PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mercocycle

Protocolo SPI: 23/1100-0001761-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Processo n.º 00850/2023

Parecer n.º 705/2023 CEC/RS

Projeto “MERCOCYCLE - 26ª EDIÇÃO - 2023” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:432px;" width="431">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:35px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:303px;">QUESITO</td>
			<td style="width:95px;">NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,83</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Projeto pertencente ao segmento das Artes integradas, que tem por objetivo realizar uma programação cultural, comercial e turística durante três dias no município de Santa Maria. É um evento realizado desde 1997 e que chega em 2023, a sua 26ª edição e deve ocorrer nos dias 24 e 25 de novembro de 2023.

Neste ano, o proponente informou na apresentação inicial que o evento traz inovações que tem por objetivo agregar novas modalidades de expressões artísticas, até então, apenas shows musicais eram realizados.

DIMENSÃO SIMBÓLICA

Conceituação Temática – O referido projeto tem sua vertente no Rock and Roll, como meio de instrumento de reflexão e transformação social. Esta edição o Mecocycle pretende promover a realização de um festival, que vai premiar bandas ou músicos que passarão pelo palco, visando incentivar a produção deste ritmo na cidade e região. A proposta ainda prevê a realização de duas peças de teatro, com foco no motociclismo e no rock.

Na análise deste relator, o projeto contempla o caráter formativo e de fomento à produção musical, visto que, este evento já está em sua 26ª edição. Logo, entende-se que o mesmo forma plateia e garante a manutenção de suas atividades, passando gerações.

É uma proposta que valoriza as manifestações culturais, mesmo focando apenas em um único estilo musical. Cabe salientar aqui ainda, que além da música, o evento vai contemplar o teatro.

Há uma detalhada pesquisa e desenvolvimento de linguagem, principalmente em toda a explanação apresentada pelo proponente, justificando a utilização do Rock and Roll, como forma de protesto e reflexão em períodos conturbados da humanidade.

Serão 10 apresentações previstas e mais a realização de um festival de música. Considero adequada as atrações à proposta geral do projeto.

Ressalto positivamente que as atividades e atrações se adequam as metas da proposta que são a realização de um evento que contemple o público com atividades culturais, formações técnicas, trocas de experiência, democratizando o acesso e fomentando a produção de arte e cultura, de um modo geral.

Originalidade e Inovação Estética – Considero original, por se tratar não apenas de apresentações de bandas. O projeto indica a realização de um festival e também da inserção de peças teatrais, além de uma exposição de motos. Sugere-se ao proponente que pense, em uma próxima edição, a inserção de oficinas e workshops para a troca de experiências entre os participantes. O intercâmbio entre os artistas sempre é válido e, com certeza, na visão deste conselheiro relator, propicia momentos valiosos.

DIMENSÃO CIDADÃ

Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão – De acordo com a proposta apresentada, no campo da Acessibilidade, a 26ª edição do Mercocycle terá a instalação de um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência, além da instalação de um “camarim de acessibilidade”, destinado às pessoas com deficiência física, mental, idosos e gestantes que estiverem prestigiando o evento. O proponente informa ainda que toda a estrutura de rampa, cadeiras, grades de proteção e duas intérprete de Libras estão inseridos no projeto.

Outro ponto que consta no projeto é a instalação de lixeiras para separação correta do lixo. O proponente informa ainda que todo o material reciclável será destinado a uma associação de recicladores. No projeto, não há indicativo de qual associação seria. É importante salientar que, por não conhecer o evento, toda a documentação precisa ser bem detalhada para que haja uma avaliação coerente e justa. As lonas e qualquer material restante da operacionalização do projeto serão doadas ao CRAS e para reutilização em oficinas da entidade.

Há também no projeto o pagamento do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

Cabe destacar positivamente, a escolha das apresentações culturais que, segundo o proponente, foram escolhidas para atender a demanda do Plano Municipal de Cultura no que tange o fortalecimento da produção artística local, democratização de acesso e de produção cultural, inserção social, oportunizar ao público conhecer seus talentos locais, inserir atrações de diversas etnias e vertentes culturais e consolidar a identidade cultural local. O teatro, uma grande novidade no evento, vem com proposta de peças com apelo conscientizador.

Após análise do pedido de revisão nota para este quesito, o conselheiro relator acatou a sugestão e indicou o aumento de meio ponto, por considerar satisfatória a justificativa apresentada a esta comissão.

