Processo n.º 00434/2023
Parecer n.º 880/2023 CEC/RS
Projeto “TURISMATE - 11ª EDIÇÃO - 2023”.
PERMANECE COM NOTA DE PRIORIDADE 4,78
Após avaliação do pedido de revisão de notas do projeto TURISMATE 11ª EDIÇÃO 2023, a Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos indeferiu a solicitação de revisão de nota no quesito Relevância, mantendo-se a nota por se tratar de normativa SENDO VEDADA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS ANEXOS COM O PEDIDO DE REVISÃO, permanecendo com nota de prioridade 4,78.
Conforme a IN SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (Alterada pela Instrução Normativa n.º 02, de 1º de junho de 2023), Art. 17, § 4º Para fundamentar o pedido de revisão, o proponente deverá apontar o(s) quesito(s) e nota(s) específicos a serem revistos, apresentado objetivamente apenas as razões recursais, vedada a inclusão de documentos ou informações adicionais no formulário eletrônico.
Planilha de pontuação pós-revisão de notas:
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
5
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
Dimensão cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
2, 5
Investimento local / próprio
Viabilidade
Relevância
2,5
Oportunidade
Nota de Prioridade
4,78
Após análise do pedido de recurso, a nota de prioridade permanece 4,78.
Em conclusão, o projeto “TURISMATE - 11ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 421.661,21 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 05 de outubro de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Consuelo Vallandro Barbo, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00434/2023
Parecer nº 597/2023 CEC/RS
Projeto “TURISMATE - 11ª EDIÇÃO - 2023” .
Na dimensão simbólica: o projeto está em conformidade com os requisitos, quanto aos aspectos simbólico histórico e cultural da região e de pertencimento da comunidade local, onde a erva-mate recentemente o primeiro patrimônio cultural imaterial registrado do Estado do Rio Grande do Sul, o chimarrão como a bebida símbolo do Estado, com lei aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha desde 2003. Na conceituação temática, o projeto Turismate realizado no município de Ilópolis, tem como objeto central a “cidade da erva-mate”, o maior evento do Estado em homenagem a este símbolo gigantesco do nosso povo e busca ofertar diversas formas de manifestações artísticas e atender aos princípios e metas do sistema de cultura. De acordo com o Plano estadual de Cultura, uma das metas e ações é estimular e fomentar a realização de projetos e estudos sobre a diversidade cultural e socioambiental, bem como sobre a memória cultural gaúcha e a diversidade e identidade cultural de Ilópolis. Uma série de atividades programadas que visam fazer o resgate do patrimônio imaterial de saberes e fazeres da produção da erva-mate, desde os primeiros povos indígenas até a industrialização atual. Na originalidade e inovação estética, o projeto Turismate – 11ª edição, se destaca pela sua originalidade e inova ao oferecer novas propostas de atividades em termos de oferta cultural e educacional ao público presente é a proposta da 11ª Turismate – edição 2023, alinhadas a demanda do Plano Municipal de Cultura no que tange o fortalecimento da produção artística local, democratização de acesso e de produção cultural, inserção social, oportunizar ao público conhecer seus talentos locais, inserir atrações de diversas etnias e vertentes culturais e consolidar a identidade cultural local.
