PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

REVITALIZA��O DO TEATRO ANT�NIO SEPP � 2� FASE - FINALIZA��O

Protocolo SPI: 23/1100-0001839-1

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00647/2023

Parecer nº 991/2023 CEC/RS

PEDIDO REVISÃO DE NOTAS PROJETO REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTONIO SEPP- 2ª FASE

RESOLUÇÃO XX/2023 - CEC

Estabelece parâmetros para a aplicação, pelos relatores e comissões especiais de avaliação, dos critérios constantes na Resolução 5/2022 e suas alterações.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO -DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTONIO SEPP- 2ª FASE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			ESPAÇO CULTURAL
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;"> </td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 5600
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			IJUÍ
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS:  R$1.974,299,64
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 1.974,299,64

</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$5.059.619,42
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

( X ) Sim

(    ) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

( X ) Sim

(   ) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

(    )  sim

( X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			REVITALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO TEATRO ANTONIO SEPP
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF: 7
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			SANTO ANGELO
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			O  projeto chegou a  esta relatora, em setembro, pertence a área de Espaço cultural, coloca o valor total de R$ 5.059.619,42, lei federal R$ 1.281.652,98,solicita a LIC R$ 1.974,299,64.

O edifício, erguido há mais de 30 anos sob inspiração arquitetônica brutalista, tem seus materiais à vista, valorizando a riqueza do seu corpo estrutural, pilares e vigas totalmente desnudos, de concreto aparente, juntamente com paredes em alvenaria cerâmica, compuseram a obra. Monumentos aos guaranis e outras figuras importantes na história regional dão boas-vindas na entrada do edifício, enaltecendo sua importância. Existe uma bela paisagem urbana, o teatro é acessível por vias de grande fluxo, que servem principalmente como meio de conexão entre o centro, os bairros da cidade e os turistas que chegam por aeroporto ou rodovias.

Atualmente, desgastado pelo tempo, abrigou eventos até o final do ano de 2019, quando interrompeu suas atividades por conta de sua péssima situação.  Faz-se urgente uma reforma estrutural e estética, a fim de garantir a saúde desse centro cultural missioneiro e revitalizar seu espaço. O Antônio Sepp faz parte de um complexo cultural que contempla também, um modesto teatro de arena, uma secretaria de turismo e cultura, museu, biblioteca, bem como outros espaços importantes para as expressões culturais da região.

O presente projeto então, trata da 2ª Etapa de revitalização e reforma do Espaço do Teatro Antônio SEPP em Santo Ângelo, sendo que a 1ª foi totalmente concluída, de propriedade do município, APRESENTA palco de várias atividades culturais, nos quais destaca-se Festival de Teatro, Santo Ângelo em Dança entre outros.

No escopo constata-se presença de anexos bem consolidados, relatórios, diagnósticos carta conselho de Cultura, Cartas associação municípios das Missões, Conselho de desenvolvimento, SATED, Universidade Regional do Alto Uruguai, Carta intenção de Patrocínio, Memorial descritivo, orçamentos com metodologia e adequados, levantamento fotográfico, planilhas de custos equilibrada, plano de uso e sustentabilidade do equipamento, planta de acessibilidade dos dois pavimentos, contrapartida da Secretaria e do proponente de aplicarem um CURSO DE GESTÃO de EMPREENDIMENTOS TOTALMENTE GRATUITO A COMUNIDADE.

Destacam-se os cuidados que o projeto de revitalização teve com acessibilidade, otimização de espaços, PPCI, iluminação natural e infiltração de água nas calçadas, pátio interno e canteiros, usina de geração de energia fotovoltaica e captação e armazenamento de águas pluviais. Tais elementos não apenas modernizam a estrutura como, ainda, otimizam a humanização e preservação ambiental da obra.

