Processo nº 00345/2023
Parecer nº 426/2023 CEC/RS
Projeto “CARAVANA DE NATAL - 3ª EDIÇÃO - 2023” .
O Projeto Caravana de Natal 3ª Edição 2023, tem como: Produtor Cultural: CMC – Produções Culturais LTDA de São Sepé, com Período de Realização: de 02/10/2023 a 22/12/2024. Área do Projeto: Culturas Populares a realizar-se em São Sepé e Formigueiro RS, Tem como outros participantes ao projeto a Fundação Cultural AFiF Jorge Simões Filho, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Sepé e a Prefeitura Municipal de Formigueiro.
Dimensão Simbólica: Conceituação Temática, o projeto tem por finalidade oferecer livre acesso à cultura através de oficinas de artesanato de enfeites natalinos, espetáculos teatrais, concertos com a Orquestra Sinfônica de Santa Maria, shows musicais, desfile cênico natalino e passeio do trenzinho de Natal. As atividades serão inseridas na programação natalina dos Municípios de São Sepé e Formigueiro que busca unir diversas manifestações culturais com as atividades natalinas, estando de acordo com os objetivos e proposta do projeto. Na Originalidade e Inovação Estética, pretendem emocionar o público fazendo refletir o verdadeiro significado do Natal, com muito humor, magia, encantamento e emoção com muitas apresentações de artistas e talentos locais com performance inspiradas na temática natalina, destinado para comunidades dos bairros considerados periféricos dos dois Municípios oportunizando o público em geral poder celebrar a magia do Natal e valorizar a cultura e talentos locais.
Na Dimensão Cidadã: Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão o projeto apresenta uma proposta de diversas apresentações com participação da Banda do CIEP, Centro Cultural do Autismo, APAE nas alas do desfile cênico e a presença do trenzinho decorado com a presença do Papai Noel e Duendes a bordo e artistas locais. Oferecem oficinas de artesanato natalino para 20 participantes onde será enfeitado duas arvores natalinas com a própria confecção dos enfeites feitas por 20 participantes da oficina, e terá a exposição dos enfeites no Bric das Mercês junto a Praça das Mercês local onde as apresentações programadas irão ocorrer entre os dias 12 à 22 de dezembro. O Proponente informa que toda as exigências quanto a acessibilidade física será cumprida, inclusão de pessoas com necessidades especiais e/ou com algumas deficiências e TEA, dispõe de rampas de acesso para cadeirantes e seus acompanhantes terá profissional preparado para orientar e guiar as pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, haverá profissional de libra em todas as atividades. Será contemplado todos os públicos com pluralidade de gênero nas equipes artísticas, administrativa e técnica. Na Democratização do acesso / gratuidade, Como práticas de democratização de acesso pretendem aproximar a participação da comunidade de bairros periféricos com todas as programações propostas pelo proponente por se tratar de espaço público de fácil acesso sem custos nas programações e atividades artísticas envolvidas e ofertadas.
Na dimensão econômica: Distribuição de valores o projeto fomentará a economia nos Municípios de São Sepé e Formigueiro, cadeia produtiva local de forma direta e indiretamente. Porém conforme a planilha de custos prevê contratação de profissionais com caches com disparidade de valores em relação a outros serviços prestados conforme as rubricas apresentadas e analisada. Há de prestar mais atenção nas rubricas 1.12, 1.17. 1.18, 1.19, 1.20, o valor dos caches é muito inferior em relação a outras rubricas que o valor é muito superior em comparativo. Deve ter atenção do proponente, quanto a esses itens que estão em discrepância em relação aos outros serviços a ser pago. No entanto nesse quesito perde pontuação.
No Investimento local / próprio: Apresenta cartas de intenção de patrocínio e apoio financeiro de prefeitura. nem mesmo recursos próprios do proponente.
Na relevância, o projeto é relevante para a comunidade local, nos aspectos cultural, social, educacional por propor todas as diversas apresentações natalinas e através de oficinas de artesanatos com a temática natalina, que servirá como geração de renda para outras oportunidades na comercialização dos artesanatos e dar continuidade no desenvolvimento cultural e sobre tudo as tradições do espírito natalino na cidade e região.
