PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

14� CANTE UMA CAN��O EM VACARIA

Protocolo SPI: 00621/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00621/2023

Parecer nº 980/2023 CEC/RS

Pedido de Recurso do Projeto 14º Cante uma canção em Vacaria

RESOLUÇÃO XX/2023 - CEC

Estabelece parâmetros para a aplicação, pelos relatores e comissões especiais de avaliação, dos critérios constantes na Resolução 5/2022 e suas alterações.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO -DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA- 2024
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			CTG Porteira do Rio Grande
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 8
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 VACARIA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS:  R$ 425.459,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(   ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

( X) Sim

(  ) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( X ) Sim

(  ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Realização de Festival de MÚSICA-realização de oficina em Escola Pública Municipal
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF: 
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			VACARIA- RF 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			O referido  projeto chegou a  esta relatora, dia 23 de agosto, pertence a área de MÚSICA, solicita a LIC o valor de R$ 425.450,00(Quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais),presença de comercialização de ingressos que retornam para pagamentos de vários itens da planilha de custo, totalizando então  para uso da LIC o valor de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), está previsto para acontecer de 03/02/24 à 04/02/24, tem seu escopo muito bem  elaborado, com a   metodologia adequada, presença de anexos, orçamentos, regulamento, ficha de inscrição, carta do Conselho Municipal de cultura, anuências, menciona PCDS, faz referência a etnias de raça ou gênero com cotas reservadas dentro dos participantes do próprio festival.

Visa a realização do 14º Festival Cante uma canção em Vacaria que alcança  crescente sucesso, evento executado pelo proponente CTG Porteira do Rio Grande, inserido na programação do 35º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL de VACARIA que será realizado no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, no Parque Nicanor Kraemer da Luz, enquanto que o 14º Cante uma Canção em Vacaria será nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, na Concha Acústica do mesmo parque, paralelo a mais esta edição do rodeio. Poderão participar do concurso autores e compositores do Brasil e do Mercosul, identificados com a cultura e tradição gaúcha. Cada autor/compositor poderá inscrever até 05 composições, que precisam ser inéditas. De um processo de triagem feito por uma comissão avaliadora, do total das composições inscritas, serão classificadas 13 músicas que comporão o Album digital do festival, e que irão, unir-se à composição classificada na fase local do evento e disputarão a premiação prevista para o evento conforme o regulamento. Também prevê a realização de shows musicais com artistas locais e com artistas renomados de nosso Estado e com artistas dos países vizinhos do Mercosul. Sendo eles: Os shows locais do grupo Os Vacarianos e Os Queras de Vacaria, os shows de Jorge Guedes e Família, de Luiz Marenco e o show da grande revelação da música folclórica uruguaia, a jovem Catherine Vergnes, que trará um pouco do folclore uruguaio ao nosso palco, promovendo um grande intercâmbio musical e cultural com nossos 3 de 13artistas.Acontecerá um grande show em homenagem à Luiz Carlos Borges, o espetáculo: Tributo a Luiz Carlos Borges, que será produzido pela equipe de trabalho do referido artista e apresentado na primeira noite do evento. O festival se realizará de maneira híbrida, ou seja, presencial e com transmissão através das redes sociais do CTG Porteira do Rio Grande. Após a realização do festival, também se realizará oficina de música em uma escola pública de Vacaria, levando conhecimento e também contando um pouco sobre o que aconteceu no festival, despertando o interesse e a curiosidade dos alunos para a cultura e a música.
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:619px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Glosa e justificativa
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PONTUAÇÃO DO PROJETO

Dimensão Simbólica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:100.0%;" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Conceituação Temática

*Cada item atendido tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			[0,5] Caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais

[0,5] Valorização das Manifestações Culturais Locais, quando aplicável

[0,5] Pesquisa e Desenvolvimento da Linguagem

[0,5] Atividades e atrações adequadas à proposta geral do projeto

[0,5] Atividades e atrações adequadas às metas do Projeto

[0,5] Adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Originalidade e Inovação Estética
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			(1) Não apresenta originalidade ou inovação em relação a projetos similares;

(1,5) Proposta de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.);

