PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro Palmeira das Miss�es

Protocolo SPI: 00484/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 00484/2023

Parecer nº 918/2023 CEC/RS

Projeto “FEIRA DO LIVRO PALMEIRA DAS MISSÕES 2023” .

Projeto “FEIRA DO LIVRO PALMEIRA DAS MISSÕES 2023-REVISÃO” . 
1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata do evento do  evento à epígrafe  em que o proponente  apresenta pedido   de revisão de nota. 
1.1-Pelo  projeto pretendem  realizar  Feira do Livro Palmeira das Missões. O evento terá cinco dias de programação e conta com estrutura para expositores, livreiros, palco para espetáculos, shows, palestras, bate-papo com escritores, contações de história e mais. Toda a programação é gratuita, de classificação livre e em local aberto com medidas de acessibilidade e democratização de acesso.  Conta com uma programação rica e diversa envolvendo artistas da música, do teatro, da literatura, da contação de histórias e palestrantes que versam sobre o setor cultural formando uma programação vasta de atividades culturais. O evento ocorrerá de 22 à 26 de novembro de 2023 em um espaço acessível e amplo, o Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong. A proposta é desejada pela comunidade, pelo Conselho de Cultura da cidade, pelos artistas, pela Prefeitura e por empresas que já se comprometeram em o patrocinar o evento, manifestação realizada através das cartas de intenção de patrocínio enviadas. Durante cinco dias, a Feira do Livro de Palmeira das Missões irá promover uma intensa programação, beneficiando a comunidade como um todo e contribuindo para o fomento da arte e da cultura na cidade. 
DO  MÉRITO  do  PEDIDO DE REVISÃO 
2.Conhecemos dos argumentos  exposados , mas   respeitosamente não  os acolhemos   visto,  que o decisum  que levou a  não contemplar  grau de prioridade,   não apresenta, obscuridade, omissão ou dúvida. 
O  proponente  aduz o  o que rotula  de tradição nos  eventos  pretéritos.  Lembramos que a análise  repousa sobre o projeto e não sobre as qualidades do proponente.  As quais  acreditamos  respeitáveis. 
Ora, Giuseppe Tomasi Di Lampeduza que citamos com admiração e respeito     lecionou   "  tudo deve mudar  para que tudo fique como está." 
O  que  levou a não recomendação: (sic) 
"O projeto  se apresenta como Feira do Livro, entretanto consta planilha item 1.20 Cia  Circense  recebendo  valor  de R$ 18.500,00+  alínea 1.21 R$ 150,00(alimentos)+R$ 150,00( hospedagem). 
Por outro giro no item 1.34  musica do Rock de Galpão  R$ 17.500,00  o qual somado ao anterior  brilha  no painel lendo e  item 1.35 R$ 18.500,00=R$ 35.500,00. 
Este descompasso com  o foco em Feira de Livro em si,  quase beira  a não   recomendação mas no conjunto pode ser observado com algum  mérito, mas não o suficiente." 
Prosseguimos: (sic) 
"Dimensão simbólica 
Visão educativa, comportamento mais   cultural, pesquisa e desenvolvimento  desborda da dimensão simbólica. 
Dimensão Cidadã 
Atendimento  eficiente, mas  não suficientemente eficaz. 
Dimensão Econômica 
Em que pese o esforço  do proponente dimensão econômica  não  está de todo contemplada." 
Conclusão 
3.Em   Feira  do  livro  o protagonista  tem que ser o livro, seu   público, escritores e livreiros. Pedido de revisão de Nota conhcecido, mas  não acolhido, permanecendo as notas proferidas anteriormente.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 2,47.

Em conclusão, o projeto “FEIRA DO LIVRO PALMEIRA DAS MISSÕES 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 11 de outubro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 2,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Processo nº 00484/2023

Parecer nº 771/2023 CEC/RS

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata do evento do  evento à epígrafe.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO:

DADOS GERAIS

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			 
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Área do projeto: 
			 
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Proponente: MARCIO SCHIDT
			</td>
			<td style="width:160px;">
			CEPC: 4963
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Município do 
			proponente: PALMEIRA DAS MISSÕES
			</td>
			<td> </td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Valores (R$): 
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Solicitado 
			LIC-R$ 434.820,00
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC: R$ 434.820,00
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Valor 
			Total do projeto: R$ 454.320,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Recursos: 
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Município: 
			(X ) Sim 
			( ) Não
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( ) Sim 
			( x) Não
			</td>
			<td style="width:160px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			( x) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc): 
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			<h3>Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e captação 
			de recursos):</h3>
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:160px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

1.

O  proponente narra

Este projeto vai realizar a Feira do Livro Palmeira das Missões. O evento terá cinco dias de programação e conta com estrutura para expositores, livreiros, palco para espetáculos, shows, palestras, bate-papo com escritores, contações de história e mais. Toda a programação é gratuita, de classificação livre e em local aberto com medidas de acessibilidade e democratização de acesso. O evento, já consolidado e de amplo sucesso junto ao público regional é uma produção da Mais Produções, reconhecida empresa com longa trajetória no setor cultural em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões. Conta com uma programação rica e diversa envolvendo artistas da música, do teatro, da literatura, da contação de histórias e palestrantes que versam sobre o setor cultural formando uma programação vasta de atividades culturais. O evento ocorrerá de 22 à 26 de novembro de 2023 em um espaço acessível e amplo, o Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong. A proposta é desejada pela comunidade, pelo Conselho de Cultura da cidade, pelos artistas, pela Prefeitura e por empresas que já se comprometeram em o patrocinar o evento, manifestação realizada através das cartas de intenção de patrocínio enviadas. Durante cinco dias, a Feira do Livro de Palmeira das Missões irá promover uma intensa programação, beneficiando a comunidade como um todo e contribuindo para o fomento da arte e da cultura na cidade.

DO  MÉRITO

O projeto  se apresenta como Feira do Livro, entretanto consta planilha item 1.20 Cia  Circense  recebendo  valor  de R$ 18.500,00+  alínea 1.21 R$ 150,00(alimentos)+R$ 150,00( hospedagem).

Por outro giro no item 1.34  musica do Rock de Galpão  R$ 17.500,00  o qual somado ao anterior  brilha  no painel lendo e  item 1.35 R$ 18.500,00=R$ 35.500,00.

Este descompasso com  o foco em Feira de Livro em si,  quase beira  a não   recomendação mas no conjunto pode ser observado com algum  mérito, mas não o suficiente.

Dimensão simbólica

Visão educativa, comportamento mais   cultural, pesquisa e desenvolvimento  desborda da dimensão simbólica.

Dimensão Cidadã

Atendimento  eficiente, mas  não suficientemente eficaz.

Dimensão Econômica

Em que pese o esforço  do proponente dimensão econômica  não  está de todo contemplada.

.

2.

Em   Feira  do  livro  o protagonista  tem que ser o livro, seu   público, escritores e livreiros. Ponto

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="610">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Relevância 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Oportunidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2,47
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 31 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 2,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro Palmeira das Miss�es

Protocolo SPI: 00484/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o