PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sonho e Gl�ria: Os 100 Anos do Ypiranga

Protocolo SPI: 00491/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00491/2023

Parecer nº 965/2023 CEC/RS

Projeto “SONHO E GLÓRIA: OS 100 ANOS DO YPIRANGA” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:387px;" width="387">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:75px;">Revisão</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,17</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O proponente do projeto “SONHO E GLÓRIA: OS 100 ANOS DO YPIRANGA”, em seu Pedido de Revisão de Nota, apresenta suas argumentações a respeito das ponderações descritas no parecer de avaliação do projeto.

De antemão salientamos que as considerações apresentadas no parecer avaliativo têm intuito de apontar as eventuais fragilidades do projeto em relação aos quesitos constante na planilha de avaliação e as observações apontadas tem único objetivo de alertar o proponente para futuras proposições. Informamos também que as avaliações seguem o padrão estabelecido no Guia que orienta as avaliações de projetos, disponível no Sistema Pró-cultura RS, na aba Orientações – LIC.

Quanto as solicitações de revisão de nota:

DIMENSÃO SIMBÓLICA

- Conceituação temática: o proponente alega não identificar qual dos critérios citados não pontou, justamente porque pontou nos quesitos citados no parecer. O projeto não foi pontuado no tópico pesquisa e desenvolvimento da linguagem, justamente por não apresentar uma proposta que demostre de forma clara o desenvolvimento da linguagem. Porém, em virtude “do projeto inserir um profissional para fazer uma pesquisa histórica” do tema, reconsideramos a nota com o aumento de 0,5 pontos na conceituação temática.

- Originalidade e inovação estética: o proponente contesta o parecer, citando a afirmação de que a “proposta é de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.)” e que o parecer se contradiz quando afirma “no item OPORTUNIDADE que o projeto possui um planejamento metodológico satisfatório”. Porém a primeira citação não está descrita no parecer avaliativo. O que foi afirmado neste quesito é: “A proposta é original, mas não apresenta uma inovação estética bem delineada”. Por tanto, neste quesito, mantem-se a nota atribuída.

DIMENSÃO ECONÔMICA

- Distribuição dos valores:

Quanto a “concentração de 34,23% dos recursos solicitados a LIC-RS para o próprio proponente...”, o proponente alega que “a Instrução Normativa vigente, quando do cadastro do projeto, não trazia nenhum impeditivo ou prejuízo por acúmulo de funções, nem limitação de valores em percentuais para o proponente na prestação dos serviços ao projeto” e que tais “pontuação prevista na tabela de avalição foi estipulada após a apresentação do projeto, o que prejudica a avaliação visto que não havia ciência de que estes aspectos poderiam reduzir a nota do projeto”, neste sentido, informamos que todos os projetos desta rodada de priorização estão sendo analisados com a mesma regra e com o mesmo rigor, por tanto, neste sentido, não há prejuízo para o projeto em análise. Em relação a disparidade nas rubricas 1.23 e 1.24, o proponente argumenta que “o valor apresentado para o serviço da intérprete de libras foi orçado com profissional local, fato que embasou a inserção na planilha. Já o narrador foi um valor estimado” e que a contratação será de “um profissional com experiência e reconhecimento”. Destacamos, que não se questiona o valor destinado ao serviço de narração, mas sim a incompatibilidade do valor proposto ao profissional de libras, que está muito aquém do praticado no mercado do audiovisual gaúcho. Não é admissível que, pelo fato de ser um profissional local, sua remuneração não seja equivalente aos demais profissionais que participam da realização do projeto, pois a efetiva valorizando dos profissionais locais passa também pela sua justa remuneração. Portanto, neste tópico a nota permanece inalterada.

Investimento local / próprio:

O Proponente alega que “a pontuação deste critério também foi alterada no decorrer do projeto” e que “não havia uma regra quando do cadastro do projeto que deixasse claro a necessidade de percentuais de outras participações financeiras para obtenção de uma nota específica”. Tal alegação faz crer que o proponente não tem conhecimento do Guia que orienta as avaliações de projetos, disponível no Sistema Pró-cultura RS, já citado no início deste parecer. Quanto a “cartas de intenção de patrocínio”, não são avaliadas neste quesito e sim no critério da viabilidade. Portanto, mantem-se a nota já atribuída no quesito investimento local/próprio.

OPORTUNIDADE

Embora o proponente do projeto tenha apresentando argumentações que levaram a revisão da nota na conceituação temática, não conseguiu alcançar a nota máxima nos tópicos da Dimensão Simbólica, Dimensão Econômica e planejamento orçamentário. Em vista disso, mantem-se a nota no critério oportunidade.

VIABILIDADE

Neste quesito reafirmamos o parecer: “observa-se que a proposição apresenta capacidade de execução, possuiu um planejamento logístico satisfatório e apresenta cartas de intenção de patrocínio superior ao valor solicitado ao sistema Pró-Cultura RS/LIC-RS”. Ou seja, o planejamento logístico é satisfatório e não adequado, o que seria a condição para atingir a nota máxima no quesito. Por tanto, mantem-se a nota no critério viabilidade.

Em conclusão, o projeto “SONHO E GLÓRIA: OS 100 ANOS DO YPIRANGA”, com os acréscimos da nota de conceituação temática, fica com nota revisada de 4,17 para concorrer a última rodada de priorização do ano de 2023.

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,08 para 4,17.