(2) Proposta que tem ou preserva originalidade na sua área/segmento cultural, ou que apresenta inovações, quando em edição posterior. Inovação em relação a presença de cotas dentro dos participantes, das oficinas em escolas
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final:

2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Cidadã

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="604">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="width:57px;">
			Não atende
			</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;">
			Atende parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Atende plenamente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
			<td style="width:3px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Pluralidade: Gênero, etnia e pessoas com deficiência estão presentes em papel de protagonismo, bem como há multiplicidade de linguagens (quando cabível)
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			Nota Final (soma):

3

</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Acessibilidade: O projeto garante plenamente o acesso de PCDs e pessoas com necessidades especiais, prevendo ações concretas de acesso às deficiências físicas, sensoriais e intelectuais.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Inclusão: Participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="8" style="width:508px;">
			Democratização do Acesso / Gratuidade
			</td>
			<td colspan="2" style="width:96px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td colspan="2" style="width:95px;">
			(0,5)

Não contempla
			</td>
			<td colspan="3" style="width:102px;">
			(1,0)

Contempla   parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			(1,5)

Contempla plenamente
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:96px;">
			Nota Final (soma):

1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Gratuidade
			</td>
			<td colspan="3" style="width:147px;">
			Não: 0,0
			</td>
			<td colspan="4" style="width:145px;">
			Sim: 0,5
			</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Econômica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="690">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Distribuição de Valores

*Cada item tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			[0,5] Os valores aplicados em estrutura física estão adequados ao tipo e porte do evento;

[0,5] As remunerações dos trabalhadores no projeto estão em consonância com o tempo dedicado ao projeto;

[0,5] Há, no espaço “produção”, um investimento de no mínimo cerca de 30% a 40% do valor total em rubricas artísticas;

[0,5] Os custos administrativos devem estar entre no máximo 15% e 20% dos custos totais do projeto;

[0,5] O valor do custo de divulgação é de no máximo 10% do total;

[0,5] Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final (soma):

3

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Investimento Local/Próprio
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			(1,0) Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais.

(1,5) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 10% do orçamento total.

(2,0) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.

Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte que não só a LIC, pelo investimento do valor da comercialização na própria planilha, porém não consegue a nota máxima pela ausência de aporte da prefeitura.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final:

1,5 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="642">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Em caso de projeto com edições anteriores, apresenta bom histórico para análise; em não sendo o caso, existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente;

[1,0] Possui planejamento logístico adequado;

[1,0] Apresenta intenção de patrocínio (incentivado ou não).

Projeto excelente, seu escopo muito bem planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio o que justifica a nota máxima no quesito, portanto efetivando sua viabilidade com sucesso.

</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Projeto demonstra importância e deixa legado para a Comunidade local

[0,5] Projeto possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura

* Projeto dialoga com Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:

[0,5] princípios

[0,5] objetivos

[0,5] ações

O projeto apresenta relevância   a arte e a cultura das tradições gaúchas, incentivando apresenta cartas de intenção de patrocínio, cartas de interesse de Conselho de Cultura e ainda presença de palestra em escolas municipais, dialogando com o plano Estadual de Cultura.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais;

[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às diferentes linguagens e setores culturais;

[0,5] Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura -

[0,5] Coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;

[1,0] Planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

O referido projeto contempla a dimensão simbólica de forma plena e a econômica e  cidadã de forma parcial, nota-se ausência de aporte do Poder Público, situação que não alcança nota máxima nesse quesito 
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final

(soma):

2,0
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="627">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:434px;">
			Conclusões sobre o Projeto
			</td>
			<td colspan="2" style="width:193px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:494px;">
			Sugestão:

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo e de pesquisa, além da valorização do Festival, quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que acontece a oficina em Escola Pública Municipal, além das inscrições liberarem cotas LGBTQI +, Negros, mesmo sendo um Festival de Música Tradicionalista.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e oportuniza vagas representantes de raça gênero LGBT,entretanto como o acesso não é gratuito a nota nesse quesito foi prejudicada, embora considere muito valorosa a comercialização de bens e serviços quando, como nesse caso,  os valores retornam pagando vários itens da planilha .

