PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DA NATIVIDADE

Protocolo SPI: 00438/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Processo n.º 00438/2023

Parecer n.º 623/2023 CEC/RS

Projeto “FESTA DA NATIVIDADE - 1ª EDIÇÃO - 2023”.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:432px;" width="431">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:35px;"> </td>
			<td style="width:23px;"> </td>
			<td style="width:280px;"> </td>
			<td style="width:95px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">QUESITO</td>
			<td>NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,25</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O projeto chegou este conselheiro em 10 de agosto e está cadastrado no segmento das Artes Integradas. A proposta Festa da Natividade, segundo informado no detalhar do documento, visa organizar um espetáculo natalino, que vai mesclar música, arte circense e teatro. A proposta apresenta ainda que durante o período de montagem do espetáculo, os participantes receberão treinamento, por meio de oficinas e workshops. A intenção da Festa da Natividade é evidenciar a cultura local, fomentando a participação de toda a comunidade.

O evento que acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2023, no centro da cidade de Gravataí, contará com a chegada do papai Noel e com uma programação variando entre shows musicais, apresentações circenses, orquestras, corais, e ainda disponibilizando o espaço para que artistas locais possam apresentar-se em palco aberto das 14h às 18h durante os dias de realização do evento. Todas as atividades serão gratuitas para o público em geral.

Na proposta, que deve envolver cerca de 200 participantes, o proponente informa que a maior parte do elenco será formada por pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O auto de Natal contará com a participação de crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

No total, serão 16 workshops de teatro, objetivando a integral formação de elenco com os membros da comunidade local, envolvendo e aproximando a comunidade do poder público Municipal e Estadual.

DIMENSÃO SIMBÓLICA

Conceituação Temática – De acordo com o que encontramos no decorrer do projeto, o evento Festa da Natividade, apresenta uma justificativa coerente, precisa e bem detalhada neste espaço, comungando, inclusive, de todos os itens que balizamos para avaliação deste campo. Destaco aqui, positivamente, o caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais, a valorização das Manifestações Culturais do município de Gravataí, bem como as propostas e atividades previstas ao projeto em geral e às metas.

Cabe salientar também que o projeto não se limita apenas a realizar apresentações, mas sim oferece, no caso da apresentação Auto de Natal, cursos preparatórios para todos os participantes, aqui destaco, arte circense, teatro e música.

A proposta ainda vai ao encontro do que o Plano Estadual de Cultura preconiza: utilizar o espaço para valorizar a expressão artística e cultural como ferramenta de inclusão social, formação de elenco e plateia. Há relevante preocupação em deixar um legado à comunidade local. Serão 4 dias de programação cultural no centro na cidade, disponibilizando a todos cultura, educação e lazer, aberta ao público de forma gratuita para que todos possam desfrutar de todos os momentos de forma integral.

Originalidade e Inovação Estética – Considero o projeto original e inovador, uma vez que não se trata apenas de shows musicais. Há preocupação em valorizar os diferentes segmentos da arte, seja por meio do teatro, circo, música, entre outros. Cabe salientar ainda que o projeto, a ser realizado durante quatro dias, apresenta diferentes atividades, shows musicais, peças teatrais, parada de natal, além de treinamentos.

DIMENSÃO CIDADÃ

Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão – Conforme o proponente, a Festa da Natividade prevê a valorização de artistas locais e regionais, de diferentes faixas etárias. De acordo com a metodologia apresentada, a segunda etapa do projeto tem foco na realização de workshops a serem realizados nas escolas dos bairros do município de Gravataí, com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Serão realizados 16 workshops de teatro para a comunidade em geral, ministradas pelo Diretor Artístico e equipe, afim de obter os melhores resultados para a formação do espetáculo.

Outro ponto que indica pluralidade e inclusão, é para os dias de realização do projeto, onde pretende-se abrir o palco das 14h às 18h para apresentações e ações de artistas previamente inscritos para ocuparem o palco e utilizarem para fins artísticos culturais. Faço uma observação aqui sobre como será a inscrição: presencial, por meio de site, formulário eletrônico. Haverá alguma limitação de número de artistas, por segmento. Cabe informar aqui.

Destaco positivamente a participação do Ponto de Cultura Kombinação, que vai receber um cachê para a apresentação na Parada de Natal e mais um espetáculo circense que, somando os dois cachês, chega a R$ 30 mil. No entanto, cabe salientar a importância de valorização dos Pontos de Cultura Locais e regionais, uma vez que o projeto possui a intenção de valorizar os artistas locais e regionais.

No entanto, o projeto apresenta, neste campo, algumas lacunas, como é o caso da ausência de um intérprete de libras para as atividades, bem como, ausência de informações sobre audiodescrição e espaços destinados às Pessoas com Deficiência. Mesmo se tratando de realização espaço público, é necessário detalhar ao máximo a este conselho sobre esses pontos, uma vez que se trata de uma concorrência acirrada pela busca de recursos da LIC.

