PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA 360

Protocolo SPI: 00549/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00549/2023

Parecer nº 984/2023 CEC/RS

Projeto “CULTURA 360 - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

Projeto: CULTURA 360 Processo: 00549/2023 Proponente: JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ CEPC: 7376 Vimos através deste encaminhar pedido de revisão de nota de prioridade, as razões sãoas seguintes: Na Dimensão Simbólica, apesar da descrição do proponente, salientando as oficinas que poderiam deixar algum legado, essas são especificadas em duas, de 30 min, cada. Uma de Dança Samba e outra de Desenho e Caricatura. Na verdade, a centralidade do projeto está na realização de 6 shows musicais e um standup humorístico, com mais duas apresentações de Dança. Os shows, são ecléticos – como é a Cultura da Cidade, diz o proponente – e vão da música de Bailão (tradição local) , o POP, o Sertanejo e o Regional. Os espetáculos levar ao de Dança são, uma AFRO e outra Tradições Gaúchas. Em uma tarde de sábado. O relator avalia que o legado do projeto tende a ser apenas uma lembrança de um sábado, por algum tempo. Ora, a curadoria eclética pode tanto agradar vários públicos, quanto desagradar quase todos. Não há uma conexão entre a metodologia e os objetivos propostos. Duas oficinas de 30 min cada, não são capazes senão de ilustrar uma técnica, de passagem. A inovação, justificada no projeto por ser inclusivo e pelo ecletismo não constitui uma inovação, mas a inclusão do próprio projeto às diretrizes previstas em nosso Plano Estadual da Cultura.

Resposta: Pedimos que a nota de prioridade em conceituação temática seja aumentada para 03, pois, como ponderamos na justificativa, a cidade de Portão tem uma característica de ser uma cidade de passagem e recebe pessoas de todos os lugares do RS e do Brasil. Fazendo com que tenhamos uma pluralidade única na cidade e nosso projeto tomou todos os cuidados de pesquisar as preferências locais e chegamos à esta programação. Preferimos acreditar que, por ser eclético, nosso projeto vai agradar diversos públicos, tendo em vista a qualidade de nossas atrações. As oficinas tem essa duração de 30 min justamente para despertar um primeiro interesse em possíveis artistas ou apenas criar e manter público para o mercado cultural, desta maneira, queremos ir plantando esta sementinha pouco a pouco para que consigamos desenvolver cada vez mais nossa cultura. Sendo assim, pedimos que seja reconsiderada a nota de prioridade no quesito conceituação temática e a mesma seja aumentada para 03, pois, esse formato de projeto foi pensado com todo o cuidado para que a cidade de Portão tenha um evento com a sua característica local.

Na Dimensão Cidadã, o projeto prevê ações inclusivas. Tradução em Libras e uso de Audiodescrição, o que atesta uma preocupação com a inclusão, reitero, prevista em nosso Plano Estadual da Cultura. Também é relacionado o uso de cadeiras especiais para cadeirantes. O fato de ser híbrido, permite o acesso mais amplo do evento.

Resposta: Podemos dizer que um projeto não é inovador para grandes centros, mas, este formato de evento traz grandes avanços e inovações para Portão, tendo em vista que temos esta diversidade de atrações, com um evento inclusivo e democrático e com a realização de oficinas. Nosso projeto vem para inovar o “modus operandi” dos eventos da cidade, pois, pensamos em tudo e em todos na hora de montarmos o seu formato e a sua programação, tendo em vista que é rotina dos cidadãos de Portão irem até a praça central passear, caminhar, tomar chimarrão e tantas outras atividades, desta maneira, estaremos proporcionando um grande cardápio cultural para quem estiver na praça neste dia do evento. Sendo assim, temos a certeza que nosso projeto é inovador para a realidade local, portanto, pedimos que a nota de inovação e estética seja aumentada para 03.

A relatoria sustenta que oficinas de 30min não possuem eficácia para atingir o público esperado. Não há sequer como desenvoolver dessa maneira em praça pública aberta de maneira a ter qualquer didática ou ter uma linha pedagógica. Fala um Conselheiro que foi pficineiro em Artes, que Coordenou e supervisionou oficinas ao longo da vida. Não se pode chamar de oficina, mas demonstração. Mantenho a nota pois não considero ser inovação, apesar do proponente dizer que não há nada em Portão. Não é verossímel.

Também pedimos o aumento da nota de prioridade de pluralidade e inclusão, pois, este é o carro chefe de nosso projeto, tendo em vista que temos toda a preocupação com acessibilidade, temos o show do jovem deficiente visual Artur de Mari, mostrando inclusão através da arte e do grupo de dança Afro Brazil Estrangeiro, mostrando inclusão racial. Desta maneira. pedimos o aumento da nota de prioridade do quesito Pluralidade e inclusão de 2,5 para 03. Na Dimensão Econômica o projeto apresenta uma planilha adequada aos objetivos. A discrepância de valores entre os cachês artísticos não podem ser analisados quantitativamente, apenas, nesse caso. São produtos diferentes e de distintos custos. Não há acúmulo de percentuais em um mesmo sujeito. O projeto se viabiliza apenas através da LIC, não contando com nenhum aporte outro, fora a cedência de uma Praça pública na cidade, para sua realização e a cedência de um Gerador. A Carta de apoio da Prefeitura, mais o gerador indicam uma positiva adesão (mínima) no poder público local.