Servir de referência para espetáculos nas regiões Noroeste e Missioneira, já que  esse território carece de espaços culturais como o Antônio Sepp; Abrigar apresentações cênicas, exposições itinerantes e expressões artísticas locais; Incentivar novas manifestações artísticas bem como o surgimento de novos talentos culturais disponibilizando seus espaços e oferecendo cursos afins GRATUITOS; Fomentar o mercado cultural oferecendo novas oportunidades e, assim, gerando empregos e renda a seus profissionais; Buscar sustentabilidade econômica do teatro com aluguéis tanto da cafeteria, que ficará aberta ao público além dos horários da programação, quanto dos demais espaços que poderão ser utilizados para reuniões, cursos e palestras são os principais objetivos do referido projeto COMO Espaço Cultural.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:619px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Glosa e justificativa
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PONTUAÇÃO DO PROJETO

Dimensão Simbólica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:100.0%;" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Conceituação Temática

*Cada item atendido tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			[0,5] Caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais

[0,5] Valorização das Manifestações Culturais Locais, quando aplicável

[0,5] Pesquisa e Desenvolvimento da Linguagem

[0,5] Atividades e atrações adequadas à proposta geral do projeto

[0,5] Atividades e atrações adequadas às metas do Projeto

[0,5] Adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Originalidade e Inovação Estética
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			(1) Não apresenta originalidade ou inovação em relação a projetos similares;

(1,5) Proposta de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.);

(2) Proposta que tem ou preserva originalidade na sua área/segmento cultural, ou que apresenta inovações, quando em edição posterior. Inovação em relação a presença de cotas dentro dos participantes, das oficinas em escolas
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final:

2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Cidadã

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="604">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="width:57px;">
			Não atende
			</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;">
			Atende parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Atende plenamente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
			<td style="width:3px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Pluralidade: Gênero, etnia e pessoas com deficiência estão presentes em papel de protagonismo, bem como há multiplicidade de linguagens (quando cabível)
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			Nota Final (soma):

3

</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Acessibilidade: O projeto garante plenamente o acesso de PCDs e pessoas com necessidades especiais, prevendo ações concretas de acesso às deficiências físicas, sensoriais e intelectuais.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Inclusão: Participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="8" style="width:508px;">
			Democratização do Acesso / Gratuidade
			</td>
			<td colspan="2" style="width:96px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td colspan="2" style="width:95px;">
			(0,5)

Não contempla
			</td>
			<td colspan="3" style="width:102px;">
			(1,0)

Contempla   parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			(1,5)

Contempla plenamente
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:96px;">
			Nota Final (soma):

2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Gratuidade
			</td>
			<td colspan="3" style="width:147px;">
			Não: 0,0
			</td>
			<td colspan="4" style="width:145px;">
			Sim: 0,5
			</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Econômica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="690">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Distribuição de Valores

*Cada item tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			[0,5] Os valores aplicados em estrutura física estão adequados ao tipo e porte do evento;

[0,5] As remunerações dos trabalhadores no projeto estão em consonância com o tempo dedicado ao projeto;

[0,5] Há, no espaço “produção”, um investimento de no mínimo cerca de 30% a 40% do valor total em rubricas artísticas;

[0,5] Os custos administrativos devem estar entre no máximo 15% e 20% dos custos totais do projeto;

[0,5] O valor do custo de divulgação é de no máximo 10% do total;

[0,5] Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.

A Planilha de custos é equilibrada

</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Investimento Local/Próprio
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			(1,0) Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais.

(1,5) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 10% do orçamento total.

(2,0) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.

Parabenizo o proponente pelo projeto apresentar outras fontes de financiamento a não ser a LIC, assim como importante aporte de valor da Prefeitura.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final:

2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="642">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Em caso de projeto com edições anteriores, apresenta bom histórico para análise; em não sendo o caso, existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente;

[1,0] Possui planejamento logístico adequado;

[1,0] Apresenta intenção de patrocínio (incentivado ou não).

Projeto de reforma de espaço cultural muito viável, com carta de patrocínio e valores aportados pelo município, além de outras fontes de financiamento que não só a LIC, apresenta a 1ª etapa concluída com sucesso, existe planejamento logístico adequado, porém as cartas de patrocínio representam pouco montante tendo em vista o valor total da 2ª etapa.