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma totalmente equânime, equilibrada, onde cerca de 70% dos Valores são destinados aos artistas, pagamento de cachês, oficineiro, assim como profissionais ligados a intérprete de libras e somente 30% para estrutura, todavia não possui aporte da Prefeitura, o que torna deficitário na nota final.

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio no valor cerca de 70% do projeto e vem num crescente sucesso tendo em vista da sua 14ª Edição, portanto chancela a sua viabilidade pelo exposto já citado nas dimensões anteriores.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, existe pesquisa, oportuniza realização de shows artísticos, além do concurso, destaca a valorização da cultura gaúcha nacional e internacional, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pelas fragilidades existentes nas dimensões cidadã e econômica citadas já anteriormente não alcançam a nota máxima na oportunidade.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA- 14ª edição, é meritoso, pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história e identidade da música gaúcha, recomendado a concorrer na priorização de valores da LIC, finalizando com nota 4,56.

</td>
			<td style="width:133px;">
			Nota final atribuída:

(soma total)

4,56

</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:431px;" width="431">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="3" nowrap="nowrap" style="width:431px;height:21px;">
			CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA- 14ª EDIÇÃO
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:18px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:18px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:48px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:48px;">
			Pluralidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:48px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:379px;height:19px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:22px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:22px;">
			Investimento local
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:22px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:16px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:16px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			#VALOR!
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			0,00
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			4,56
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Parecer no sistema

14º CANTE UMA CANÇAO EM VACARIA

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:619px;" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:470px;">
			O referido  projeto chegou a  esta relatora, dia 23 de agosto, pertence a área de MÚSICA, solicita a LIC o valor de R$ 425.450,00(Quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais),presença de comercialização de ingressos que retornam para pagamentos de vários itens da planilha de custo, totalizando então  para uso da LIC o valor de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), está previsto para acontecer de 03/02/24 à 04/02/24, tem seu escopo muito bem  elaborado, com a   metodologia adequada, presença de anexos, orçamentos, regulamento, ficha de inscrição, carta do Conselho Municipal de cultura, anuências, menciona PCDS, faz referência a etnias de raça ou gênero com cotas reservadas dentro dos participantes do próprio festival.

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo e de pesquisa, além da valorização do Festival, quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que acontece a oficina em Escola Pública Municipal, além das inscrições liberarem cotas LGBTQI +, Negros, mesmo sendo um Festival de Música Tradicionalista, portanto o referido projeto contempla a dimensão simbólica de forma plena.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e oportuniza vagas representantes de raça gênero LGBT,entretanto como o acesso não é gratuito a nota nesse quesito foi prejudicada, embora considere muito valorosa a comercialização de bens e serviços quando, como nesse caso,  os valores retornam pagando vários itens da planilha .

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma totalmente equânime, equilibrada, onde cerca de 70% dos Valores são destinados aos artistas, pagamento de cachês, oficineiro, assim como profissionais ligados a intérprete de libras e somente 30% para estrutura, todavia não possui aporte da Prefeitura, o que torna deficitário na nota final.

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio no valor cerca de 70% do projeto e vem num crescente sucesso tendo em vista da sua 14ª Edição, portanto chancela a sua viabilidade pelo exposto já citado nas dimensões anteriores.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, existe pesquisa, oportuniza realização de shows artísticos, além do concurso, destaca a valorização da cultura gaúcha nacional e internacional, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pelas fragilidades existentes nas dimensões cidadã e econômica citadas já anteriormente não alcançam a nota máxima na oportunidade.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA- 14ª edição, é meritoso. Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte que não só a LIC, pelo investimento do valor da comercialização na própria planilha, porém não consegue a nota máxima pela ausência de aporte da prefeitura.Projeto excelente, seu escopo muito bem planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio o que justifica a nota máxima no quesito, portanto efetivando sua viabilidade com sucesso.Por todo exposto acima, assim como pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história e identidade da música gaúcha,está recomendado a concorrer na priorização de valores da LIC, finalizando com nota 4,56.
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Pedido de revisão de notas pelo proponente

Vacaria, 26 de setembro de 2023. Projeto: 14º CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA Processo: 00621/2023

Proponente: CTG PORTEIRA DO RIO GRANDE CEPC: 8 Assunto: Pedido de revisão de nota de prioridade mediante parecer 0000000662/2023

Vimos através deste encaminhar pedido revisão de nota de prioridade do referido projeto. As razões são as seguintes: Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e oportuniza vagas representantes de raça gênero LGBT, entretanto como o acesso não é gratuito a nota nesse quesito foi prejudicada, embora considere muito valorosa a comercialização de bens e serviços quando, como nesse caso, os valores retornam pagando vários itens da planilha. Resposta: Vimos através deste pedir o aumento da nota de prioridade na Democratização do acesso / gratuidade e, consequentemente na dimensão cidadã, tendo em vista que a própria parecerista admitiu que o fato de toda a comercialização ser utilizada no projeto é um ponto muito positivo. Além disso, a transmissão do festival de forma gratuita e de livre acesso, nos possibilita uma maneira de que qualquer cidadão de Vacaria, do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo possa acessar gratuitamente o festival, desta forma não podendo ser possível afirmar que o projeto não possibilite o acesso gratuito ao seu produto final. A palestra musical gratuita em uma escola pública de Vacaria vem a somar-se à transmissão do evento para gerar democratização de acesso e gratuidade. Desta maneira, solicitamos que seja revisada a nota de prioridade para Democratização do acesso / gratuidade e que a mesma seja aumentada de 1,5 para 02. Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma totalmente equânime, equilibrada, onde cerca de 70% dos Valores são destinados aos artistas, pagamento de cachês, oficineiro, assim como profissionais ligados a intérprete de libras e somente 30% para estrutura, todavia não possui aporte da Prefeitura, o que torna deficitário na nota final. Resposta: Vimos através deste solicitar o aumento da nota de prioridade de investimento local/próprio para nota máxima. A razão cujo qual estamos fazendo esta solicitação é o fato de que, segundo documento anexado na página do Pró-cultura RS, os critérios de pontuação de investimento local/próprio são: Avalia-se a existência de alternativas às leis de incentivo estadual e federal, como p.ex. receitas originárias de prefeituras, patrocínio direto OU verba de comercialização. No próprio texto fala-se: “receitas originárias de prefeitura, patrocínio direto “OU” verba de comercialização”, desta maneira, a conjunção OU nos faz entender que, em havendo uma destas alternativas de financiamento local este quesito “investimento local/próprio” está suprido, não sendo obrigatoriamente receita originária da prefeitura. Sendo assim, estamos preenchendo totalmente este quesito, pois, temos 22,56% do valor total do projeto de investimento próprio com comercialização, o que, em qualquer tipo de convênio ou parceria público privada é uma porcentagem usual e aceitável. Sendo assim, pedimos que a nota de investimento local/próprio seja aumentada de 1,5 para 02. Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio no valor cerca de 70% do projeto e vem num crescente sucesso tendo em vista da sua 14ª Edição, portanto chancela a sua viabilidade pelo exposto já citado nas dimensões anteriores. Relevância: O projeto é extremamente relevante, existe pesquisa, oportuniza realização de shows artísticos, além do concurso, destaca a valorização da cultura gaúcha nacional e internacional, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura. É oportuno, no entanto, pelas fragilidades existentes nas dimensões cidadã e econômica citadas já anteriormente não alcançam a nota máxima na oportunidade. Resposta: Vimos por intermédio deste solicitar que a nota de oportunidade seja aumentada para nota máxima, porque, primeiramente, a cidade de Vacaria não recebeu recursos do Pró-cultura nos últimos 12 meses, o que seria uma das questões primordiais no critério do CEC para oportunidade. Vale ressaltar também que o projeto 14º Cante Uma Canção Em Vacaria será um divisor de águas para a cultura tradicionalista gaúcha, pois, servirá de marco para o futuro da cultura regional e tradicionalista, tendo em vista que terá cotas de participação para negros/pardos/indígenas, LGBTQIAP+ e deficientes físicos. No que tange a cota de negros/pardos/indígenas já se trata de um grande avanço, porém, a cota LGBTQIAP+ é uma grande revolução, pois, sendo um festival organizado por um dos mais tradicionais CTGs do RS e realizado dentro de um dos rodeios mais tradicionais do Brasil, esta abertura servirá de exemplo para todos os outros eventos do gênero, mostrando uma grande preocupação com a liberdade individual e com a cidadania. Tudo isso mesclado ao fato de que a premiação de participação de R$ 8.965,00 se trata de uma das maiores premiações de participação, cachê ou ajuda de custo já pagas na história dos festivais, faz com que seja necessário aumentar a nota de prioridade da Oportunidade de 02 para 03, tendo em vista que a questão cidadã e a questão econômica foram tratadas de maneira ímpar no momento da elaboração do referido projeto. Sendo assim, mais uma vez pedimos que a nota de prioridade da Oportunidade seja aumentada de 02 para 03, ou seja, para nota máxima deste quesito.

Atenciosamente, 26/09/2023 X Rubem Filho Rubem Antônio dos Santos Filho Patrão Assinado por:

RUBEM ANTONIO DOS SANTOS FILHO:00929753054

Rubem Antonio dos Santos Filho Patrão do CTG Porteira do Rio Grande CEPC 08

Solicitação pedido de revisão de notas

O projeto 14º CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA foi recebido pela conselheira relatora, contendo o pedido de revisão de notas o qual passamos a avaliar. Elogia-se o proponente por buscar seu direito ao exercício da cultura defendendo seu projeto e região.

Nos quesitos apontados abaixo que seguem;

Dimensão Cidadã:

Pluralidade e inclusão/Democratização do acesso:

Parabenizo o proponente por mencionar com bastante cuidado no referido projeto PCDS, intérprete de libras, ainda oportunizar vagas representantes de cotas índios, negros, gênero LGBTQI+, entretanto, no quesito democratização do acesso, conforme na reunião de avaliação anterior, como o acesso não é gratuito, ou seja, as pessoas precisam pagar ingressos para assistir os shows, esse quesito não atinge nota máxima, pois a comissão segue parâmetros e orientações votadas e definidas em tabela, nas reuniões do CEC no pleno. Sendo assim a comissão defini pela permanência da nota 1,5.

Dimensão Econômica:

Distribuição de valores/Investimento local e próprio:

A distribuição de valores dentro do projeto está coerente, como já mencionado na avaliação anterior pelo CEC comissão 5, no entanto percebe-se ausência por parte do município investimento, quesito exigido nas normativas do CEC e votado pelo pleno. Sendo assim prezando pela isonomia, com a finalidade de sermos justos com todos os projetos avaliados no CEC, a comissão define pela permanência da nota 1,5.

O projeto é relevante e viável por toda sua importância, existe pesquisa, oportuniza realização de shows artísticos, além do concurso, destaca a valorização da cultura gaúcha nacional e internacional, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura e promove acessibilidade.

Oportunidade: Salienta-se que esse quesito somente alcança nota máxima quando o projeto contempla todas as suas dimensões integralmente, decisão votada em reunião do pleno referente ao desempate dos projetos. Observa-se ausência de fundamentação pertinente para mudança de nota, já que o referido projeto apresenta fragilidade já contextualizada nas dimensões cidadã e econômica, assim como os projetos da área da música foram os mais contemplados na LIC, quesito que também colabora para o não aumento da nota. Portanto a comissão define pela permanência de 2,0.

Ao considerar as respostas arguidas pelo proponente do Projeto 14ª CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA, a comissão acolhe o pedido de revisão de notas, todavia não reconhece o mérito de discussão por apresentar informações já consideradas na avaliação objeto desse recurso. Sendo assim, concluindo a análise, a comissão delibera pela permanência da nota 4,56

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,56.

Em conclusão, o projeto “14º CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto obteve a nota nota final de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00621/2023

Parecer nº 662/2023 CEC/RS

Projeto “14º CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA 2024” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
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	</colgroup>
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	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,5555556" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,56</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O referido  projeto chegou a  esta relatora, dia 23 de agosto, pertence a área de MÚSICA, solicita a LIC o valor de R$ 425.450,00(Quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais),presença de comercialização de ingressos que retornam para pagamentos de vários itens da planilha de custo, totalizando então  para uso da LIC o valor de R$ 329.450,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), está previsto para acontecer de 03/02/24 à 04/02/24, tem seu escopo muito bem  elaborado, com a   metodologia adequada, presença de anexos, orçamentos, regulamento, ficha de inscrição, carta do Conselho Municipal de cultura, anuências, menciona PCDS, faz referência a etnias de raça ou gênero com cotas reservadas dentro dos participantes do próprio festival.

