Processo nº 00473/2023
Parecer nº 899/2023 CEC/RS
Projeto “HORA DO CONTO 2024”.
Do pedido de revisão:
Pede-se a revisão dos quesitos investimento local/próprio e oportunidade.
Dimensão Econômica / investimento local/próprio
Fontes alternativas de recursos
Este relator trás:
As prefeituras aportam suas estruturas com a viabilidade de transportes, e o fato de serem pequenos municípios com densidade populacional baixa isto reflete em suas arrecadações, não oportunizando recursos diretos a área da cultura, isso reflete nos municípios por terem secretarias não exclusivas da cultura ou conjunta com outras pastas, o qual por vezes o fator cultural é minimizado em Leis de Diretrizes Orçamentárias.
O proponente pede revisão:
Entendemos que para as Prefeituras atuarem como fontes alternativas de recursos, não é necessário que depositem dinheiro diretamente na conta do projeto, mas que paguem por serviços que desonerem a planilha orçamentária. E foi exatamente isso que as Prefeituras se propuseram a fazer, aliviando as contas do projeto e também toda uma logística que demandaria tempo da equipe de produção. Dessa forma, podemos dizer que sim, que este projeto conta com recursos oriundos das Prefeituras, e recursos significativos em atividade relevante para que o projeto cumpra seus objetivos e metas.
Oportunidade
É oportuno no momento que visa atingir a linguagem da contação de histórias com a interlocução do teatro de bonecos. Distribui os recursos. Há planejamento. Coerência na justificativa em consonância com objetivos e metas. Um projeto que apresenta em seus anexos, 100% de aporte de patrocínio por empresas, é oportuno, visto estar com possibilidades reais de execução.
No quesito da oportunidade, trata-se da distribuição de recursos entre as regiões do Estado, dando ênfase para as localidades mais remotas, e também entre linguagens artísticas. Os municípios escolhidos foram Coronel Bicaco, Redentora, Aratiba e Barra do Guarita, cidades do norte do Estado, longe dos grandes centros e rotas de atividades e manifestações culturais.
Ainda em tempo, no que se refere às linguagens artísticas, esse projeto tem como foco o teatro de bonecos, uma linguagem artística diferente dentro das artes cênicas e pouco valorizada e contemplada em projetos culturais. Se não oportunizarmos seu aprimoramento e desenvolvimento, essa arte pode ficar cada vez mais defasada sendo excluída das ofertas artísticas e culturais disponibilizadas para a população.
Concluo:
O item ora analisado no que pese não cumpre de fato em sua totalidade os itens investimento local/próprio e oportunidade, tendo em vista não alocar monetariamente junto a tabela financeira do projeto os reais valores, bem como as cartas das prefeituras falam em arcar com custos, mas quanto será este custo, ele irá impactar na planilha, na prestação de contas, qual esta porcentagem, são este questionamentos que ficam que fazem com que a avaliação não seja plena, tendo assim impacto em oportunidade também pois assim não contempla plenamente as dimensões ora analisados.
MANTENHO A NOTA ATRIBUIDA: 4,78
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,78.
Em conclusão, o projeto “HORA DO CONTO 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 07 de outubro de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 584/2023 CEC/RS
Interlocução da contação de história através da arte do teatro. Defende a multiplicidade da linguagem das artes cênicas. Oferta o fomento e a formação. Advindo da arte milenar do oriente o teatro de bonecos, atualmente assume papel importante principalmente do ambiente escolar, visto ter caráter “mais” lúdico. O projeto apresenta coerência e preocupa-se em propagar a arte do teatro de bonecos bem como a contação de histórias.
Felicito a proposta em se levar esta arte juntamente com a contação de histórias a pequenos municípios do estado, fazendo assim a propagação da arte bem como a distribuição de renda através da cultura.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 30 de agosto de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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Consuelo Vallandro
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS