PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Popular Vozes Contempor�neas

Protocolo SPI: 00192/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:400px;" width="398">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:81px;"> </td>
			<td style="width:23px;"> </td>
			<td style="width:201px;">FESTIVAL POPULAR VOZES CONTEMPORÂNEAS 3ª EDIÇÃO 2023</td>
			<td style="width:95px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">QUESITO</td>
			<td>NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,83</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Resposta ao Recurso para revisão de notas do Parecer nº 375/2023 CEC/RS Projeto FESTIVAL POPULAR VOZES CONTEMPORÂNEAS - 3ª EDIÇÃO - 2023” Processo nº 00192/2023

O projeto em tela recebeu em sua primeira análise notas máximas em conceituação temática, pluralidade e inclusão, democratização do acesso, investimento local e viabilidade.

A avaliação do projeto em tela foi criteriosa, atenta e considerou cada um dos quesitos constantes da tabela de pontuação.

Para rebater o parecer do relator aprovado pela Comissão de Avaliação e que aponta desequilíbrio na distribuição dos valores do projeto em tela, o proponente traz em seus argumentos questões que inclusive receberam pontuação máxima: Cita cartas de intenção de patrocínio, do Conselho Municipal de Cultura e investimento da prefeitura, demonstrando que não há nem houve qualquer contradição quanto à avaliação feita pelo Conselheiro relator, uma vez que recebeu pontuação máxima em investimento local e viabilidade.

O proponente, em tom agressivo e ofensivo ao CEC, em vários momentos afirma que os Conselheiros desconhecem o Sistema Estadual de cultura e os mecanismos que regem a Lei de Incentivo à Cultura. Ao questionar considerações feitas acerca do seu projeto, menciona mais de uma vez que os conselheiros têm a possibilidade de diligenciar o projeto, solicitando que ajustes sejam feitos, demonstrando ele próprio desconhecimento, já que há bastante tempo os membros do Conselho Estadual de Cultura não possuem mais a possibilidade da diligência.

O proponente desconsidera que todos os Conselheiros, ao avaliarem os projetos, precisam se deter aos quesitos constantes da tabela de pontuação, que guia as avaliações dos projetos que pleiteiam recursos junto à LIC. Com critérios bastante objetivos (todos devidamente justificados), essa tabela com sua respectiva pontuação é de conhecimento público, inclusive dos proponentes.

O proponente ao se deter em desqualificar a avaliação perde oportunidade de apontar objetivamente o que lhe foi ressaltado corrigir. Chega a citar percentual de divulgação que em algum momento foi praticado por Instrução Normativa, agora substituída pela atual que em nada justifica seu argumento. O projeto é analisado pela Instrução Normativa vigente. Posto isso, e entendendo os argumentos quanto à distribuição de valores, relevância e oportunidade verifica-se revisão de nota. Quanto ao quesito originalidade e inovação estética, o escopo do projeto não garante inovação por se tratar de algo muito cotidiano em seu formato. No máximo, atinge 0,5 ponto por conta da originalidade de composições, conforme regulamento, art. 4º e art. 4º §1º. Logo, mantem-se a nota inicial. Por fim, não há arbitrariedade ou ilegalidade na avaliação, há sim uma análise minuciosa de cada um dos quesitos da proposta em tela, tendo inclusive o seu mérito cultural reconhecido a partir da sua recomendação para concorrer na priorização para captar junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Cabe ao proponente estar atento às fragilidades apontadas e procurar saná-las. Ao corrigir tais fragilidades, aumenta-se a pontuação.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 01 de junho de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Roberto Tavares e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.

O projeto obteve a nota nota final de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 02/06/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00192/2023

Parecer nº 375/2023 CEC/RS

Projeto “FESTIVAL POPULAR VOZES CONTEMPORÂNEAS - 3ª EDIÇÃO - 2023” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="35">
	</colgroup>
	<colgroup width="22">
	</colgroup>
	<colgroup width="272">
	</colgroup>
	<colgroup width="94">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="17" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,47222226666667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,47</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Vozes Contemporâneas é um festival de composições inéditas, de qualquer ritmo ou gênero musical, desde que em língua portuguesa. Desde sua primeira edição, já sofreu melhorias em seu regulamento, e hoje abrange inscritos de todo o país, maiores de 14 anos. 24 composições concorrerão a premiações em troféus e dinheiro. O evento acontece no Parque Municipal de Exposições Telmo José Schardong, em Palmeira das Missões. A programação é gratuita e oferece ainda duas oficinas na área musical para as escolas do município: canto a musicalização infantil. A Prefeitura Municipal é apoiadora financeira desta proposta. Essa é sua terceira edição.

Nas metas:

Das ponderações da avaliação:

Embora o projeto apresente mérito cultural em sua conceituação temática, observa-se em sua planilha orçamentária uma infinidade de questões a serem repensadas. Menos de um quarto do seu valor total é destinado para os cachês de artistas e premiações. Por outro lado, o proponente apresenta um elevado orçamento que privilegia questões que deveriam ser financiadas por outras fontes, se não em sua totalidade, pelo menos parcialmente. Há que se ter em mente que os projeto financiados pela LICRS devem priorizar a classe artística e os trabalhadores da cultura, não que outras questões, como as apontadas abaixo, não possam receber recursos da LICRS, mas é preciso haver um equilíbrio na distribuição desses recursos. Valores a serem gastos com a estrutura do evento em tela superam os destinados à parte artística, inclusive, se somarmos a esta os valores destinados aos jurados e às duas oficinas propostas. Além disso, há um alto valor solicitado para a comunicação, divulgação e transmissão e para a equipe de produção, sem contar os valores da hospedagem e alimentação. Muitos dos valores constantes na planilha orçamentária não têm seus orçamentos entre os documentos anexos, além de outros tantos que constam como “a definir”, caso de muitas prestações de serviços. Observam-se, igualmente, várias rubricas destinadas a empresas e/ou prestadores de serviços sem que existam orçamentos disponibilizados. Uma única empresa, somadas todas as suas rubricas, receberá um montante de R$ 65.200,- . Outra empresa receberá um montante de R$ 64.900,0 somadas as suas rubricas. Há ainda outros exemplos que poderiam ser citados. Em comparativo, os cachês dos sete shows previstos, somados, totalizam R$ 48.000,-

Abaixo uma prévia da distribuição dos valores:

Valores destinados à estrutura:

Valores destinados aos cachês de artistas e às premiações:

Valores destinados aos cachês dos jurados:

Valores destinados às duas oficinas:

Valores destinados à equipe de produção:

Valores destinados à comunicação, divulgação e transmissão:

Valores destinados à alimentação e hospedagem:

Valores destinados à equipe técnica, segurança, limpeza:

Em conclusão, o projeto “FESTIVAL POPULAR VOZES CONTEMPORÂNEAS - 3ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 461.627,84 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de maio de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 18 de maio de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Roberto Tavares e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Popular Vozes Contempor�neas

Protocolo SPI: 00192/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o