Visa a realização do 14º Festival Cante uma canção em Vacaria que alcança  crescente sucesso, evento executado pelo proponente CTG Porteira do Rio Grande, inserido na programação do 35º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL de VACARIA que será realizado no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, no Parque Nicanor Kraemer da Luz, enquanto que o 14º Cante uma Canção em Vacaria será nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024, na Concha Acústica do mesmo parque, paralelo a mais esta edição do rodeio. Poderão participar do concurso autores e compositores do Brasil e do Mercosul, identificados com a cultura e tradição gaúcha. Cada autor/compositor poderá inscrever até 05 composições, que precisam ser inéditas. De um processo de triagem feito por uma comissão avaliadora, do total das composições inscritas, serão classificadas 13 músicas que comporão o Album digital do festival, e que irão, unir-se à composição classificada na fase local do evento e disputarão a premiação prevista para o evento conforme o regulamento. Também prevê a realização de shows musicais com artistas locais e com artistas renomados de nosso Estado e com artistas dos países vizinhos do Mercosul. Sendo eles: Os shows locais do grupo Os Vacarianos e Os Queras de Vacaria, os shows de Jorge Guedes e Família, de Luiz Marenco e o show da grande revelação da música folclórica uruguaia, a jovem Catherine Vergnes, que trará um pouco do folclore uruguaio ao nosso palco, promovendo um grande intercâmbio musical e cultural com nossos 3 de 13artistas.Acontecerá um grande show em homenagem à Luiz Carlos Borges, o espetáculo: Tributo a Luiz Carlos Borges, que será produzido pela equipe de trabalho do referido artista e apresentado na primeira noite do evento. O festival se realizará de maneira híbrida, ou seja, presencial e com transmissão através das redes sociais do CTG Porteira do Rio Grande. Após a realização do festival, também se realizará oficina de música em uma escola pública de Vacaria, levando conhecimento e também contando um pouco sobre o que aconteceu no festival, despertando o interesse e a curiosidade dos alunos para a cultura e a música.

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo e de pesquisa, além da valorização do Festival, quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que acontece a oficina em Escola Pública Municipal, além das inscrições liberarem cotas LGBTQI +, Negros, mesmo sendo um Festival de Música Tradicionalista, portanto o referido projeto contempla a dimensão simbólica de forma plena.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e oportuniza vagas representantes de raça gênero LGBT,entretanto como o acesso não é gratuito a nota nesse quesito foi prejudicada, embora considere muito valorosa a comercialização de bens e serviços quando, como nesse caso,  os valores retornam pagando vários itens da planilha .

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma totalmente equânime, equilibrada, onde cerca de 70% dos Valores são destinados aos artistas, pagamento de cachês, oficineiro, assim como profissionais ligados a intérprete de libras e somente 30% para estrutura, todavia não possui aporte da Prefeitura, o que torna deficitário na nota final.

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio no valor cerca de 70% do projeto e vem num crescente sucesso tendo em vista da sua 14ª Edição, portanto chancela a sua viabilidade pelo exposto já citado nas dimensões anteriores.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, existe pesquisa, oportuniza realização de shows artísticos, além do concurso, destaca a valorização da cultura gaúcha nacional e internacional, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pelas fragilidades existentes nas dimensões cidadã e econômica citadas já anteriormente não alcançam a nota máxima na oportunidade.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO CANTE UMA CANÇÃO EM VACARIA- 14ª edição, é meritoso. Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte que não só a LIC, pelo investimento do valor da comercialização na própria planilha, porém não consegue a nota máxima pela ausência de aporte da prefeitura.Projeto excelente, seu escopo muito bem planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio o que justifica a nota máxima no quesito, portanto efetivando sua viabilidade com sucesso.Por todo exposto acima, assim como pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história e identidade da música gaúcha,está recomendado a concorrer na priorização de valores da LIC, finalizando com nota 4,56.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 08 de setembro de 2023.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

14� CANTE UMA CAN��O EM VACARIA

Protocolo SPI: 00621/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o