PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

31� Natal A�oriano em Terra Ga�cha

Protocolo SPI: 00439/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00439/2023

Parecer nº 981/2023 CEC/RS

PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA

PROJETO 31º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAUCHA

RESOLUÇÃO XX/2023 - CEC

Estabelece parâmetros para a aplicação, pelos relatores e comissões especiais de avaliação, dos critérios constantes na Resolução 5/2022 e suas alterações.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			31º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÙCHA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Culturas Populares
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			Sandro Henrique  Sant´Ana Machado-ME
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 5921
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 Taquari RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS: R$527.050,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 527.050,00

</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$ 611.950,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(X) Sim

(  ) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(X) Sim

(  ) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Evento de Natal
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF: 2
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Taquari- RF 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Sinopse:

O referido projeto chegou a esta relatora dia 7 de agosto, está classificado na área de Culturas Populares, escrito pelo proponente Sandro Henrique Sant`Ana Machado -ME, tem data prevista de realização de 11/12/2023  à  17/12/2023, sete dias, pertence a região F2, solicita a LIC o valor de R$ 611.950,00 (Seiscentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais).

O projeto tem seu escopo bem construído, apresentando em anexo cartas de Conselho Municipal de Cultura, orçamentos detalhados, metodologia elucidativa, além de um histórico de evento de 30 anos de tradição na cidade. Possui cartas de intenção de patrocínio no valor de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), constata-se também a presença do aporte de recurso por parte do município de R$ 84.900,00(Oitenta e quatro mil e novecentos reais).

Trata-se de um evento natalino representativo das tradições gaúchas de origem açorianas, realizado as margens da Lagoa Armênia, onde as famílias celebram o nascimento de Jesus, coroando o Natal com legado deixado por gerações passadas com muita alegria através de 18 shows musicais e teatrais de variados estilos a nível Estadual e também artistas locais. O proponente relata que será ministrado oficina de decoração natalina, importante ação na qual o oficineiro será remunerado e para a comunidade totalmente gratuita, assim como todas as atividades propostas, fomentando o desenvolvimento e a cadeia produtiva.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:619px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Glosa e justificativa
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PONTUAÇÃO DO PROJETO

Dimensão Simbólica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:100.0%;" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Conceituação Temática

*Cada item atendido tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			[0,5] Caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais

[0,5] Valorização das Manifestações Culturais Locais, quando aplicável

[0,5] Pesquisa e Desenvolvimento da Linguagem

[0,5] Atividades e atrações adequadas à proposta geral do projeto

[0,5] Atividades e atrações adequadas às metas do Projeto

[0,5] Adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final (soma):

2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Originalidade e Inovação Estética
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			(1) Não apresenta originalidade ou inovação em relação a projetos similares;

(1,5) Proposta de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.);

(2) Proposta que tem ou preserva originalidade na sua área/segmento cultural, ou que apresenta inovações, quando em edição posterior.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final:

1
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Cidadã

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="604">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:225px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="width:94px;">
			Não atende
			</td>
			<td colspan="3" style="width:94px;">
			Atende parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Atende plenamente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
			<td style="width:3px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:225px;height:17px;">
			Pluralidade: Gênero, etnia e pessoas com deficiência estão presentes em papel de protagonismo, bem como há multiplicidade de linguagens (quando cabível)
			</td>
			<td style="width:94px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			Nota Final (soma):

3

</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:225px;height:17px;">
			Acessibilidade: O projeto garante plenamente o acesso de PCDs e pessoas com necessidades especiais, prevendo ações concretas de acesso às deficiências físicas, sensoriais e intelectuais.
			</td>
			<td style="width:94px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:225px;height:17px;">
			Inclusão: Participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária.
			</td>
			<td style="width:94px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="9" style="width:508px;">
			Democratização do Acesso / Gratuidade
			</td>
			<td colspan="2" style="width:96px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td colspan="3" style="width:104px;">
			(0,5)

Não contempla
			</td>
			<td colspan="3" style="width:94px;">
			(1,0)

Contempla   parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			(1,5)

Contempla plenamente
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:96px;">
			Nota Final (soma):

2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Gratuidade
			</td>
			<td colspan="4" style="width:147px;">
			Não: 0,0
			</td>
			<td colspan="4" style="width:145px;">
			Sim: 0,5
			</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Econômica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="690">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Distribuição de Valores

*Cada item tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			[0,5] Os valores aplicados em estrutura física estão adequados ao tipo e porte do evento;

[0,5] As remunerações dos trabalhadores no projeto estão em consonância com o tempo dedicado ao projeto;

[0,5] Há, no espaço “produção”, um investimento de no mínimo cerca de 30% a 40% do valor total em rubricas artísticas;

[0,5] Os custos administrativos devem estar entre no máximo 15% e 20% dos custos totais do projeto;

[0,5] O valor do custo de divulgação é de no máximo 10% do total;

[0,5] Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Investimento Local/Próprio
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			(1,0) Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais.