</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota final (soma):

2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Projeto demonstra importância e deixa legado para a Comunidade local

[0,5] Projeto possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura desatualizada

* Projeto dialoga com Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:

[0,5] princípios

[0,5] objetivos

[0,5] ações

O projeto apresenta relevância para a comunidade e região das Missões, deixa legado, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura, plano de uso e sustentabilidade de acordo, além de carta do Conselho Municipal de Cultura, do Desenvolvimento, Associações dos Municípios das Missões, Entidades tradicionalistas, o que demonstra total interesse da comunidade e região na reforma do referido espaço, porém as cartas estão com datas desatualizadas.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final (soma):

2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais;

[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às diferentes linguagens e setores culturais;

[0,5] Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura

[0,5] Coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;

[1,0] Planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

O referido projeto contempla as dimensões simbólica, cidadã e econômica, contudo está classificado na área  espaço cultural que foi uma das mais contempladas na LIC esse ano, sendo assim a comissão de acordo com os critérios aprovados  pelo pleno, retira meio ponto de pontuação.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final

(soma):

2,5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="649">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:454px;">
			Conclusões sobre o Projeto
			</td>
			<td colspan="2" style="width:196px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:517px;">
			Sugestão:

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica entendemos que este complexo cultural possui a capacidade de garantir o bom aproveitamento de todos os espaços nele projetados, uma vez em que o seu caráter público está alicerçado em eixos de sustentabilidade: Cultural (pelo uso essencialmente de atividades múltiplas culturais),econômica (viabilidade da obra) e social (seu bom aproveitamento por parte da sociedade).

Originalidade e inovação estética, existe, uma vez que o Teatro será utilizado por múltiplos segmentos, abrigará ainda, biblioteca, mostras de arte itinerantes, palestras, eventos de música, dança, teatro , inclusive ali será sede da Secretaria de Cultura, movimentando todo mercado cultural.

Atende a dimensão cidadã

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma equâmime, na qual as rubricas estão delineadas de acordo ao que se propõe o projeto, possui aporte da Prefeitura, anuência Conselho Municipal de Cultura, assim como de várias associações entidades ligadas a cultura, muito importante apresentar outras fontes de financiamento a não ser a LIC.

Viabilidade: É muito viável, tendo em vista as cartas de patrocínio, além de já ter tido a 1ª etapa concluída com sucesso, mas fica prejudicado nesse quesito com relação a validade das  cartas de anuência de outras instituições.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, tendo em vista todas as atividades culturais que abrigará o Teatro Santo Antônio SEPP, assim como toda comoção e união da região em torno da expectativa da conclusão dessa segunda etapa, tendo em vista a movimentação cultural, criação de mercado de trabalho que após concluída sua reforma, porém não alcança nota integral nesse quesito tendo em vista as cartas de anuência de todas as instituições estarem desatualizadas.

É oportuno por tudo já citado, todavia perde 0,5 pontos nesse quesito porque apresenta pertence a área de Espaço cultural que foi uma das mais contempladas pela LIC esse ano.

Análise de Mérito

Em conclusão, o projeto Revitalização do Teatro Antônio SEPP- 2ª fase é extremamente meritoso, por todo exposto mencionado nas dimensões acima, pleiteando a recuperação e revitalização de espaço cultural de vasta importância cultural na região das Missões, sendo assim, recomendado a concorrer a priorização e receber o valor solicitado a LIC.

</td>
			<td style="width:133px;">
			Nota final atribuída:

(soma total)

</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:431px;" width="431">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="3" nowrap="nowrap" style="width:431px;height:21px;">
			REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTONIO SEPP- 2ª FASE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:18px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:18px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:48px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:48px;">
			Pluralidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:48px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:379px;height:19px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:22px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:22px;">
			Investimento local
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:22px;">
			          2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:16px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:16px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			#VALOR!
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			0,00
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			4,58
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Parecer no Sistema

Servir de referência para espetáculos nas regiões Noroeste e Missioneira, já que  esse território carece de espaços culturais como o Antônio Sepp; Abrigar apresentações cênicas, exposições itinerantes e expressões artísticas locais; Incentivar novas manifestações artísticas bem como o surgimento de novos talentos culturais disponibilizando seus espaços e oferecendo cursos afins gratuitos; Fomentar o mercado cultural oferecendo novas oportunidades e, assim, gerando empregos e renda a seus profissionais; Buscar sustentabilidade econômica do teatro com aluguéis tanto da cafeteria, que ficará aberta ao público além dos horários da programação, quanto dos demais espaços que poderão ser utilizados para reuniões, cursos e palestras são os principais objetivos do referido projeto como Espaço Cultural.

