Processo nº 00477/2023
Parecer nº 882/2023 CEC/RS
Projeto “CULTURA EXPOPEDRAS 2024” .
PASSA A TER NOTA DE PRIORIDADE 4,56
Após avaliação do pedido de revisão de notas do projeto CULTURA EXPOPEDRAS 2024, a Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos acatou parcialmente a solicitação de revisão nos quesitos “Dimensão Econômica - Distribuição de valores” passando para 3,0 e “Originalidade e inovação estética” passando para 1,5. Sendo assim o projeto passa a ter Nota de Prioridade 4,56.
Planilha de pontuação ajustada pós revisão de notas:
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
4,5
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
1,5
Dimensão cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
2,5
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
5
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Viabilidade
Relevância
Oportunidade
Nota de Prioridade
4,56
Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,31 para 4,56.
Em conclusão, o projeto “CULTURA EXPOPEDRAS 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 378.105,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 05 de outubro de 2023.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anderson Hartmann, Consuelo Vallandro Barbo, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Rejane Beatriz Verardo, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota nota final de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 692/2023 CEC/RS
Cultura Expopedras 2024 é um projeto com apresentações de diversos artistas locais e regionais de diferentes segmentos da arte como dança, teatro, circo e música. A Expopedras, Exposição Internacional da Pedra Ametista, acontece em Ametista do Sul/RS, tem sua próxima edição prevista para 7 a 10 de março de 2024. O projeto em questão tem a finalidade de promover a diversidade, a arte, o entretenimento, a música e a integração de pessoas, visando atingir toda a região. A programação tem duração de quatro dias e o acesso será gratuito.
Na dimensão simbólica: o projeto está em conformidade com os requisitos, quanto aos aspectos simbólicos locais. Na conceituação temática, o projeto evidencia os talentos da terra e traz em sua programação artistas e atrações culturais que tenham relações de identidade com os munícipes locais. As riquezas extraídas deste solo atraem olhares de diferentes partes do mundo. no ano de 2013 a pedra ametista e sua representatividade econômica, natural, mística e cultural foi a escolhida para ser o mineral símbolo do Rio Grande do Sul, sendo reconhecida oficialmente em 2015 e hoje Ametista do Sul é a Capital Mundial da Pedra Ametista. A Expopedras teve sua primeira edição realizada no ano de 1998. Na originalidade e inovação estética, o projeto não apresenta inovação.
Na dimensão cidadã: o projeto apresenta relação com a comunidade local. Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, o projeto será realizado espaços amplos e de livre circulação para a montagem das estruturas na Praça Central, visando a formação de plateia, uma programação cultural diversa e de qualidade com apresentações de teatro, música, coral, orquestra entre outros contará com o registro de vídeo da programação que visa atingir aqueles que não puderem comparecer, terá ampla divulgação, serão instalados banheiros químicos adaptados para cadeirantes, haverá área reservada em frente ao palco com acomodações em cadeiras para PCDs, idosos, gestantes e seus respectivos acompanhantes, toda a programação contará com intérprete de libras, valoriza os talentos locais e regionais, porém não cita protagonismo na equipe, nem refere em relação à pessoas negras, indígenas LGBTQIA+. Na Democratização do acesso / gratuidade, o projeto viabiliza o acesso sendo realizado em espaço público e aberto e gratuidade em todas as apresentações.
Na dimensão econômica: o projeto movimentará a economia criativa local e regional. Na distribuição dos valores, apresenta na planilha de custos valores em Produção/Execução 382.485,00 (88,99%); Divulgação 19.240,00 (4,48%); Administração 27.500,00 (6,40%), apresenta discrepância de valores em algumas rubricas, não apresenta documento de orçamentos nos anexos. No Investimento local / próprio, o proponente disponibiliza de carta de anuência da prefeitura de liberação do espaço e aporte financeiro no valor de 51.720,00; apoio da Secretaria de Educação e Cultura e Desporto no valor de 35.000,00.
Na viabilidade, o projeto demonstra total capacidade de execução, possui 3 cartas de intenção de patrocínio no valor de 100% do valor total da proposta, uma no valor de 185.785,00 e duas no valor 100.000,00 cada.
Na relevância, o projeto apresenta relevância cultural e identitária para a comunidade local, possui carta de interesse do Conselho Municipal de Cultura.
Na oportunidade, o projeto está localizado na RF9, sua área cultural está entre as mais contempladas no último período, metodologia e e planilha de custos com fragilidades.
*Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”
Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.
Sessão realizada dia 18 de setembro de 2023.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,31 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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