Processo nº 00452/2023
Parecer nº 876/2023 CEC/RS
Projeto “FEST FLOR - 6ª EDIÇÃO - 2023”.
PASSA A TER NOTA DE PRIORIDADE 4,42
Após avaliação do pedido de revisão de notas do projeto FEST FLOR, a Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos acatou integralmente a solicitação dos seguintes quesitos: originalidade e inovação estética passando para 1,5; distribuição de valores passando para 2,5; passando a obter Nota de Prioridade 4,42.
Planilha de pontuação ajustada pós revisão de notas:
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
4,5
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
1,5
Dimensão cidadã
5
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
2,5
Investimento local / próprio
Viabilidade
Relevância
Oportunidade
Nota de Prioridade
4,42
Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,25 para 4,42.
Em conclusão, o projeto “FEST FLOR - 6ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 325.450,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 05 de outubro de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Consuelo Vallandro Barbo, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota nota final de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 530/2023 CEC/RS
Na dimensão simbólica: o projeto é um evento de grande significado e valor para a comunidade local e regional. Na conceituação temática, o projeto contempla diversidade cultural e de linguagens ao abrigar uma variedade de estilos e manifestações artísticas, como dança, coros, orquestras, música folclórica italiana e shows nativistas. Segundo o proponente, o evento tem o poder de estimular a demanda por arte e cultura local, impulsionando o crescimento de organizações, profissionais do setor artístico e artistas da região, promove o intercâmbio cultural e o diálogo entre diferentes grupos, artistas, prestadores de serviços e o público em geral. Na originalidade e inovação estética, o projeto busca desempenhar um papel crucial no apoio aos artistas locais, fornecendo uma plataforma para eles exibirem seu talento e obterem reconhecimento em sua própria comunidade, porém não apresenta inovação em relação à edição anterior.
Na dimensão cidadã: o projeto busca a integração e o compartilhamento de saberes da comunidade de Vila Flores e região. Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, apresenta diversidade cultural e pluralidade de linguagens artísticas, o Município disponibilizará ambulância com profissionais de o projeto apresenta saúde, o local do evento possui espaços reservados para idosos e condições de acessibilidade para PCDs, incluindo rampas, banheiros adequados, vagas exclusivas de estacionamento, intérprete de Libras, segurança, PPCI, serviços de limpeza diária e o devido descarte de resíduos, garantindo a minimização dos impactos ambientais. Na Democratização do acesso / gratuidade, o projeto conta com entrada gratuita em todos os seus espaços, visando a inclusão e a participação de diferentes grupos na vida cultural da comunidade.
Na dimensão econômica: o projeto prevê formação de plateia, visitantes locais e de fora da região, visa fomentar o turismo e economia local. Na distribuição dos valores, a contratação de uma variedade de serviços e profissionais, contratação de shows, espetáculos, fornecedores e prestadores de serviços, oportunidades de emprego temporário, espaço para os produtores locais exibirem e venderem seus produtos, alimentação, artesanatos e obras de arte. Apresenta na planilha de custos Produção/Execução 426.930,00 78,54%, Divulgação 50.395,00 9,27%, Administração 53.875,00 9,91%, Imp./Taxas/Seguros 12.400,00 2,28%. As rubricas dos cachês dos artistas locais muito baixas com relação aos cachês dos artistas regionais, falta de clareza de informações em alguns itens. No Investimento local / próprio, o projeto conta com participação financeira da prefeitura municipal no valor de R$ 76.000,00 13,98%.
Na viabilidade, o projeto demonstra capacidade de execução, histórico de edições anteriores, apresenta receita originária do MinC Nro. 142.150,00 26,15% e da prefeitura R$ 76.000,00 13,98%, porém não apresenta carta de intensão de patrocínio.
Na relevância, o projeto demonstra importância para a comunidade local, dialoga com o Plano estadual de Cultura em alguns aspectos, não possui Declaração do Conselho Municipal de Cultura.
Na oportunidade, o projeto dialoga com diferentes linguagens, contempla dimensão cidadã e parcialmente as dimensões simbólica e econômica, demonstra certa incoerência com os objetivos do projeto, falta clareza de informações em diversas rubricas e valores da planilha orçamentária com dos cachês dos artistas locais muito baixos (1.33, 1.34, 1.37, 1.38, 1.40 – 1.45) com relação aos cachês dos artistas regionais e certa discrepância de valores em alguns outros itens por exemplo 1.1, 1.2.
*Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”
Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 22 de agosto de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,25 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
Consuelo Vallandro
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS