PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TERRA GA�CHA - GERA��ES

Protocolo SPI: 00405/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00405/2023

Parecer nº 992/2023 CEC/RS

Projeto “TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES 2023” .

Ao Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul Referente: Apresentação de Recurso ao Projeto “TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES 2023” Processo: 00405/2023 Parecer: 815/2023 CEC/RS. Ao saudá-los cumprimentamos todos os integrantes do Conselho Estadual de Cultura e deixamos explicito nosso voto de solidariedade, nosso reconhecimento aos esforços que são dedicados ao aprimoramento dos processos e o nosso desejo que o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul sempre ocupe o lugar de destaque na política pública de cultura. Apresentamos o recurso em relação ao Parecer nr. 815/2023 CEC/RS:

1 – Em relação as indagações referentes a Dimensão Cidadã, esclarecemos que â€• conforme pode ser observado no Item 9 Metodologia, na linha 4, “O conceito da proposta tem foco na promoção das pessoas, na inclusão social e na promoção da diversidade”, e na linha 17, “Um dos pontos primordiais do projeto é valorizar a cultura gaúcha, buscando a pluralidade presente nas diferentes regiões do estado e dando espaço para as minorias que historicamente possuem oportunidades restritivas. A escolha dos fotografados será pensada com o objetivo de promover em espaço de diversidade”, e na linha 24, “O projeto terá as ferramentas de acessibilidade”. Informamos que a acessibilidade universal, as ações de acessibilidade na publicação, há tradução em Braile e Libras é um prática recorrente nos projetos realizados pelo proponente Eurico Salis, essas ações já são incorporadas naturalmente na sua prática de trabalho, como podem ser verificadas nos projetos anteriores que foram aprovados pelo Conselho Estadual de Cultural, tais como “Rio Grande do Sul, O Solo e o Homem”, “Rio Grande do Sul, Homens e Máquinas” e “Rio Grande do Sul, Cultura e Identidade”. Portanto a orientação do parecer que diz “, além disso informamos que temos duas pessoas na equipe com mestrado e pesquisa em pós-doutorado justamente em Linguística Aplicada que operam sobre as questões de acessibilidade.

A relatoria entende como satisfatório o olhar sobre demais projjetos do proponente em relação às medidas de inclusão. Aumentando a nota para 3, ficando com Dimensão Cidadã em 4,5.

2 – Em relação as indagações referente a Dimensão Econômica, esclarecemos que não há nenhum valor previsto para a exposição de lançamento pretendida, pois não temos custo para essa exposição. Compreendemos que os proponentes devem ter responsabilidade com o recurso público e trabalhar com o principio do melhor gasto público, portando estamos montando a exposição com materiais, de estrutura, que foram gerados nos projetos anteriores, tais como “Rio Grande do Sul, O Solo e o Homem”, “Rio Grande do Sul, Homens e Máquinas” e “Rio Grande do Sul, Cultura e Identidade”. Cabe ressaltar que acompanhamos o movimento cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o aumento da demanda de projetos que são apresentados, e como proponente cultural temos responsabilidade de apresentarmos um projeto de menor custeio para contribuir com esse momento tão delicado, de muitos projetos sendo apresentados e de poucos recursos. Informamos que a mesma lógica, estamos aplicando na mostra digital online. Esses valores não aparecem na planilha de custo, mas a sua estruturação estão presentes na metodologia e no cronograma do projeto.

