Processo nº 00342/2023
Parecer nº 512/2023 CEC/RS
Projeto “RECULUTANDO NOSSOS COSTUMES NA ESTÂNCIA DO DTJ 1ª EDIÇÃO” .
Dimensão simbólica
O presente projeto se relaciona com a salvaguarda de bens culturais, valoriza as manifestações locais e tem suas atividades adequadas á proposta geral do projeto. Não consolida ações formativas ou educativas, não propõe pesquisa e desenvolvimento da linguagem, não ficam claras as atividades culturais em relação as metas apresentadas, faltando elementos (anexos) para uma melhor analise.
O projeto em seus objetivos e metas, não traz originalidade e inovação estética, em relação ao projetos da mesma linha de financiamento que costumeiramente são apresentados para avaliação no CEC.
Dimensão cidadã
Na questão de acessibilidade podemos observar na planta baixa apresentada, e na ilustração de faixada, que o terreno apresenta aclive, não sendo possível observar elementos como, corre mão para acesso de cadeirantes e nem piso tátil área acesso de deficientes visuais e/ou outras sinalizações.
Por tratar-se de um clube social e possui um quadro de sócios é fundamental apresentar argumentos como este espaço trabalhará a questão da inclusão. Não fica claro na proposta que como será a utilização do espaço pela comunidade. O projeto não apresenta um plano de uso específico, se limitando a uma dissertação genérica do uso do espaço a ser construído. Não está claro se o espaço será de uso exclusivo de associados do Clube, mediante pagamento das mensalidades estatutárias e como se dará o acesso ao local por parte da comunidade., caso vá acontecer.
Dimensão econômica
A planilha de custos apresenta inconsistências, o item administração da obra não é item para as rubricas administrativas, devendo estar na área de produção, esta função é exercida por Jean Berardi Manica, sócio-proprietário da Berardi engª e construções Ltda. desta forma a empresa e seu sócio acumulam todo a valor de produção, através da transferência da administração da obra, do proponente para a própria empresa executora. Somando-se ao custo da construção mais R$ 131. 485,00.
Outras inconsistências foram encontradas, principalmente no memorial descritivo, que deve tratar da construção( mão de obra e material, quando se tratar de empreitada global), R$ 11.950,00 da publicidade e R$ 100.000,00 da captação estão inserido no memorial descritivo de custos da obra, O item captação deve estar na administrativa do projeto cultural, bem como a divulgação no campo específico, não sendo elemento do memorial. Não há outras fontes de receitas, além da própria lei de incentivo Estadual.
Viabilidade
Por tratar-se da edificação de um espaço cultural de valor econômico elevado, que não apresenta nenhuma fonte complementar de receita ao sistema de incentivo, desde já compromete a viabilidade do pleito, também levando em conta falhas na elaboração do projeto. Aplica-se a este tipo de projeto um planejamento mais detalhado, não somente no aspecto da construção civil, mas também de utilização desta ferramenta cultural.
Registre-se que, o proponente não exerce nenhuma função administrativa no projeto. Outro fato importante que a proposta não anexou documento que comprove a propriedade da área previsão da construção, alem dos anexos do projeto elétrico, já que os custos estão dimensionados no memorial descritivo e planilha auxiliar de obra.
Relevância
O projeto não traz em seus anexos cartas/declarações que expressem o interesse da comunidade em geral pela projeto, nem mesmo, carta de interesse do Conselho Municipal de Cultura, carta de apoio da Prefeitura Municipal ou de outras entidades culturais que corroborem para a importância da proposta para a comunidade local. No entanto, podemos observar que a linha de espaço proposta, Mantêm um dialogo relativo com o plano estadual de Cultura.
Oportunidade
Toda a construção de espaço que abrigue a cultura sempre será visto com bons olhos mas é importante a atenção a uma metodologia que contemple não apenas as condições técnicas do processo construtivo. Um projeto deste porte necessita de documentos complementares para a busca de informações que contribuam com a análise mais aprofundada da proposta.
CONCLUSÕES FINAIS
O projeto RECULUTANDO NOSSOS COSTUMES NA ESTÂNCIA DO DTJ, trata da construção de um espaço cultural, dentro de uma área de propriedade do proponente, Clube Recreativo Juvenil, segundo relatos do proponente, o referido espaço destina-se a praticas da cultura tradicionalistas, por parte de um departamento do próprio clube, Registre-se que se trata de uma entidade privada , com acesso mediante pagamento por parte dos associados, conforme estatuto da entidade. No entendimento após análise da proposta, fica claro o caráter restrito de uso por parte da comunidade em geral, o que caracterizaria o espaço como de uso cultural comunitário. Diante de todos os apontamentos acima, entendemos que a proposta pode ser pensada de forma mais ampla no aspecto cultural e complementado no os aspectos técnicos, para que possa ser apreciado pelo CEC em uma nova inscrição da proposta.
Em conclusão, o projeto “RECULUTANDO NOSSOS COSTUMES NA ESTÂNCIA DO DTJ 1ª EDIÇÃO” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.
Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 17 de agosto de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 2,44 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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