Democratização do Acesso – O evento não tem cobrança de ingresso e cabe salientar que há preocupação do proponente em buscar a participação de moradores de bairros e, em especial, em situação de vulnerabilidade social. Isso demonstra preocupação em alcançar um maior número de participantes no evento, sejam eles como artistas ou espectadores.

DIMENSÃO ECONÔMICA

Distribuição dos Valores – Faço alguns apontamentos aqui, referentes ao baixo valor de cachê pago aos artistas locais. O proponente, em sua conceituação temática, fala sobre a importância em valorizar quem é da cidade e região. No entanto, na planilha de valores, acaba oferecendo 10 vezes menos do que uma atração de piano e voz, como é o caso do artista Rodrigo Soltton. Não estou questionando o valor pago a ele, pois é um artista renomado e merece. No entanto, é preciso que o proponente tenha um olhar mais atento ao baixo valor pago a quem é da localidade.

Outro apontamento é referente ao profissional que fará o agenciamento de profissionais: quais serão as atividades previstas a ele.

Valores aplicados na questão de estrutura física estão plenamente adequados.

Rever os valores pagos aos trabalhadores do projeto, em especial aos artistas locais. Os demais estão em consonância.

Valores destinados à produção também estão adequados.

Custos de administração e de divulgação ficam abaixo do limite considerado por este conselho.

Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.

Investimento Local e Próprio – Não há nenhum indicativo de outras fontes de receita. Há apenas uma carta de apoio da Prefeitura Municipal, porém, sem indicativo algum de repasse de verba.

VIABILIDADE

Projeto está em sua primeira edição. O proponente possui experiência na construção de projetos.

Há um planejamento logístico para a execução das propostas apresentadas no corpo do projeto.

Apresenta uma carta de intenção de patrocínio de uma empresa local e que corresponde a 100% do valor solicitado à LIC.

RELEVÂNCIA

Considero um projeto de importante relevância para a comunidade local, uma vez que busca valorizar quem reside em Gravataí. Mesmo estando na primeira edição, o projeto já apresenta preocupação em deixar um legado, visto que se prevê a realização de oficinas, cursos e atividades que vão além das apresentações.

A proposta não tem nenhuma Declaração de Interesse do Conselho de Cultura. Mas, há uma carta de apoio da Prefeitura Municipal.

Projeto dialoga com a maior parte dos itens apontados no Plano Estadual de Cultura, em seus princípios, objetivos e ações.

OPORTUNIDADE

Gravataí pertence a RF1, detentora da maior parte de recursos da LIC nos últimos 12 meses.

Artes Integradas é o segundo segmento mais beneficiado com recursos da LIC nos últimos meses.

Há alguns apontamentos que precisam ser melhor detalhados para aumento de nota neste quesito, principalmente na Dimensão Cidadã.

Há coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;

Há um planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

Em conclusão, o projeto “FESTA DA NATIVIDADE - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 421.120,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e vinte reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 24 de agosto de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, João de Los Santos, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro João de Los Santos e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto obteve a nota nota final de 4,25 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Processo nº 00438/2023

Parecer nº 623/2023 CEC/RS

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,25000004166667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,25</td>
		</tr>
	</tbody>
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O evento que acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2023, no centro da cidade de Gravataí, contará com a chegada do papai Noel e com uma programação variando entre shows musicais, apresentações circenses, orquestras, corais, e ainda disponibilizando o espaço para que artistas locais possam apresentar-se em palco aberto das 14h às 18h durante os dias de realização do evento. Todas as atividades serão gratuitas para o público em geral.

Na proposta, que deve envolver cerca de 200 participantes, o proponente informa que a maior parte do elenco será formada por pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O auto de Natal contará com a participação de crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

No total, serão 16 workshops de teatro, objetivando a integral formação de elenco com os membros da comunidade local, envolvendo e aproximando a comunidade do poder público Municipal e Estadual.

Considero um projeto de importante relevância para a comunidade local, uma vez que busca valorizar quem reside em Gravataí. Mesmo estando na primeira edição, o projeto já apresenta preocupação em deixar um legado, visto que se prevê a realização de oficinas, cursos e atividades que vão além das apresentações. A proposta não tem nenhuma Declaração de Interesse do Conselho de Cultura. Mas, há uma carta de apoio da Prefeitura Municipal. Projeto dialoga com a maior parte dos itens apontados no Plano Estadual de Cultura, em seus princípios, objetivos e ações.

Em conclusão, o projeto “FESTA DA NATIVIDADE - 1ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 421.120,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e vinte reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,25 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DA NATIVIDADE

Protocolo SPI: 00438/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Ata de vota��o