Parabenizo o proponente pelo projeto apresentar outras fontes de financiamento além da LIC, assim como importante aporte de valor da Prefeitura, apresentando a 1ª etapa já concluída com sucesso, existe planejamento logístico adequado, no entanto as cartas de patrocínio para essa etapa (750 mil reais)representam cerca de 38% do valor solicitado.

O referido projeto contempla as dimensões simbólica, cidadã e econômica, contudo está classificado na área espaço cultural que foi uma das mais contempladas na LIC esse ano, sendo assim a comissão de acordo com os critérios aprovados pleno, retira meio ponto de pontuação.

Na Dimensão simbólica entendemos que este complexo cultural possui a capacidade de garantir o bom aproveitamento de todos os espaços nele projetados, uma vez em que o seu caráter público está alicerçado em eixos de sustentabilidade: Cultural (pelo uso essencialmente de atividades múltiplas culturais),econômica (viabilidade da obra) e social (seu bom aproveitamento por parte da sociedade). Destacada relevância apresenta para a comunidade e região das Missões, deixa legado, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura, plano de uso e sustentabilidade de acordo, e demonstra total interesse de toda comunidade da região

Originalidade e inovação estética, existe, uma vez que o Teatro será utilizado por múltiplos segmentos, abrigará ainda, biblioteca, mostras de arte itinerantes, palestras, eventos de música, dança, teatro, inclusive ali abrigará a sede da Secretaria de Cultura, movimentando todo mercado cultural.

Atende a dimensão cidadã

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma equânime, na qual as rubricas estão delineadas de acordo ao que se propõe o projeto, possui aporte da Prefeitura, anuência Conselho Municipal de Cultura, assim como de várias associações entidades ligadas a cultura, muito importante apresentar outras fontes de financiamento a não ser a LIC.

Viabilidade: É muito viável, tendo em vista as cartas de patrocínio, além do proponente já ter executado a 1ª etapa concluída com sucesso, entretanto fica prejudicado nesse quesito com relação ao montante de valor das mesmas, que representa 38% postadas no projeto, além de carta do Conselho Municipal de Cultura, do Desenvolvimento, Associações dos Municípios das Missões, Entidades tradicionalistas, estarem com datas desatualizadas.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, tendo em vista todas as atividades culturais que abrigará o Teatro Santo Antônio SEPP, assim como toda comoção e união da região em torno da expectativa da conclusão dessa segunda etapa, tendo em vista a movimentação cultural, criação de mercado de trabalho que após concluída sua reforma, porém não alcança nota integral nesse quesito tendo em vista as cartas de anuência de todas as instituições, inclusive Conselho Municipal de Cultura estarem desatualizadas.

É oportuno por tudo já citado, todavia perde 0,5 pontos nesse quesito porque apresenta pertence a área de Espaço cultural que foi uma das mais contempladas pela LIC esse ano.

Análise de Mérito

Em conclusão, o projeto Revitalização do Teatro Antônio SEPP- 2ª fase é extremamente meritoso, por todo exposto mencionado nas dimensões acima, pleiteando a recuperação e revitalização de espaço cultural de vasta importância cultural na região das Missões, sendo assim, recomendado a concorrer a priorização e receber o valor solicitado a LIC.