Resposta: Temos uma grande distribuição de valores para diversos artistas de diversos segmentos culturais, o que demonstra nossa preocupação com a questão econômica da classe artística. A questão do fornecimento do gerador e da praça pública demonstra que estamos iniciando um trabalho de conscientização local sobre o “Fazer Cultura” e, em nosso projeto não sendo uma iniciativa do poder público local, este gerador e esta praça já são um início de germinação de uma semente plantada no município, e tendo em vista a questão econômica da cidade de Portão, podemos dizer que é um investimento possível neste momento. Desta maneira, pedimos que seja aumentada a nota de prioridade do quesito Investimento local/próprio de 1,5 para 02, porque temos a certeza que nosso projeto será um sucesso e na próxima edição ampliaremos nosso projeto e será feito um esforço ainda maior no investimento local/próprio. Na Relevância, o projeto apresenta Carta do Conselho Municipal da Cultura, o que deve ser sempre valorizada.

A relatoria utiliza, bem como a Comissão de avaliação, critérios estabelecidos pelo Pleno do CEC, para todos os projetos avaliados. Não pode ser considerado um apoio satisfatório pelo poder público municipal apenas uma Praça Pública e um gerador de energia. O intuito desse Conselho é justamente fazer com que as Prefeituras Mubnicipais se dêm conta de que, cada evento cultural promove uma larga expansão em impostos como ISSQN, capaz de retribuir e mais, os investimentos feitos em cultura na sua cidade. E facilitar aos proponentes que consigam cada vez mais disputar esses recursos. Não concordo com o aumento da noota e submento a Comissão.

Não é capaz de deixar legado para a Cultura Local. Apresenta problemas em relação aos objetivos e metas e suas ações.

Resposta: Temos a certeza que deixaremos um legado para a cultura local, tendo em vista que estaremos realizando um evento que trata de promover a cultura de maneira ampla e diversificada, contendo elementos que dialogam plenamente com a realidade local, mantendo uma união de diversos segmentos culturais que juntos formam uma programação que tem a possibilidade de trazer ao nosso evento público de todas as classes sociais e todas as idades, pois, justamente na diversidade que pretendemos atingir toda a população de Portão. Desta maneira, pedimos que seja aumentada a nota de prioridade do quesito Relevância de 01 para 03. Na Viabilidade, apresenta cartas de patrocínio de 80% do valor total aprovado. Os projetos anteriores do proponente, via LIC não são capazes de atestar viabilidade. Em uma, aprovou mas não captou, outra, captou menos da metade do previsto e teve de ser realizado através de readequação.

Resposta: Pedimos também que seja aumentada a nota de prioridade do quesito viabilidade de nosso projeto, pois, um dos fatores mais relevantes para este quesito é a presença de cartas de intenção de patrocínio com valor acima dos 50% do valor total do projeto, só este fato, faria com que a nota de prioridade deste quesito fosse maior do que a proposta no parecer. Porém, também tem a questão dos projetos anteriores do proponente, nós tivemos dois projetos aprovados pelo Pró-cultura até hoje, o projeto O Mundo do CTG, que realmente não foi captado, tendo em vista a sua aprovação ter sido durante a pandemia, o que dificultou muito as visitações para captação de recursos, mas, porém, temos o projeto Festival gaúcho de Coreografias que teve 99% dos recursos captados e não os 50% afirmados pelo parecerista. O valor aprovado do projeto foi de 379.760,00 e o valor captado foi de R$ 376.760,00. Desta maneira, fica claro que em condições normais das atividades econômicas e culturais o proponente mostra uma grande de captação de recursos e de gerenciamento de projeto. Sendo assim, pedimos que a nota de prioridade seja aumentada de 02 para 03.

A relatoria concorda com a alteração da nota em função de atestar capacidade para viabilização.

Na Oportunidade, a Área do projeto é das mais priorizadas nos últimos 12 meses pela LIC. A Região Funcional não é das mais priorizadas. Possui um planejamento e logística bem delineados, porém, não apresenta coerência entre os objetivos e as ações propostas.

