023 CEC/RS
O projeto FENAMASSA– 2023 Na dimensão simbólica - Conceituação temática, visa oferecer a comunidade de Antônio Prado, visitantes de todas as regiões do Estado o acesso às manifestações artísticas culturais locais que busca divulgar a cidade e a culinária típica italiana num Festival Gastronômico local, com projeção Nacional com a música as artes cênicas e a dança na Praça Garibaldi nos dias 03 de novembro à 19 de novembro de 2023. O evento acontecerá em dois palcos “Palco Origine” com vinte atrações de apresentação de música, teatro e dança, no Palco Nostro Cantare” serão dez apresentações de linguagem musical, com entrada gratuita para um público diversificado de diferentes faixas etárias. É parte integrante desse projeto a distribuição gratuita de mil exemplares do livreto Fenamassa com 08 páginas e com atividades didáticas alusivas às casas tombadas pelo IPHAN do município sendo destinado ao público infantil de 06 à 08 anos de idade e que visitam o evento nos dias 16 e 20 de novembro, como também será distribuído nas escolas municipais e estaduais estando de acordo com os objetivos do projeto. Na originalidade e inovação estética, o projeto demonstra ser original uma vez que traz em sua edição uma diversidade de atividades e manifestações artísticas culturais da cultura italiana local, agregando o entretenimento da música, artes cênicas, teatro e dança, além do artesanato e a culinária típica italiana, uma forma de valorizar as diversas culturas em um só evento. Pretende distribuir 1000 exemplares do livreto para o público infantil.
Na dimensão cidadã, o projeto tem a preocupação com a pluralidade, acessibilidade e inclusão, quando oportuniza toda a sociedade e região a usufruir de toda as programações do evento de forma gratuita, destinada a todos os públicos sem distinção social, etnia ou credo dessa forma propõe a todos o direito ao acesso aos bens culturais. Contam com a acessibilidade que promove o bem estar para o público presente e para pessoas com necessidades especiais dispõe de rampas de acesso, cadeiras reservadas nas primeiras fileiras para portadores de necessidades especiais e banheiros químicos acessíveis na praça. Não prevê e nem menciona a contratação de um tradutor em libras para pessoas com deficiência auditiva, nem tão pouco para deficiência visual, mesmo porque durante a locução das apresentações há de se preocupar em oferecer a esse público para que consigam usufruir de todas as atividades propostas no projeto, a comunicação desse público com as manifestações artísticas e até mesmo na gastronomia fica difícil a comunicação. O proponente não informa a questão da segurança das pessoas, brigadistas, nem ambulância, socorristas para qualquer eventualidade que venha ocorrer já que é previsto cerca de 35.000 mil pessoas na formação de plateia entre visitantes, escolas, entidades sociais e sociedade civil nos 10 dias do evento. A pluralidade entende que pela diversidade de apresentações esteja contemplado. No entanto a inclusão não está bem esclarecida, embora incluam alunos das escolas municipais e estaduais, o projeto perde pontuação nesse quesito por falta de informações. No quesito democratização do acesso / gratuidade, o projeto propõe a apresentações dos artistas nas mais variadas manifestações culturais em espaço na praça Garibaldi da cidade de Antônio, onde toda a programação é gratuita. O Local é de fácil acesso e locomoção do público por se tratar a praça da cidade em espaço aberto. Porém o proponente não informa a questão da limpeza e da segurança das pessoas no local já que é previsto cerca de 35.000 mil pessoas na formação de plateia entre visitantes, escolas, entidades sociais e sociedade civil nos 10 dias do evento. No entanto o projeto não perde pontuação por decisão da comissão de avaliação.
Na dimensão econômica, no quesito da distribuição dos valores, conforme apresenta na distribuição da planilha de custos percebe-se que alguns rubricas com valores muito inferior, com isso observa-se a falta da valorização dos artistas locais, embora cada prestação de serviço tenha seu valor mas é de extrema importância que se atenha a disparidade nos valores apresentados nas rubricas 1.21, 1.22, 1.25, 1.27, 1.28, 1.29. No entanto o projeto proporcionará a geração de emprego e renda dos artistas, coordenação, equipes técnicas e pessoal de apoio, como também, equipamentos, estrutura física para as apresentações e a contratação de serviços diversos, impactando setores econômicos da cidade. No Investimento local/próprio, o projeto apresenta várias cartas de intenção de patrocínio totalizando R$ 480.000,00, carta de anuência e/ou aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Antônio Prado no valor de R$ 60.500,00.
Em conclusão, o projeto “FENAMASSA - ORIGINE 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 490.903,72 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e três reais e setenta e dois centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Sessão realizada dia 10 de maio de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Celso Antonio Oliveira Fortes, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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