3 – Não apresentamos a carta de intenção de patrocínio, pelo seguinte motivo, em diversas seções que acompanhamos do Conselho Estadual de Cultura, a manifestação dada por muitos conselheiros, em relação as cartas de patrocínio, foram dadas em tom pejorativo, como se aquele projeto que anexasse uma carta de patrocínio estivesse fazendo um afronte ao conselho, portanto interpretamos, em função da reação de inúmeros conselheiros estaduais de cultura que não era bom para o projeto apresentar a carta de patrocínio. O proponente Eurico Salis, tem larga experiência no mercado cultural, tem inúmeros projetos apresentados a Lei de Incentivo do Estado do Rio Grande do Sul, inúmeros projetos aprovados, inúmeros projetos patrocinados e executados, portanto o histórico do proponente é um ponto a ser observado nessa relação bem estruturada e consolidada com os patrocinadores e a boa aplicação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. 4 - O parecer indaga que não há nenhuma carta de recomendação ou interesse do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, ou de alguma cidade que será contemplada pelo interesse da publicação. Esclarecemos que não há em nenhum artigo da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, tal solicitação. Além disso estamos trabalhando com a orientação da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, mais especificamente do departamento do Fomento, em que argumentou em Instrução Normativa, o processo de aceleramento na tramitação dos projetos a presentados a LIC, ou seja, posteriormente que o projeto passe pelo Conselho Estadual de Cultura, e depois de ser aprovado, que o Setor de Análise Técnica solicitará os documentos complementares ao entendimento técnico do projeto cultural. 5 - Sobre o Plano de Distribuição, esclarecemos que estamos trabalhando com o que a Lei de Incentivo do Estado do Rio Grande do Sul, exige do proponente. Nesse processo, pré-produção, procuramos instituições do Estado e das prefeituras municipais para falar sobre o projeto e da doação de livros, no entanto enfrentamos algumas dificuldades, em função de um processo de formulação de politicas de doação de acervos para as bibliotecas. Esclarecemos que o proponente Eurico Salis, tem uma trajetória de reconhecimento estadual e nacional na área da fotografia artística e jornalística, e que o projeto é de extremo mérito cultural, portanto é nesse contexto, de respeito e reconhecimento ao Conselho Estadual de Cultura, que estamos disponíveis para acolher a sugestão dada em relação ao Plano de Distribuição. Diante do que foi exposto nos parágrafos anteriores, respeitosamente, consideramos que tivemos as nossas notas extremamente prejudicadas nos seguintes quesitos: a) Dimensão simbólica – Originalidade e inovação estética; b) Dimensão cidadã – Pluralidade e inclusão e Democratização do acesso; c) Dimensão econômica – Distribuição de valores e Investimento local. Quando um projeto dessa natureza, como é o “TERRA GAÚCHA – GERAÇÕES 2023” em que o artista/proponente Eurico Salis (de trabalho cultural reconhecido e de serviço público prestado a sociedade gaúcha durante anos) e sua equipe, emprega trabalho, força e renda (paga para trabalhar), não é recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal do Conselho Estadual de Cultura, não compreendemos, respeitosamente, o que está acontecendo com a nossa mais alta corte da cultura. Atenciosamente Eurico Salis e Equipe.

A relatoria considera ba argumentação em Oportunidade, passando a nota para 2.

É um projeto que gostaria de ver realizado.

<div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 584px;" width="583">
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td colspan="2" style="width: 325px;">
			Projeto Terra Gaucha Gerações

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:584px;" width="583">
				<colgroup>
					<col />
					<col />
					<col />
					<col />
					<col />
				</colgroup>
				<tbody>
					<tr height="21">
						<td height="21" style="height:21px;width:81px;"> </td>
						<td colspan="2" style="width:325px;">Projeto Terra Gaucha Gerações</td>
						<td style="width:95px;"> </td>
						<td style="width:83px;"> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;"> </td>
						<td>QUESITO</td>
						<td> </td>
						<td>NOTA</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;"> </td>
						<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
						<td>5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">3</td>
						<td> </td>
						<td>Conceituação temática</td>
						<td>3</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">2</td>
						<td> </td>
						<td>Originalidade e inovação estética</td>
						<td>2</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;"> </td>
						<td>Dimensão cidadã</td>
						<td> </td>
						<td>4,5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="48">
						<td height="48" style="height:48px;">3</td>
						<td> </td>
						<td>Pluralidade e inclusão</td>
						<td>3</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">2</td>
						<td> </td>
						<td>Democratização do acesso</td>
						<td>1,5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;"> </td>
						<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
						<td>3,5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="21">
						<td height="21" style="height:21px;">3</td>
						<td> </td>
						<td>Distribuição dos valores</td>
						<td>2,5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="22">
						<td height="22" style="height:22px;">2</td>
						<td> </td>
						<td>Investimento local</td>
						<td>1</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">3</td>
						<td>Relevância</td>
						<td> </td>
						<td>2,5</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">3</td>
						<td>Oportunidade</td>
						<td> </td>
						<td>2</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="16">
						<td height="16" style="height:16px;">3</td>
						<td>Viabilidade</td>
						<td> </td>
						<td>2</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;"> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="20">
						<td height="20" style="height:20px;">5</td>
						<td>Nota de Prioridade</td>
						<td> </td>
						<td>3,97</td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height="21">
						<td height="21" style="height:21px;"> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
					</tr>
				</tbody>
			</table>

</td>
			<td style="width: 95px;"> </td>
			<td style="width: 83px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</div>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 3,19 para 3,97.

Em conclusão, o projeto “TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,97 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00405/2023

Parecer nº 815/2023 CEC/RS

Projeto “TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES 2023” .