(1,5) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 10% do orçamento total.

(2,0) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final:

2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="642">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Em caso de projeto com edições anteriores, apresenta bom histórico para análise; em não sendo o caso, existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente;

[1,0] Possui planejamento logístico adequado;

[1,0] Apresenta intenção de patrocínio (incentivado ou não).
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Projeto demonstra importância e deixa legado para a Comunidade local

[0,5] Projeto possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura

* Projeto dialoga com Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:

[0,5] princípios

[0,5] objetivos

[0,5] ações
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">

[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais;

[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às diferentes linguagens e setores culturais;

[0,5] Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura

[0,5] Coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;

[1,0] Planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final

(soma):

2,5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="627">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:434px;">
			Conclusões sobre o Projeto
			</td>
			<td colspan="2" style="width:193px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:494px;">
			Sugestão:

Apresentação do projeto

Considerações sobre as 3 dimensões

Quanto a dimensão Simbólica, a conceituação temática, nota-se a preservação e a valorização das manifestações culturais locais, no entanto não apresenta originalidade e inovação estética, tendo em vista que no projeto não apontou algo realmente possamos chamar atenção ou diferenciar-se dos demais.

Na Dimensão Cidadã atende totalmente o propósito de PCDS, quanto a acessibilidade, intérprete de libras além da gratuidade na participação de todas as atividades, no que se refere a  democratização do acesso, menciona e valoriza também a diversidade através das diferentes etnias presentes no evento.

Na Dimensão econômica, os quesitos da planilhas quanto a  distribuição de valores atende as exigências, vale ressaltar que o município oferece um bom  aporte de recursos compondo o quesito quanto ao investimento local e próprio.

Projeto apresenta viabilidade, possui planejamento logístico adequado existe capacidade de execução, além das cartas de patrocínio no valor de cerca de 357 mil e quinhentos reais.

É Relevante, possui um histórico de 30 anos de realização e o apoio da comunidade local, assim como carta de declaração de Apoio do Conselho Municipal de Cultura

Oportunidade contempla parcialmente a dimensão Simbólica,no que se refere a originalidade e inovação, uma vez que não apresenta novidades em relação a outros eventos dessa característica, assim como nota-se ausência de elementos que justifiquem a questão das origem açorianas no evento, como por exemplo algo que contemple temas de gastronomia, ou parada de Natal com tema pertinente a proposta, entre outros. Já as dimensões Cidadã e Econômica encontram-se contempladas, tem Coerência em sua planilha de custos, além do município participar ativamente nos valores do projeto.

Em conclusão o 31º NATAL AÇORIANOS em Terra Gaúcha, foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 527.050,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e cinquenta reais),solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura,obtendo a nota 4,61

</td>
			<td style="width:133px;">
			Nota final atribuída:

(soma total)

4,61

</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:513px;" width="513">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:21px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:333px;height:21px;">
			31º Natal Açoriano em Terra Gaúcha
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:18px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:18px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			3,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:48px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:48px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:48px;">
			Pluralidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:48px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;"> </td>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:333px;height:19px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:22px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:22px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:22px;">
			Investimento local
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:22px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:16px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:16px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:16px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:19px;">
			5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:19px;">
			#VALOR!
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:19px;">
			0,00
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:19px;">
			4,61
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:83px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:128px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:205px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:97px;height:21px;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Pedido de revisão pelo proponente

Canoas, 12 de setembro de 2023 Projeto: 31º Natal Açoriano em Terra Gaúcha Processo: 00439/2023 Proponente: SANDRO HENRIQUE SANT'ANA MACHADO - ME CEPC: 5921