Resposta: Embora tenhamos escolhido o segmento cultural música, temos também elementos de dança e teatro no nosso projeto, o que traz oportunidade para mais de um segmento cultural, tendo em vista que a região de Portão não possui um volume alto de priorização, este projeto vem para suprir esta lacuna, dando uma grande oportunidade para a população do município de ter um contato mais próximo com as artes. Desta maneira pedimos que a nota de prioridade do quesito Oportunidade seja aumentada de 1,5 para 03. Atenciosamente, JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNE

A  Àrea do projeto é Música, assim consta na definição feita pelo proponente. Um grupo de dança poderia alterar para Artes Integradas, o que consiste em quase o mesmo com a Área da Música, sendo ambas das mais priorizadas. Proponho à Comissão a manutençaõ da nota anteriormente conferida pela mesma.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" font-size:="" style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, " trebuchet="" width="583" width:="">
	<tbody>
		<tr height="20">
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td style="width: 124px;">Projeto Cultura 360</td>
			<td style="width: 201px;"> </td>
			<td style="width: 95px;"> </td>
			<td style="width: 83px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td>QUESITO</td>
			<td> </td>
			<td>NOTA</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>4</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td>4,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="48">
			<td height="48" style="height: 48px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>2,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="22">
			<td height="22" style="height: 22px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="16">
			<td height="16" style="height: 16px;">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>3</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height: 20px;">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>3,69</td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “CULTURA 360 - 1ª EDIÇÃO - 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,69 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00549/2023

Parecer nº 822/2023 CEC/RS

Projeto “CULTURA 360 - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

Parecer CULTURA 360

O Projeto no resumo do proponente, é:

O projeto cultura 360 trata-se de uma tarde cultural que irá levar em forma de oficinas, shows musicais, teatro e dança, as variadas culturas que temos dentro do nosso Estado. O objetivo geral do projeto Cultura 360 é público diversas atividades culturais de diversos segmentos realizadas no nosso Estado e também fortalecer a cultura plural na cidade de Portão, aproximando a comunidade e deixando esse legado para as próximas gerações.

Na Dimensão Simbólica, apesar da descrição do proponente, salientando as oficinas que poderiam deixar algum legado, essas são especificadas em duas, de 30 min, cada. Uma de Dança Samba e outra de Desenho e Caricatura. Na verdade, a centralidade do projeto está na realização de 6 shows musicais e um standup humorístico, com mais duas apresentações de Dança.

Os shows, são ecléticos – como é a Cultura da Cidade, diz o proponente – e vão da música de Bailão (tradição local) , o POP, o Sertanejo e o Regional. Os espetáculos levar ao

de Dança são, uma AFRO e outra Tradições Gaúchas. Em uma tarde de sábado.

O relator avalia que o legado do projeto tende a ser apenas uma lembrança de um sábado, por algum tempo. Ora, a curadoria eclética pode tanto agradar vários públicos, quanto desagradar quase todos. Não há uma conexão entre a metodologia e os objetivos propostos. Duas oficinas de 30 min cada, não são capazes senão de ilustrar uma técnica, de passagem. A inovação, justificada no projeto por ser inclusivo e pelo ecletismo não constitui uma inovação, mas a inclusão do próprio projeto às diretrizes previstas em nosso Plano Estadual da Cultura. Uma

Na Dimensão Cidadã, o projeto prevê ações inclusivas. Tradução em Libras e uso de Audiodescrição, o que atesta uma preocupação com a inclusão, reitero, prevista em nosso Plano Estadual da Cultura. Também é relacionado o uso de cadeiras especiais para cadeirantes. O fato de ser híbrido, permite o acesso mais amplo do evento.

Na Dimensão Econômica o projeto apresenta uma planilha adequada aos objetivos. A discrepância de valores entre os cachês artísticos não podem ser analisados quantitativamente, apenas, nesse caso. São produtos diferentes e de distintos custos. Não há acúmulo de percentuais em um mesmo sujeito. O projeto se viabiliza apenas através da LIC, não contando com nenhum aporte outro, fora a cedência de uma Praça pública na cidade, para sua realização e a cedência de um Gerador. A Carta de apoio da Prefeitura, mais o gerador indicam uma positiva adesão (mínima) no poder público local.

Na Relevância, o projeto apresenta Carta do Conselho Municipal da Cultura, o que deve ser sempre valorizado. Não é capaz de deixar legado para a Cultura Local. Apresenta problemas em relação aos objetivos e metas e suas ações.

Na Viabilidade, apresenta cartas de patrocínio de 80% do valor total aprovado. Os projetos anteriores do proponente, via LIC não são capazes de atestar viabilidade. Em uma, aprovou mas não captou, outra, captou menos da metade do previsto e teve de ser realizado através de readequação.

Na Oportunidade, a Área do projeto é das mais priorizadas nos últimos 12 meses pela LIC. A Região Funcional não é das mais priorizadas.

Possui um planejamento e logística bem delineados, porém, não apresenta coerência entre os objetivos e as ações propostas.

Esse é meu parecer.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2023

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:584px;" width="583">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:81px;"> </td>
			<td style="width:124px;">Projeto Cultura 360</td>
			<td style="width:201px;"> </td>
			<td style="width:95px;"> </td>
			<td style="width:83px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>QUESITO</td>
			<td> </td>
			<td>NOTA</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td>4,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="48">
			<td height="48" style="height:48px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>2,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="22">
			<td height="22" style="height:22px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>1</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>1,5</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="16">
			<td height="16" style="height:16px;">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>3,08</td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 30 de setembro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,08 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA 360

Protocolo SPI: 00549/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o