Parecer de Terra Gaúcha – Gerações

Resumo do Projeto: TERRA GAÚCHA – GERAÇÕES, trata-se de uma documentação contemporânea com foco na cultura, tradições e costumes do povo brasileiro do sul, um olhar atual sobre a vida dos gaúchos de todas as fronteiras, do pampa, da serra, do litoral, do planalto, que será apresentado através de uma Exposição de Fotografias, apoiada em uma Mostra Digital on line, edição de um Livro, e imagens de bastidores publicadas nas redes sociais na internet. A abrangência do projeto envolverá cidades do Rio Grande do Sul. A Exposição de Arte contará com 24 painéis contendo fotografias selecionadas ampliadas no tamanho 1,20cm x 90cm, molduradas em perfil alumínio, e apresentadas em suporte metálico - expositores, prevendo-se visitação com ingresso gratuito a todo público. A Mostra Digital será realizada com fotografias selecionadas da Exposição de Arte, montadas com a dinâmica de uma mostra digital on line publicada no YouTube, com acesso gratuito, no qual visamos a escala digital e a expansão do alcance de público, através do digital. A publicação do livro,com 150 fotografias produzidas para Exposição de Arte, com 180 páginas, capa dura e sobre capa,formato 27cm x 30 cm, tiragem de 1.500 exemplares. A proposta reúne a fotografia artística de Eurico Salis.

Na Dimensão Simbólica, é reconhecida a importância de produzir uma documentação das tradições familiares, seus hábitos que são passados de geração a  geração. É de grande mérito registrar costumes que acabam por configurar identidades regionais. Deixar isso em legado através de um livro de fotografias de 180 páginas com 150 fotografias, com tiragem de 1500 exemplares, é uma ação cultural por excelência e de grande valia para a Cultura do RS. O fato de as imagens virem a ser captadas em 10 cidades gaúchas, em 9 Regiões Funcionais do Rs também atesta um cuidado em descentralizar a Cultura do RS em suas diversidades, valoriza o projeto. A exposição das fotos em painéis para lançamento do livro e acompanhada de oficina/palestra sobre o tema e técnica, é um evento da maior importância para dar profundidade ao projeto como um todo. Também a edição dos textos do livro ser bilíngue (Port/Ing) proporciona uma acessibilidade para além da língua portuguesa. Há inovação no projeto.

Na Dimensão Cidadã, embora o proponente faça referência a exposições serem realizadas com acessibilidade universal, há apenas a citação a uma exposição, em Porto Alegre, mas que, curiosamente para quem avalia, não aparece na planilha de custos, bem como os painéis que a comporiam, museógrafo. Nenhuma previsão orçamentária se refere a ações de acessibilidade na publicação, que é o produto cultural com dotação especificada. Não há uma preocupação com o uso de profissionais para tradução em Braile ou Libras, o que promoveria uma inclusão cidadã no produto cultural. Também na equipe, não encontramos uma preocupação inclusiva em sua formação. Embora, tenha de ser dito, a equipe é extremamente qualificada para o objetivo proposto. Mas, isso é de outra ordem. A preocupação com a inclusão na própria equipe tornaria ainda mais valioso o projeto.

Na Dimensão Econômica, é nosso dever identificar no objetivo do projeto, a constituição de um produto capaz de divulgar nossos cenários, personagens, costumes, natureza. Isso estimula em muito o interesse em um Turismo Cultural em busca das grandezas retratadas. Não há discrepâncias na planilha orçamentária, apenas que não encontramos nenhum valor previsto para a exposição de lançamento pretendida, ela desaparece na planilha orçamentária. Assim como os custos para a edição de uma mostra digital on line. O único recurso previsto é via LIC, não trazendo apoio de nenhuma das Prefeituras com direto interesse no projeto para a atratividade que pode proporcionar para cada um dos municípios que emprestam cenário, personagens e costumes.

Não apresenta nenhuma carta de intenção de patrocínio que lhe permita suor uma viabilidade. Também não há nenhuma carta de recomendação ou interesse do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, ou de alguma cidade que será contemplada pelo interesse da publicação.

O Plano de Distribuição dos 1.500 exemplares previstos, também chama a atenção pela seguinte proporcionalidade: Patrocinador, 150. SEDAC, 150. Divulgação, 150. Acervo do Proponente, 1.050. Será que, um produto de tamanho interesse não deveria promover uma acessibilidade com cotas a Escolas da Rede Pública, Universidades afins, Museus...?

Avaliando o boneco do livro, encontramos uma obra que gostaríamos de ver publicada. Lembrando que o Fotógrafo/Proponente, tem uma trajetória das mais brilhantes na área da fotografia artística e jornalística. Apenas que, o projeto faz por depreciar o próprio projeto que tenta  representar. A obra, é de extremo mérito cultural.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:584px;" width="583">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:81px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:325px;">Projeto Terra Gaucha Gerações</td>
			<td style="width:95px;"> </td>
			<td style="width:83px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>QUESITO</td>
			<td> </td>
			<td>NOTA</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="48">
			<td height="48" style="height:48px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>0,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="22">
			<td height="22" style="height:22px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>2,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="16">
			<td height="16" style="height:16px;">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>3,19</td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 24 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 28 de setembro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,19 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TERRA GA�CHA - GERA��ES

Protocolo SPI: 00405/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o