Na dimensão cidadã: o projeto apresenta, relação com a comunidade local. Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, a acessibilidade física a todos os espaços culturais do Parque do Ibama está garantida, pois o palco, as estruturas de plateia e banheiros terão rampas de acesso e sinalização visual para melhor identificação dos usuários. Pela primeira vez na história da Turismate incluiremos nas oficinas, espetáculos, aberturas das atrações musicais, apresentação dos grupos de dança e palestras intérprete de LIBRAS a fim de proporcionar a acessibilidade de deficientes auditivos aos produtos culturais e artísticos ofertados. Dentre as atrações, podemos destacar nossa intenção de fazer um evento inclusivo dando oportunidade a artistas e trabalhadores que pertencem à fatia socialmente excluída como por exemplo o grupo Pérola Negra, de matriz africana, os grupos de declamadoras do CTG Querência do Mate e o cantor, deficiente visual, Jonathan Giroto e sua banda, assim como diretores, atores e profissionais LGBTQIA+ envolvidos nas atrações e claro, a representante dos povos originários indígenas Raquel Kubeo. A comunidade será brindada com palestras, oficinas e workshops presenciais, visto que essa disseminação dos fazeres e saberes, fortalecerá a visão das tradições locais para esse público. Em relação à consciência cidadã, serão instaladas lixeiras com identificação de seletividade de lixo, além de avisos na rádio parque para o cuidado com a limpeza, e preservação da fauna e flora do parque. Os resíduos recicláveis serão selecionados pela equipe de limpeza contratada sendo que as latas de alumínio serão doadas a um munícipe que faz copos térmicos e com a venda compra cadeira de rodas para doações. Esse cidadão já entregou com essa campanha cerca de R$ 2.000,00 (documento anexado ao projeto) em doações ao hospital local para aquisição de equipamentos. Além disso, 90% dos copos a serem usados nas praças de alimentação do evento serão do modelo “eco copo” que serão parte de uma campanha de conscientização do Leo Clube local com estudantes do terceiro ano da escola estadual. O lixo orgânico será encaminhado através de veículo apropriado da Prefeitura para a Escola Municipal Agrícola Florestal e Ambiental de Ilópolis para compostagem e uso nas hortas. A rádio parque estará constantemente emitindo avisos também sobre inclusão social, cuidado com o meio ambiente e frases que possam alertar aos presentes sobre necessidade de respeito aos grupos minoritários da sociedade e o respeito ao local reservado a idosos e PCD’s que será reservado em frente ao palco, protegido e identificado para tal. Há ainda a preocupação com o total cuidado com a segurança das pessoas com contratação de equipe profissional para isso, além de termos, como determina a legislação vigente, o Plano de Prevenção Contra Incêndios do evento. As lonas e qualquer material restante da operacionalização do projeto serão doadas ao CRAS e para reutilização em oficinas da entidade. Na Democratização do acesso / gratuidade, o projeto viabiliza ao público em geral o acesso de forma totalmente gratuita, as danças contemporâneas e clássicas serão também ferramentas de diversidade e inclusão ao projeto. A diversidade étnica do grupo de matriz africana e a inclusão de crianças em vulnerabilidade no ballet.
Na dimensão econômica: Na distribuição dos valores, apresenta na planilha de custos parcialmente equilibrada, com valorização dos artistas e grupos locais e da região, movimenta a economia local, trabalhando com o máximo de fornecedores nativos e valorizando os produtos e trabalhadores de cultura do município. Observa-se algumas rubricas na planilha de custos com valores exacerbados 1.2 1.3, 1.4, 1.5, e a rubrica 1.15 que prevê cachê consideravelmente baixo para artista local comparado com os demais. No Investimento local / próprio, o projeto apresenta mecanismos de financiamento do evento através de venda direta de espaços aos expositores, patrocínio de órgãos governamentais, as leis de incentivo à cultura estadual e federal e o patrocínio direto de empresas parceiras e poder público municipal. Apresenta Receitas Originárias de Prefeituras R$ 67.104,00- 8,97%.
Na viabilidade, o projeto demonstra total capacidade de execução, apresenta duas cartas de intenção de patrocínio somando o Valor total de R$ 320.000,00, Receitas originárias do MinC R$ 258.972,95.
Na relevância, o projeto apresenta alta relevância para a cultura local, dialoga com o Plano estadual de Cultura, cita o apoio do Sistema de Cultura Local, Prefeitura, porém não anexou a declaração de interesse do Conselho Municipal de Cultura.
Na oportunidade, o projeto contempla plenamente as dimensões simbólica, cidadã, parcialmente econômica, planejamento bem estruturado e plano orçamentário muito bem desenvolvido e com certo equilíbrio.
Em conclusão, o projeto “TURISMATE - 11ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 421.661,21 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinnte e um centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 31 de agosto de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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