Em conclusão, o projeto “SONHO E GLÓRIA: OS 100 ANOS DO YPIRANGA” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 541.946,50 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

AA Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto obteve a nota nota final de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00491/2023

Parecer nº 810/2023 CEC/RS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			Sonho e Glória: os 100 Anos do Ypiranga
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			AUDIOVISUAL: Produção de cinema em longa-metragem
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			Indômita Produções Artísticas Ltda
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 11618
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 Erechim
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS: R$ 541.946,50
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 541.946,50
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$ 544.446,50
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Produção de documentário de longa-metragem.
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			RF 9: Erechim, Aratiba, Barão do Cotegipe, Jacutinga, Três Arroios

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Não apresenta histórico anterior de inscrição ou realização de projetos via LiC-RS,
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:412px;" width="413">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:100px;">Nota</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,08</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PARECER

Sonho e Glória: Os 100 Anos do Ypiranga, projeto inscrito na área do Audiovisual: produção de cinema em longa-metragem, consiste na realização de um documentário, com duração aproximada de 110 minutos. Abordará o centenário do Ypiranga Futebol Clube, único clube da cidade de Erechim. Sua fundação ocorreu no ano de 1924, seu nome é uma homenagem à Independência do Brasil, suas cores (verde e amarelo) e o mascote canário tem motivação patriótica. “As Legionárias”, composta por mulheres, foi a primeira torcida organizado do clube. Atualmente o Ypiranga ocupa o quinquagésimo (50º) lugar no ranking da CBF e seu estádio é o terceiro (3º) maior do estado, com capacidade para vinte e duas mil (22.000) pessoas. O documentário pretende “apresentar a riqueza histórica desse clube, reconhecendo o legado deixado por diferentes protagonistas, na sua construção”.

Na Dimensão Simbólica, no que diz respeito a conceituação temática, percebe-se o seu caráter de salvaguarda de bens culturais e valorização das manifestações culturais locais, além de apresentar adequação quanto a sua proposta geral, as metas do projeto e a Instrução Normativa vigente. A proposta é original, mas não apresenta uma inovação estética bem delineada.

Em sua dimensão cidadã, o projeto propõe disponibilizar a obra em duas versões, uma delas com janela de Libras – Linguagem Brasileira de Sinais, como forma de garantir a acessibilidade. As duas versões estarão disponíveis no canal do proponente no YouTube. Também promoverá 6 sessões com a exibição da versão com Libras e, segundo o proponente, todos os locais de exibição terão acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Quanto a pluralidade, descreve que “a equipe técnica e administrativa do projeto é plural e diversa no que se refere a gênero, idade, classes sociais, etnia e orientação sexual, prezando por profissionais locais e regionais”, além de dar espaço de protagonismo para as mulheres que participaram da construção histórica do clube. As medidas propostas, atendem os critérios de acessibilidade, pluralidade e inclusão. Como medida de democratização do acesso e gratuidade o projeto propõe a realização de quatro (8) sessões abertas e gratuitas para a comunidade, sendo quatro (4) em uma sala de cinema de Erechim e as demais nos municípios de Aratiba, Barão de Cotegipe, Jacutinga e Três Arroios. Após o período de lançamento, disponibilizará a produção em plataforma digital gratuita.

Na Dimensão Econômica, em relação a Distribuição de valores, os recursos aplicados em estrutura física, recursos de produção, custos administrativos e de divulgação são adequadas ao projeto. Porém, observa-se que há concentração de 34,23% dos recursos solicitados a LIC-RS para o próprio proponente, conforme os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 3.4 da planilha de custos; também são detectadas disparidade entre os valores pagos em algumas funções, como exemplo citamos os itens 1.23 e 1.24. No quesito Investimento Local e Próprio, a proposição apresenta apenas um índice 0,46%, do valor total do projeto, de investimento de patrocínios ou doações sem incentivo fiscal. Ou seja, o projeto depende 99,54% da LIC-RS.

O projeto demostra-se relevante por deixar um importe legado para a comunidade local e para o Estado do Rio Grande do Sul, dialogando com o Plano Estadual de Cultura-Lei 14778/2015 em seus princípios, objetos e ações. Apresenta também as devidas Cartas de anuência ou apoio do Ypiranga Futebol Clube, das Prefeituras de Erechim, Jacutinga, Três Arroios e da Secretaria de Cultura de Aratiba, da Secretaria de Educação e Cultura de Barão de Cotegipe, do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Erechim, da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, da Associação de Municípios do Alto Uruguai e da Movie Arte Cinemas Ltda.

Quanto a viabilidade, observa-se que a proposição apresenta capacidade de execução, possuiu um planejamento logístico satisfatório e apresenta cartas de intenção de patrocínio superior ao valor solicitado ao sistema Pró-Cultura RS/LIC-RS.

O projeto é oportuno por: apresentar coerência na justificativa em relação aos objetivos e metas; possuir um planejamento metodológico satisfatório; ser de uma área (linguagem e/ou setor cultural) e de Região Funcional com pouca contemplação no ano vigente; porém não atente plenamente os critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da Cultura e do planejamento orçamentário.

Em conclusão, o projeto Sonho e Glória: Os 100 anos do Ypiranga está apto à concorrer na priorização para captar financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância, viabilidade e oportunidade

Em conclusão, o projeto “SONHO E GLÓRIA: OS 100 ANOS DO YPIRANGA” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 541.946,50 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,08 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sonho e Gl�ria: Os 100 Anos do Ypiranga

Protocolo SPI: 00491/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o