PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cora��o Missioneiro

Protocolo SPI: 23/1100-0001757-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00585/2023

Parecer nº 949/2023 CEC/RS

Projeto “CORAÇÃO MISSIONEIRO” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:387px;" width="387">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:75px;">Revisão</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,69</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O proponente do projeto “CORAÇÃO MISSIONEIRO”, em seu Pedido de Revisão de Nota, apresenta esclarecimentos e argumentações a respeito das ponderações descritas no parecer de avaliação do projeto.

De antemão salientamos que as considerações apresentadas no parecer avaliativo têm intuito de apontar as eventuais fragilidades do projeto em relação aos quesitos constante na planilha de avaliação e as observações apontadas tem único objetivo de alertar o proponente para futuras proposições. Informamos também que as avaliações seguem o padrão estabelecido no Guia que orienta as avaliações de projetos, disponível no Sistema Pró-cultura RS, na aba Orientações – LIC.

Quanto as solicitações de revisão de nota:

DIMENSÃO ECONÔMICA

- Distribuição dos valores: Nota atribuída 2 de 3

Sobre o valor apresentando no “item 1.15 – Intérprete de Libras”, o proponente argumenta “que o valor proposto foi orçado com profissional local, que já prestou serviços ao proponente em outros projetos, tendo o mesmo padrão de remuneração”, também informa que “os capítulos terão aproximadamente 1 hora de duração cada”. Neste sentido, percebe-se que o valor destinado ao item 1.15, está muito aquém do praticado no mercado audiovisual gaúcho. A alegação de que o valor “fica dentro de uma realidade local” é descabida, pois mesmo sendo um profissional local, sua remuneração deve ser equivalente aos demais profissionais que participam do processo de realização, pois só assim o projeto estará efetivamente valorizando os profissionais locais. Portanto, neste tópico a nota permanece inalterada.

Em referência ao “acúmulo de rubricas para o proponente e para um dos prestadores de serviço”, o proponente alega que a Instrução Normativa “não apresenta nenhuma limitação de percentuais por fornecedor ou mesmo para o proponente” e que tais “percentuais para pontuação foi aplicada em resolução do Conselho de Cultura”, neste sentido, informamos que todos os projetos desta rodada de priorização estão sendo analisados com a mesma regra e com o mesmo rigor, por tanto, neste sentido, não há prejuízo para o projeto em análise. Em referência a argumentação de “que as gravações serão realizadas nos Sete Povos das Missões, com captação em diferentes pontos”, “que irá demandar despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem”, em “vários dias em diferentes localidades”, e que “os cachês apresentados já trazem estas despesas incluídas”, consideramos oportuno o acréscimo de 0,5 pontos no quesito da distribuição de valores.

Investimento local / próprio: Nota atribuída 1 de 2

O Proponente justifica que “foram inseridos na planilha financeira os custos para a realização de 02 ações de lançamento, sendo que cada uma terá um custo de R$ 17.500,00. Quando as prefeituras emitiram suas cartas assumindo estas despesas (03 prefeituras), indiretamente fica subentendido que o valor de investimento de cada uma será o mesmo”. Entende-se a argumentação do proponente, mas salientamos que estes valores deveriam estar contidos na planilha de custos e igualmente citados nas referidas cartas de apoio assinadas pelos entes públicos, desta maneira facilita-se a análise e evita-se eventuais equívocos na análise. Considerando o compromisso assumido por três prefeituras de: “disponibilização de espaço, para a realização de lançamento da Minissérie Histórica, de forma gratuita, sem cobrança de taxa de uso; Contratação de show musical para o evento de lançamento; Disponibilização de estrutura de sonorização, iluminação e projeção”; e o projeto fornecer padrão orçamentário para estas despesas, considera-se que o investimento local/próprio está parcialmente atendido, desta forma, acrescenta-se mais 0,5 pontos neste quesito.

RELEVÂNCIA – Nota atribuída 2,5 de 3

Sobre a não apresentação de Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultural, o proponente alega que “a pontuação de 0,5 para o fato de apresentar uma Carta do Conselho de Cultura foi atribuída após o envio do projeto”, porém este é um quesito que está definido desde a aplicação da atual tabela de avaliação e está descrito no Guia que orienta as avaliações de projetos, repetimos, este documento está disponibilizado no Sistema Pró-Cultura RS. Porém, verificamos que nem todos os municípios que receberão as atividades do projeto possuem seus Conselhos de Cultura e tendo em vista que há Cartas de Apoio das prefeituras e Cartas de Interesse das pastas responsáveis pelo setor da cultura destes municípios. Por tanto, concedemos o acréscimo de 0,5 pontos no quesito Relevância.

OPORTUNIDADE – Nota atribuída 2,5 de 3

Embora o proponente do projeto tenha apresentando esclarecimentos e argumentações que levaram a revisão de notas em alguns dos quesitos avaliativos, não conseguiu alcançar a nota máxima nos tópicos da Dimensão Econômica. Em vista disso, mantem-se a nota no critério oportunidade.

Em conclusão, o projeto “CORAÇÃO MISSIONEIRO”, com os acréscimos das notas de distribuição de valores, investimentos local/próprio e relevância, fica com nota revisada de 4,69 para concorrer a última rodada de priorização do ano de 2023.

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,39 para 4,69.

Em conclusão, o projeto “CORAÇÃO MISSIONEIRO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 385.990,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,69 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00585/2023

Parecer nº 759/2023 CEC/RS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			Coração Missioneiro
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			AUDIOVISUAL: Produção de vídeo
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			MA PEDOT PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 7272
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 Erechim
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS: R$ 385.990,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 385.990,00
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$ 385.990,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Produção de minissérie documental em 3 capítulos.
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			RF 9: Erechim, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Jacutinga, São Valentim.

