PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

31� FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA

Protocolo SPI: 00370/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 00370/2023

Parecer nº 747/2023 CEC/RS

Projeto “31ª FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA 2023” .

<ol>
	<li>O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de Literatura/ Feira do Livro.</li>
</ol>

PLANILHA DE AVALIAÇÃO: 
DADOS GERAIS

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Título: 31ª FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Área do projeto: Literatura 
			 
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Proponente: Carmen Langaro Produção Cultural
			</td>
			<td style="width:160px;">
			CEPC: 9540
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Município do 
			proponente: Carlos Barbosa
			</td>
			<td> </td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Valores (R$): 
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Solicitado 
			LIC-RS: 54.150,00
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC: 54.150,00
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Valor 
			Total do projeto: 80.750,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Recursos: 
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Município: 
			(x ) Sim 
			() Não
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			(x) Sim 
			() Não
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			( x) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc): evento
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			<h3>Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e captação 
			de recursos):</h3>
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td>
			54.150,00
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

2.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Relevância
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Oportunidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">3,36</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<ol>
	<li value="3">Diz o proponente : “A 31ª Feira do Livro de Carlos Barbosa, a realizar-se de 07 a 11 de novembro de 2023, buscará repetir o esforço de realizar um evento literário voltado ao público de todas as idades e segmentos, contribuindo para confirmar a relevância do evento no calendário cultural da cidade, incentivar o hábito da leitura na população e preparar as edições do futuro. 
	Para tanto, ao par das atividades dedicadas prioritariamente a estudantes da rede de ensino pública e privada, serão inseridas, nesta edição, atividades para o público adulto e idoso e universitário.”</li>
</ol>

Este relator observa contradição  no projeto. Primeiro diz que se destina ao público      de todas as idades. Depois, refere prioridade a estudantes de rede de ensino e,  ao final, contempla adulto idoso e universitário.

Assim,   pelo menos na forma  apresentada, não merece  uso de verba pública para   o evento. Cultura é evento e não vento.

Em conclusão, o projeto “31ª FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,36 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

31� FEIRA DO LIVRO DE CARLOS BARBOSA

Protocolo SPI: 00370/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o