Assunto: Pedido de revisão de nota de prioridade

Vimos através deste encaminhar pedido revião de nota de prioridade do referido projeto.As razões são as seguintes: Considerações sobre as 3 dimensões 01-Quanto a dimensão Simbólica, a conceituação temática, nota-se a preservação e a valorização das manifestações culturais locais, no entanto não apresenta originalidade e inovação estética, tendo em vista que no projeto não apontou algo realmente possamos chamar atenção ou diferenciar-se dos demais. Resposta: Pedimos que a nota de 2,5 de conceituação temática seja aumentada para 3, pois, o parecerista afirma que “Quanto a dimensão Simbólica, a conceituação temática nota-se a preservação e a valorização das manifestações culturais locais”, neste sentido não haveria motivo para diminuir 0,5 ponto deste quesito. Quanto a pontuação de inovação e estética, cremos que nosso projeto apresenta sim características inovadoras, porque temos uma ampla e variada programação com grupos de teatro e grupos musicais de diversos gêneros que, juntos, formam uma programação inovadora, pois, poderemos assistir os temas natalinos interpretados e executados das mais diversas maneiras e conceitos. Neste sentido, estaremos inovando, pois, teremos um “Natal Plural”, onde chegaremos aos corações de todos das mais diversificadas maneiras. Portanto, pedimos que a nota de prioridade no quesito Inovação e estética seja aumentada para 2. 02-Oportunidade contempla parcialmente a dimensão Simbólica, no que se refere a originalidade e inovação, uma vez que não apresenta novidades em relação a outros eventos dessa característica,assim como nota-se ausência de elementos que justifiquem a questão das origem açorianas no evento,como por exemplo algo que contemple temas de gastronomia, ou parada de Natal com tema pertinente a proposta,entre outros. Já as dimensões Cidadã e Econômica encontram-se contempladas, tem Coerência em sua planilha de custos, além do município participar ativamente nos valores do projeto. Resposta: Resposta: Nosso projeto tem um amplo envolvimento com a cultura local e a influência Açoriana na conceituação temática, não temos a questão da gastronomia, pois, em outros projetos com nossa participação, a SEDAC solicitou a retirada desta atividade, conforme abaixo: “O item Oficina de Culinária Campeira não pode ser financiado por recursos da LIC, visto que, mesmo a gastronomia sendo uma área da Cultura, a mesma não está contemplada entre os segmentos culturais previstos na legislação do programa que inclui apenas manifestações artísticas, e portanto o proponente deve mudar sua fonte de pagamento, redistribuindo o valor ou trocar o tema da oficina para um tema vinculado a segmentos artísticos previsto na lei.” Não temos a parada Natalina, mas, temos a Missa Natalina que é herança Açoriana e o Espetáculo da Cia Jeferson Brandão que nos traz toda a chegada dos Açorianos na região e culmina com oprimeiro Natal dos Açorianos em terra brasileira. Portanto, pedimos que a nota de prioridade do quesito oportunidade seja aumentada para 03. Desta Maneira, estamos diante de um projeto importantíssimo para a região do vale do Taquari, em um projeto com mais de 30 anos de história, em região que, neste momento, está passando por uma das maiores tragédias da sua hiastória e que poderá ter no Natal a esperança de dias melhores. Atenciosmante, Sandro Henrique Sant´Ana Machado CEPC 5921

Solicitação pedido de revisão de notas

O Projeto 31º Açoriano em Terra Gaúcha, foi recebido pela conselheira relatora, contendo o pedido de revisão de notas o qual passamos a avaliar. Elogia-se o proponente por buscar seu direito ao exercício da cultura defendendo seu projeto e região.

Nos quesitos apontados que seguem;

Dimensão simbólica: Nota-se no projeto o intuito de preservação e valorização das manifestações culturais, no entanto, existe ausência de comprovação da mesma, não existe link, imagens, citação de elementos pertinentes ao tema açorianos. Vale ressaltar que o Conselheiro relator  avalia o que está posto e comprovado, através de anexos.Sendo assim, a comissão definiu pela permanência da nota 2,5.

Originalidade e Inovação estética: Embora o proponente afirme que o projeto será realizado de forma plural, contemplando vários segmentos, não apresenta novidades que o diferencie dos demais já apresentados, permanecendo então com a mesma nota 1.