Na oportunidade, o projeto oportuniza a participação da comunidade local de bairros periféricos ao acesso as manifestações artísticas natalinas para pessoas que por vezes não tem acesso a programações natalinas por simplesmente morar em bairros distantes dos centros da cidade, além do emprego e renda ofertados para os evolvidos nas programações. No entanto o projeto oportuniza também oficinas artesanais
Viabilidade: A relatora em concordância com os demais conselheiros da comissão de avaliação de projetos o projeto apresenta-se viável de execução, pelas propostas apresentadas pelo proponente.
OBS. Ao proponente fazer uma análise no quesito distribuição de valores onde perdeu pontuação. Outro ponto importante seria ampliar a quantidade de participantes nas oficinas de artesanato temático natalino.
Em conclusão, o projeto “CARAVANA DE NATAL - 3ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 297.638,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 14 de junho de 2023.
Análise do Recurso:
O proponente ao reapresentar o projeto solicita melhor entendimento do quesito Dimensão Econômica no que se refere a Distribuição dos Valores: Após questionado na primeira avaliação sobre as rubricas 1.12, 1.17. 1.18, 1.19, 1.20, com valores inferiores as demais rubricas apresentadas na planilha de custos, o projeto voltou com o recurso de pedido de revisão de nota. O Proponente afirma em sua justificava que o projeto prevê a contratação de profissionais locais com cachês com disparidade de valores em relação a outros serviços prestados em função de que as entidades/grupos contatadas para participarem do projeto, foram responsáveis por seus orçamentos. Os caches locais são inferiores porque os artistas levaram em conta que se tratava de um desfile cênico de curta duração, no qual não haveria despesas adicionais, uma vez que todos os profissionais são residentes do município, essas entidades/grupos levaram em consideração o fato de que muitas vezes participaram das festividades de Natal do município de forma voluntária demonstrando o espírito natalino entre os fazedores de cultura e o Município, o Caravana de Natal busca aproximar a união das pessoas e fortalecer os laços comunitário, uma vez que os orçamentos repassados foram fornecidos de forma espontânea, considerando a união das manifestações culturais com as festividades natalinas do Município, consideram o projeto relevante para a comunidade local, nos aspectos cultural, social, educacional.
Em resposta ao Recurso: Após analisado o recurso do proponente, a relatora juntamente com comissão de avaliação de projetos não considerou a justificativa do proponente e ressalta que o CEC-RS preza pela valorização do trabalho realizado pelos fazedores de cultura locais. Conforme a justificativa do proponente a disparidade de caches entre as rubricas 1.12, 1.17. 1.19, 1.20 não é suficiente para alterar a nota obtida na primeira avaliação. A LIC, apesar de ser um instrumento de mercado, não pode operar com desníveis econômicos, uma vez que em seus critérios de avaliação a dimensão econômica, a relevância e a oportunidade se entrelaçam. Um projeto que apresenta problemas em sua planilha, apresentará também problemas para ser avaliado como oportuno ou relevante. É necessário que o produtor, apesar de firmar em seu texto que esses são os valores nas cartas de anuência, reveja se o simples fato de estar numa carta de anuência signifique que está adequado para uma análise crítica do Conselho de Cultura do Estado, um órgão que preza pela qualidade na elaboração simbólica, na qualidade da distribuição justa dos recursos estaduais e no equilíbrio entre o que é apresentado e o que é solicitado. Todos os artistas, grupos ou entidades merece caches justos e equilibrados, valorizar o artista é pagar bem pelo trabalho e não simplesmente dizer que as rubricas foram de espontânea vontade pelos responsáveis de seus orçamentos, o fato de não ter custos adicionais as entidades/grupos e serem residentes do município e por sempre participarem das festividades de forma voluntaria é que deveriam ser melhor renumerados, observa-se essa discrepância muito inferior as demais rubricas, nesse sentido a comissão de avaliação decidiu por permanecer a nota obtida anteriormente.
Após análise do recurso a nota de prioridade se mantém 4,92.
Porto Alegre, 03 de julho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 03 de julho de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota nota final de 4,92 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 12/07/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 15 de junho de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Celso Antonio Oliveira Fortes, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,92 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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