Pedido de Recurso pelo proponente

Ilma. Sra. ANACARLA OLIVEIRA Conselheira de Cultura do RS – CEC Porto Alegre – RS

Projeto: Revitalização do Teatro Municipal Antônio Sepp – 2ª Fase (Final) Proponente: Impacto Desenvolvimento Cultural – CEPC 5600

Prezada senhora, Inicialmente cumprimento V. Sra. pelo esforço e dedicação que tem oferecido a cultura do nosso Estado. Estamos vivendo um período de retomada da cultura pós pandemia e estendemos o nosso reconhecimento a todos os Conselheiros que tem essa importante missão em um momento tão turbulento da nossa história. Aproveitamos, também, a oportunidade para informar que recebemos no último dia 02 o parecer nº 827/2023 CEC/RS de avaliação do referido projeto, o qual solicitamos, respeitosamente, que sejam reconsiderados alguns pontos cuja nota não foi atendida em sua plenitude, pelos motivos que passamos a esclarecer. O “Velho Antônio” é um patrimônio cultural gaúcho, palco de espetáculos amadores e profissionais, nacionais e internacionais, um grande exemplo de espaço democrático da cultura. A comunidade cultural missioneira aguarda ansiosamente pela sua finalização. E este é o motivo do nosso pleito hoje.

Inicialmente pedimos que seja reconsiderada a plenitude da nota quanto a VIABILIDADE pois o projeto de Revitalização

Solicitação pedido de revisão de notas

O projeto REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTONIO SEPP-2ª FASE foi recebido pela conselheira relatora, contendo o pedido de revisão de notas o qual passamos a avaliar. Elogia-se o proponente por buscar seu direito ao exercício da cultura defendendo suas ideias e região.

Nos quesitos apontados abaixo que seguem;

As dimensões Simbólica, Cidadã e Econômica encontram-se avaliadas  com nota máxima pela comissão, dada a excelente metodologia e elaboração do referido projeto.

Relevância: O projeto é relevante, tendo em vista todas as atividades culturais que abrigará o Teatro Santo Antônio SEPP, assim como a comoção e união da região em torno da expectativa da conclusão das obras dessa segunda etapa, do projeto estar muito bem elaborado, além da movimentação cultural, criação de mercado de trabalho que após sua reforma vai se desenvolver potencializando a cultura da região e Estado. Então, proponho a comissão o aumento de nota de meio ponto, já que as cartas de anuência, objeto do recurso, de todas as instituições, inclusive Conselho Municipal de Cultura, estão referindo-se a data da primeira fase da obra, a qual foi totalmente concluída. Tratando-se de Espaço Cultural ou Patrimônio que habitualmente consistem de algumas fases, pressupomos que as mesmas não precisam ser atualizadas, já que existe uma continuidade no processo, bem diferente de quando tratamos de algum projeto de evento que tem data de validade para sua execução. Pelo exposto reitero o aumento de pontuação nesse quesito de 2,5 para 3.

Viabilidade: Penso que o referido projeto é viável, possui carta de patrocínio e valores aportados pelo município, além de outras fontes de financiamento, Lei Federal, apresenta a 1ª etapa concluída com sucesso, existe planejamento logístico adequado. Entendo que projetos de reconstrução e reforma que já tiveram mérito avaliado devem ser prioritários, uma vez que já estão desfrutando de recursos públicos, interrompe-los seria uma pena desperdiçarmos na visão da preservação e potencialização de cultura. Reitero minha fundamentação através do anexo 6, já presente no projeto desde a avaliação anterior, que trata da Reunião do Conselho de Cultura, avaliação e parecer da Primeira Fase, chancelado por Conselheiros com formação em arquitetura e patrimônio, por tudo isso, proponho aumento de nota no referido quesito de 2,5 para 3.

Oportunidade: Vale lembrar que esse quesito somente alcança nota máxima quando o projeto contempla todas as suas dimensões, decisão votada em reunião do pleno referente ao desempate dos projetos. Observa-se que o projeto pertence a área de Espaço Cultural, a qual foi uma das mais contempladas na LIC, fato esse que  fundamenta a permanência da nota  de 2,5.

Ao considerar as respostas propostas pelo proponente do Projeto REVITALIZAÇÃO DO TEATRO SANTO ANTONIO, a comissão acolhe o pedido de revisão de notas, reconhece o mérito de discussão no que se refere aos quesitos relevância e viabilidade, aumentando meio ponto em cada um, sendo que o quesito oportunidade, por tudo já exposto, a comissão definiu que permanecerá a nota avaliada no primeiro parecer.  Sendo assim, concluindo a análise, a comissão delibera pela nota final de 4,58 para 4,86.

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,58 para 4,86.

Em conclusão, o projeto “REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP – 2ª FASE - FINALIZAÇÃO 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.974.299,64 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00647/2023

Parecer nº 827/2023 CEC/RS

Projeto “REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP – 2ª FASE - FINALIZAÇÃO 2023” .

REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÕNIO- 2ª fase

O referido projeto chegou a  esta relatora, em 23 de setembro, pertence a área de espaço cultural, salienta que o valor total é de R$ 5.059.619,42, lei federal R$ 1.281.652,98,solicita a LIC R$ 1.974,299,64.O edifício, erguido há mais de 30 anos sob inspiração arquitetônica brutalista, tem seus materiais à vista, valorizando a riqueza do seu corpo estrutural, pilares e vigas totalmente desnudos, de concreto aparente, juntamente com paredes em alvenaria cerâmica, compuseram a obra. Monumentos aos guaranis e outras figuras importantes na história regional dão boas-vindas na entrada do edifício, enaltecendo sua importância. Existe uma bela paisagem urbana, o teatro é acessível por vias de grande fluxo, que servem principalmente como meio de conexão entre o centro, os bairros da cidade e os turistas que chegam por aeroporto ou rodovias.

Servir de referência para espetáculos nas regiões Noroeste e Missioneira, já que  esse território carece de espaços culturais como o Antônio Sepp; Abrigar apresentações cênicas, exposições itinerantes e expressões artísticas locais; Incentivar novas manifestações artísticas bem como o surgimento de novos talentos culturais disponibilizando seus espaços e oferecendo cursos afins gratuitos; Fomentar o mercado cultural oferecendo novas oportunidades e, assim, gerando empregos e renda a seus profissionais; Buscar sustentabilidade econômica do teatro com aluguéis tanto da cafeteria, que ficará aberta ao público além dos horários da programação, quanto dos demais espaços que poderão ser utilizados para reuniões, cursos e palestras são os principais objetivos do referido projeto como Espaço Cultural.

Parabenizo o proponente pelo projeto apresentar outras fontes de financiamento além da LIC, assim como importante aporte de valor da Prefeitura, apresentando a 1ª etapa já concluída com sucesso, existe planejamento logístico adequado, no entanto as cartas de patrocínio para essa etapa (750 mil reais)representam cerca de 38% do valor solicitado.

Na Dimensão simbólica entendemos que este complexo cultural possui a capacidade de garantir o bom aproveitamento de todos os espaços nele projetados, uma vez em que o seu caráter público está alicerçado em eixos de sustentabilidade: Cultural (pelo uso essencialmente de atividades múltiplas culturais),econômica (viabilidade da obra) e social (seu bom aproveitamento por parte da sociedade). Destacada relevância apresenta para a comunidade e região das Missões, deixa legado, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura, plano de uso e sustentabilidade de acordo, e demonstra total interesse de toda comunidade da região

Atende a dimensão cidadã , na sua totalidade.

É oportuno por tudo já citado, todavia perde 0,5 pontos nesse quesito porque apresenta pertence a área de Espaço cultural que foi uma das mais contempladas pela LIC esse ano.

Análise de Mérito

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:431px;" width="431">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="3" nowrap="nowrap" style="width:431px;height:21px;">
			REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTONIO SEPP- 2ª FASE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:18px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:18px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:48px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:48px;">
			Pluralidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:48px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:379px;height:19px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:22px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:22px;">
			Investimento local
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:22px;">
			          2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:16px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:16px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			#VALOR!
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			0,00
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			4,58

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP – 2ª FASE - FINALIZAÇÃO 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.974.299,64 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 25 de setembro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,58 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

REVITALIZA��O DO TEATRO ANT�NIO SEPP � 2� FASE - FINALIZA��O

Protocolo SPI: 23/1100-0001839-1

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o