Oportunidade: Salienta-se que esse quesito somente alcança nota máxima quando contempla todas as dimensões do projeto, inclusive a região Taquari RF 2, foi uma das mais contempladas pela LIC esse ano, decisão votada em pleno referente ao desempate dos projetos. Não observa-se fundamentação pertinente para mudança de notas, portanto a comissão define pela permanência de 2,5.

Ao considerar as respostas propostas pelo proponente do Projeto 31º AÇORIANOS EM TERRA GAÚCHA, a comissão acolhe o pedido de revisão  de notas, todavia  não reconhece o mérito de discussão por apresentar informações já estabelecidas no objeto deste recurso durante a avaliação. Sendo assim, concluindo a análise, a comissão delibera pela manutenção da nota anterior e final 4,61.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,61.

Em conclusão, o projeto “31º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA - 31ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 527.050,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cinquenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro  Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto obteve a nota nota final de 4,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00439/2023

Parecer nº 573/2023 CEC/RS

Projeto “31º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA - 31ª EDIÇÃO - 2023”.

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="35">
	</colgroup>
	<colgroup width="22">
	</colgroup>
	<colgroup width="272">
	</colgroup>
	<colgroup width="94">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="17" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,61111115833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,61</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O referido projeto chegou a esta relatora dia 7 de agosto, está classificado na área de Culturas Populares, escrito pelo proponente Sandro Henrique Sant`Ana Machado -ME, tem data prevista de realização de 11/12/2023  à  17/12/2023, sete dias, pertence a região F2, solicita a LIC o valor de R$ 611.950,00 (Seiscentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais).

O projeto tem seu escopo bem construído, apresentando em anexo cartas de Conselho Municipal de Cultura, orçamentos detalhados, metodologia elucidativa, além de um histórico de evento de 30 anos de tradição na cidade. Possui cartas de intenção de patrocínio no valor de R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), constata-se também a presença do aporte de recurso por parte do município de R$ 84.900,00(Oitenta e quatro mil e novecentos reais).

Trata-se de um evento natalino representativo das tradições gaúchas de origem açorianas, realizado as margens da Lagoa Armênia, onde as famílias celebram o nascimento de Jesus, coroando o Natal com legado deixado por gerações passadas com muita alegria através de 18 shows musicais e teatrais de variados estilos a nível Estadual e também artistas locais. O proponente relata que será ministrado oficina de decoração natalina, importante ação na qual o oficineiro será remunerado e para a comunidade totalmente gratuita, assim como todas as atividades propostas, fomentando o desenvolvimento e a cadeia produtiva.

Considerações sobre as 3 dimensões

Quanto a dimensão Simbólica, a conceituação temática, nota-se a preservação e a valorização das manifestações culturais locais, no entanto não apresenta originalidade e inovação estética, tendo em vista que no projeto não apontou algo realmente possamos chamar atenção ou diferenciar-se dos demais.

Na Dimensão Cidadã atende totalmente o propósito de PCDS, quanto a acessibilidade, intérprete de libras além da gratuidade na participação de todas as atividades, no que se refere a  democratização do acesso, menciona e valoriza também a diversidade através das diferentes etnias presentes no evento.

Na Dimensão econômica, os quesitos da planilhas quanto a  distribuição de valores atende as exigências, vale ressaltar que o município oferece um bom  aporte de recursos compondo o quesito quanto ao investimento local e próprio.

Projeto apresenta viabilidade, possui planejamento logístico adequado existe capacidade de execução, além das cartas de patrocínio no valor de cerca de 357 mil e quinhentos reais.

É relevante, possui um histórico de 30 anos de realização e o apoio da comunidade local, assim como carta de declaração de Apoio do Conselho Municipal de Cultura.

Oportunidade contempla parcialmente a dimensão Simbólica,no que se refere a originalidade e inovação, uma vez que não apresenta novidades em relação a outros eventos dessa característica,assim como nota-se ausência de elementos que justifiquem a questão das origem açorianas no evento,como por exemplo algo que contemple temas de gastronomia, ou parada de Natal com tema pertinente a proposta,entre outros. Já as dimensões Cidadã e Econômica encontram-se contempladas, tem Coerência em sua planilha de custos, além do município participar ativamente nos valores do projeto.

Em conclusão, o projeto “31º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA - 31ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 527.050,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cinquenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 24 de agosto de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro  Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

31� Natal A�oriano em Terra Ga�cha

Protocolo SPI: 00439/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o