Democratização do Acesso – O proponente não explica se o evento será 100% gratuito ou somente às pessoas com deficiência terão este benefício. Há, na Metodologia, um indicativo de que haverá cobrança. No projeto consta a comercialização de bens e serviços, que sugerem que haverá cobrança de valores. Na própria planilha de custos estão indicados nas rubricas que alguns pagamentos seriam feitos por meio destes valores.

Quanto a este quesito, por não apresentar indicativo de valores para a cobrança de ingresso, o qual considero importante, por tratar-se de “ingresso popular”, sugiro a manutenção da nota dada na primeira avaliação. Cabe destacar que indicar cobrança de ingresso, não é depreciativo e indicador de redução de nota neste quesito. Se há justificativa e informações sobre onde esses valores serão utilizados no evento, a nota poderá ser recebida em sua integralidade.

DIMENSÃO ECONÔMICA

Distribuição dos Valores – De imediato, faço um apontamento para com o pagamento de cachês aos artistas participantes. Não entro no mérito de quanto “valeria” cada espetáculo. No entanto, vejo que alguns shows estariam ganhando valores bem aquém do que outros. Sugiro que, na próxima edição, seja pensado a forma de padronizar ou aumentar o valor pago, principalmente aos artistas locais, quando falamos de “valorizar e incentivar a produção local”.

Ademais, os valores estão bem divididos, indicando, inclusive, onde serão aplicados os recursos vindos de doações, incentivos da prefeitura e da comercialização de bens e serviços durante o evento.

Faço outro apontamento para ampliar os valores pagos aos premiados no festival. Entendo que seja uma novidade ao evento, mas é importante reforçar esta valorização, principalmente, quando utilizamos recursos públicos de Fomento à Cultura.

Atentar-se, nos próximos projetos, a colocação do que será comercializado (ingressos, meia entrada, entrada inteira, Praça de Alimentação, etc).

Quanto ao pedido de reavaliação de nota neste quesito, o conselheiro relator compreende e acata a solicitação, entendendo a justificativa apresentada. Porém, cabe sugerir que, para as próximas edições, o proponente pense na possibilidade de indicar um cachê maior, justamente com o objetivo de valorizar, principalmente, os artistas locais, como pretendem os objetivos do projeto.

Investimento Local – O projeto apresenta outras fontes de recursos, contando com repasse de R$ 58,8 mil da prefeitura de Santa Maria, que representa 18,56% do total do projeto, mais de R$ 77 mil de recursos previstos na comercialização de bens e serviços, o que corresponde a quase 25% e mais R$ 15 mil de recursos próprios, totalizando 4,73% do valor total do evento. Para a LIC está sendo solicitado o valor de R$ 165,7 mil, correspondente a pouco mais de 52% do total. Considero exemplar essa parceria entre Poder Público e Privado e, por isso, indico nota integral neste quesito.

VIABILIDADE

É um projeto viável, uma vez que apresenta um histórico de 25 edições, sendo realizado sem a utilização de recursos da LIC e, que neste ano, busca o financiamento, justamente por inserir novidades em sua programação.

Além disso, possui um planejamento logístico adequado.

Possui carta de Intenção de Patrocínio no valor de R$ 80 mil, ou seja, mais da metade do que está sendo solicitado à LIC.

Portanto, neste quesito, a proposta também deve receber nota integral.

RELEVÂNCIA

Com base nas informações encaminhadas por meio de documentação, o Mercocycle é um projeto que tem sua importância no calendário local de eventos e deixa um legado à comunidade, não apenas por sua importância cultural, mas também, pelas ações sociais que a entidade promotora do evento realiza desde a sua fundação.

O projeto, inclusive, apresenta uma Carta de Interesse do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria, indicando a sua importância para aquela localidade.

Por fim, a proposta dialoga com o Plano Estadual de Cultura, no que tange os princípios, objetivos e ações previstas.

OPORTUNIDADE

Santa Maria pertence à RF 8 que nos últimos oito meses do ano, está na quinta colocação das regiões que tiveram projetos priorizados. Em decorrência disso, considero oportuno considerar um nota justa para equalizar esse distanciamento entre a RF1, detentora da maior parte dos recursos.

Outro ponto importante e que vale salientar neste campo é o de que Santa Maria, uma das maiores cidades do Rio Grande do Sul, recebeu recursos que indicam 0,63% do total disponibilizado pelo Procultura, ficando atrás de cidades menores como São Vendelino, Imigrante, Maratá, entre outras.