RF 7: São Luiz Gonzaga, Porto Xavier, São Nicolau, Dezesseis de Novembro, Pirapó.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Proponente já apresentou 4 projetos para captar recurso da LIC-RS, aprovou 3 (2020, 2021, 2022) que tiveram captação total de recursos, 1 com prestação de contas concluída, outra encaminhada ao STC-PROA e o último com informação ao proponente.
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<div style="clear:both;">
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:412px;" width="413">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:100px;">Nota</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,39</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</div>

<div style="clear:both;">
PARECER

Coração Missioneiro, projeto inscrito na área do Audiovisual: produção vídeo, consiste na realização de uma minissérie em três (3) capítulos, definida na justificativa como “documentário histórico, cultural e musical”. Segundo seu objetivo geral, a produção visa “registrar [...] a história e fatos importantes da constituição e formação dos Sete Povos das Missões, apresentando aspectos fundamentais do seu desenvolvimento, bem como acontecimentos e personagens, dando ênfase a musicalidade regional de forma a contribuir para a preservação e difusão cultural deste patrimônio do Rio Grande do Sul”. A história missioneira é alicerçada na ancestralidade indígena e no legado jesuítico. O projeto visa “despertar o sentimento de identidade e pertencimento da população”, ressaltando seus símbolos, personagens, lendas, monumentos e a música, elementos que identificam a região como Patrimônio Histórico da Humanidade.

Na Dimensão Simbólica, no que diz respeito a conceituação temática, percebe-se o seu caráter educativo, formativo e salvaguarda de bens culturais, da valorização das manifestações culturais locais, de pesquisa e desenvolvimento da linguagem, além de apresentar adequação quanto a sua proposta geral, as metas do projeto e a Instrução Normativa vigente. A proposta é original e inovadora, pois não só faz a produção da minissérie documental, mas também propõe uma série de ações que enriquecem a sua forma de realização e seu conteúdo. Coloca em cena os elementos tradicionais de realização audiovisual documental, mas também traz junto a musicalidade e a dança missioneira, seus artistas e promove atividades formativas sobre o tema junto as escolas nos municípios onde o projeto será realizado.

Em sua dimensão cidadã, o projeto propõe para o critério de acessibilidade: inserção de janela de Libras em todos os capítulos; interprete de Libras nos 5 shows de lançamento; espaços para a realização dos shows com acessibilidade física e reserva de espaços para cadeirantes, idosos e grupos prioritários. Como medida de inclusão: serão realizadas 11 palestras em escolas públicas nas regiões Missioneira e Alto Uruguai Gaúcho, abordando o conteúdo da minissérie e divulgando a obra produzida; distribuição de cartilhas com breve resumo do conteúdo audiovisual produzido e com QR Code para acesso dos episódios no YouTube. Segundo o proponente, “o projeto contempla uma pluralidade de linguagens e manifestações artísticas, passando pelo audiovisual, pela memória e patrimônio, pela música e também com inserção de grupo folclórico de dança”, afirma também que a equipe técnica e artística é plural e diversa, quanto a faixa etária, etnia, gênero e orientação sexual. O conteúdo produzido será disponibilizado virtualmente no canal do YouTube TV Sangue de Gaúcho e divulgado amplamente nas redes sociais. As medidas de democratização do acesso e da gratuidade são plenamente satisfatórias.

Na Dimensão Econômica, em relação a Distribuição de valores, os recursos aplicados em estrutura física, recursos de produção, divulgação e os custos administrativos do projeto são adequadas ao projeto. Porém, observa-se que há inconsistências na remuneração dos trabalhadores, por exemplo, o item 1.15 – Interprete de Libras para o filme, o valor é considerado baixo, em função da responsabilidade do profissional. O projeto não apresenta o tempo de duração de cada episódio, o que é recomendado para melhor aprofundamento da análise dos valores a serem pagos para cada função. Também se observa que há acúmulo de rubricas para o proponente e para um dos prestadores de serviço, sendo 23,83% (itens 1,1, 1.2, 1.4, 1.7, 1.16, 1.21, 1.26) e 33,42% (itens 1.6, 1.14, 1.23) respectivamente. No quesito Investimento Local e Próprio, a proposição cita apoio de prefeituras, porém na planilha de custos não apresenta nenhuma outra fonte de recursos além dos solicitados ao sistema de fomento do Pró-Cultura/LIC-RS.

O projeto demostra-se relevante por deixar um importe legado para a comunidade local e para o Estado do Rio Grande do Sul, dialogando com o Plano Estadual de Cultura-Lei 14778/2015 em seus princípios, objetos e ações. Apresenta também Cartas de apoio das Prefeituras de Dezesseis de Novembro, Porto Xavier, Pirapó, São Luiz Gonzaga e São Nicolau. No entanto, não apresenta Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura, o que é recomendado para esse tipo de projeto.

Quanto a viabilidade, observa-se que a proposição apresenta capacidade de execução e possuiu um planejamento logístico satisfatório e apresenta cartas de intenção de patrocínio com índice de 73,84% do valor proposto, o que contempla plenamente este quesito.

O projeto é oportuno por: apresentar coerência na justificativa em relação aos objetivos e metas; possuir um ótimo planejamento metodológico; ser de uma área (linguagem e/ou setor cultural) e de Região Funcional com pouca contemplação no ano vigente; porém não atente plenamente os critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da Cultura e do planejamento orçamentário.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.
</div>

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cora��o Missioneiro

Protocolo SPI: 23/1100-0001757-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o