O segmento das Artes Integradas também não é o que mais se beneficiou com recursos da LIC este ano, ficando na quarta colocação até o presente momento, conforme levantamento divulgado pela Diretiva anterior deste Conselho.

É um projeto que contempla, parcialmente, todas as dimensões, apresentando falhas na Dimensão Cidadã, principalmente, no que tange a questão de pluralidade e inclusão.

Há coerência na justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto e apresenta uma metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,67 para 4,83.

Em conclusão, o projeto “MERCOCYCLE - 26ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 165.761,69 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 29 de setembro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Processo nº 00478/2023

Parecer nº 705/2023 CEC/RS

Projeto “MERCOCYCLE - 26ª EDIÇÃO - 2023” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,66666671666667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,67</td>
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Projeto pertencente ao Segmento das Artes integradas, que tem por objetivo realizar uma programação cultural, comercial e turística durante três dias no município de Santa Maria. É um evento realizado desde 1997 e que chega em 2023, a sua 26ª edição e deve ocorrer nos dias24 e 25 de novembro de 2023.

Neste ano, o proponente informou na apresentação inicial que o evento traz inovações que tem por objetivo agregar novas modalidades de expressões artísticas, até então, apenas shows musicais eram realizados.

DIMENSÃO SIMBÓLICA

Conceituação Temática – O referido projeto tem sua vertente no Rock and Roll, como meio de instrumento de reflexão e transformação social. Esta edição o Mecocycle pretende promover a realização de um festival, que vai premiar bandas ou músicos que passarão pelo palco, visando incentivar a produção deste ritmo na cidade e região. A proposta ainda prevê a realização de duas peças de teatro, com foco no motociclismo e no rock.

Na análise deste relator, o projeto contempla o caráter formativo e de fomento à produção musical, visto que, este evento já está em sua 26ª edição. Logo, entende-se que o mesmo forma plateia e garante a manutenção de suas atividades, passando gerações.

É uma proposta que valoriza as manifestações culturais, mesmo focando apenas em um único estilo musical. Cabe salientar aqui ainda, que além da música, o evento vai contemplar o teatro.

Há uma detalhada pesquisa e desenvolvimento de linguagem, principalmente em toda a explanação apresentada pelo proponente, justificando a utilização do Rock and Roll, como forma de protesto e reflexão em períodos conturbados da humanidade.

Serão 10 apresentações previstas e mais a realização de um festival de música. Considero adequada as atrações à proposta geral do projeto.

Ressalto positivamente que as atividades e atrações se adequam as metas da proposta que são a realização de um evento que contemple o público com atividades culturais, formações técnicas, trocas de experiência, democratizando o acesso e fomentando a produção de arte e cultura, de um modo geral.

Originalidade e Inovação Estética – Considero original, por se tratar não apenas de apresentações de bandas. O projeto indica a realização de um festival e também da inserção de peças teatrais, além de uma exposição de motos. Sugere-se ao proponente que pense, em uma próxima edição, a inserção de oficinas e workshops para a troca de experiências entre os participantes. O intercâmbio entre os artistas sempre é válido e, com certeza, na visão deste conselheiro relator, propicia momentos valiosos.

DIMENSÃO CIDADÃ

Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão – De acordo com a proposta apresentada, no campo da Acessibilidade, a 26ª edição do Mercocycle terá a instalação de um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência, além da instalação de um “camarim de acessibilidade”, destinado às pessoas com deficiência física, mental, idosos e gestantes que estiverem prestigiando o evento. O proponente informa ainda que toda a estrutura de rampa, cadeiras, grades de proteção e duas intérprete de Libras estão inseridos no projeto.

Outro ponto que consta no projeto é a instalação de lixeiras para separação correta do lixo. O proponente informa ainda que todo o material reciclável será destinado a uma associação de recicladores. No projeto, não há indicativo de qual associação seria. É importante salientar que, por não conhecer o evento, toda a documentação precisa ser bem detalhada para que haja uma avaliação coerente e justa. As lonas e qualquer material restante da operacionalização do projeto serão doadas ao CRAS e para reutilização em oficinas da entidade.

Há também no projeto o pagamento do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

Cabe destacar positivamente, a escolha das apresentações culturais que, segundo o proponente, foram escolhidas para atender a demanda do Plano Municipal de Cultura no que tange o fortalecimento da produção artística local, democratização de acesso e de produção cultural, inserção social, oportunizar ao público conhecer seus talentos locais, inserir atrações de diversas etnias e vertentes culturais e consolidar a identidade cultural local. O teatro, uma grande novidade no evento, vem com proposta de peças com apelo conscientizador.

Democratização do Acesso – O proponente não explica se o evento será 100% gratuito ou somente às pessoas com deficiência terão este benefício. Há, na Metodologia, um indicativo de que haverá cobrança. No projeto consta a comercialização de bens e serviços, que sugerem que haverá cobrança de valores. Na própria planilha de custos estão indicados nas rubricas que alguns pagamentos seriam feitos por meio destes valores.

DIMENSÃO ECONÔMICA

Distribuição dos Valores – De imediato, faço um apontamento para com o pagamento de cachês aos artistas participantes. Não entro no mérito de quanto “valeria” cada espetáculo. No entanto, vejo que alguns shows estariam ganhando valores bem aquém do que outros. Sugiro que, na próxima edição, seja pensado a forma de padronizar ou aumentar o valor pago, principalmente aos artistas locais, quando falamos de “valorizar e incentivar a produção local”.

Ademais, os valores estão bem divididos, indicando, inclusive, onde serão aplicados os recursos vindos de doações, incentivos da prefeitura e da comercialização de bens e serviços durante o evento.

Faço outro apontamento para ampliar os valores pagos aos premiados no festival. Entendo que seja uma novidade ao evento, mas é importante reforçar esta valorização, principalmente, quando utilizamos recursos públicos de Fomento à Cultura.

Atentar-se, nos próximos projetos, a colocação do que será comercializado (ingressos, meia entrada, entrada inteira, Praça de Alimentação, etc).

Investimento Local – O projeto apresenta outras fontes de recursos, contando com repasse de R$ 58,8 mil da prefeitura de Santa Maria, que representa 18,56% do total do projeto, mais de R$ 77 mil de recursos previstos na comercialização de bens e serviços, o que corresponde a quase 25% e mais R$ 15 mil de recursos próprios, totalizando 4,73% do valor total do evento. Para a LIC está sendo solicitado o valor de R$ 165,7 mil, correspondente a pouco mais de 52% do total. Considero exemplar essa parceria entre Poder Público e Privado e, por isso, indico nota integral neste quesito.

VIABILIDADE

É um projeto viável, uma vez que apresenta um histórico de 25 edições, sendo realizado sem a utilização de recursos da LIC e, que neste ano, busca o financiamento, justamente por inserir novidades em sua programação.

Além disso, possui um planejamento logístico adequado.

Possui carta de Intenção de Patrocínio no valor de R$ 80 mil, ou seja, mais da metade do que está sendo solicitado à LIC.

Portanto, neste quesito, a proposta também deve receber nota integral.

RELEVÂNCIA

Com base nas informações encaminhadas por meio de documentação, o Mercocycle é um projeto que tem sua importância no calendário local de eventos e deixa um legado à comunidade, não apenas por sua importância cultural, mas também, pelas ações sociais que a entidade promotora do evento realiza desde a sua fundação.

O projeto, inclusive, apresenta uma Carta de Interesse do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria, indicando a sua importância para aquela localidade.

Por fim, a proposta dialoga com o Plano Estadual de Cultura, no que tange os princípios, objetivos e ações previstas.

OPORTUNIDADE

Santa Maria pertence à RF 8 que nos últimos oito meses do ano, está na quinta colocação das regiões que tiveram projetos priorizados. Em decorrência disso, considero oportuno considerar um nota justa para equalizar esse distanciamento entre a RF1, detentora da maior parte dos recursos.

Outro ponto importante e que vale salientar neste campo é o de que Santa Maria, uma das maiores cidades do Rio Grande do Sul, recebeu recursos que indicam 0,63% do total disponibilizado pelo Procultura, ficando atrás de cidades menores como São Vendelino, Imigrante, Maratá, entre outras.

O segmento das Artes Integradas também não é o que mais se beneficiou com recursos da LIC este ano, ficando na quarta colocação até o presente momento, conforme levantamento divulgado pela Diretiva anterior deste Conselho.

É um projeto que contempla, parcialmente, todas as dimensões, apresentando falhas na Dimensão Cidadã, principalmente, no que tange a questão de pluralidade e inclusão.

Há coerência na justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto e apresenta uma metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mercocycle

Protocolo SPI: 23/1100-0001761-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Ata de vota��o