PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sons de Ver�o

Protocolo SPI: 00688/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Processo nº 00688/2023

Parecer nº 914/2023 CEC/RS

Projeto “SONS DE VERÃO 2ª EDIÇÃO” .

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE NOTAS DO PROJETO CULTURAL: SONS DE VERÃO - 2ª EDIÇÃO.

Conceituação temática: Após justificativa do proponente essa relatora entendeu que a realização do Festival Sons de Verão 2ª Edição, agrega uma importância para as comunidades em que o evento irá se realizar, no entanto a nota atribuída para esse quesito passa de 2,5 para 3.

Originalidade, Inovação e Estética: No pedido de revisão o proponente justifica a inovação do evento, essa relatora percebe que a inovação e a estética estão de acordo com os argumentos do proponente, há inovação no evento que faz com que a nota seja acrescida. Quanto a originalidade esse item apresenta originalidade, por se tratar de um evento muito apreciado com características e estilos musicais de cada comunidade e região. Portanto, nesse quesito decido por atribuir nota 2.

Sobre a pluralidade, acessibilidade e inclusão: Conforme justificativa do proponente e do próprio parecer avaliativo anterior, a pluralidade e a acessibilidade estão contempladas, a inclusão de pessoas tanto artistas como público estão sendo valorizadas e oportunizadas a usufruir dos mais diversos estilos musicais nesse projeto, por esses motivos decidi por atribuir nota 3 neste quesito.

Sobre a avaliação no quesito de distribuição dos valores: Os questionamentos da relatoria do projeto foram sobre os acúmulos de rubricas para um mesmo prestador de serviços referidos na planilha de custos. As justificativas do proponente por se tratar da equipe técnica de som e luz e outros itens envolvidos para melhor execução do projeto, entende-se conforme o proponente afirma que pegar prestadores de serviços de empresas diversas não é muito conveniente, porque essa equipe referida irá desenvolver os serviços em todos os eventos programados em cada município citado no projeto. Assim sendo decido por aumentar a nota de 2 para 3.

Sobre o Investimento Local e Próprio: O proponente afirma não possuir Carta de Declaração de Interesse de Conselhos Municipais de Cultura dos Municípios envolvidos no projeto, e que serão entregues após solicitação da aprovação do projeto, e caso algum Município elencados previamente não tenha interesse em receber o projeto será procurado outro da mesma região sem grandes mudanças no escopo do projeto. Conforme argumentações do proponente, esse documento é importante elencar nos anexos na inscrição do projeto. E por não haver cartas de intenção de patrocínio, defiro permanecer a nota atribuída na primeira avaliação.

Sobre a Viabilidade: Conforme já mencionado, o projeto tem plena capacidade de execução pelo proponente, por não anexar carta de intenção de patrocínio incentivado ou não, essa relatora decidiu por alterar a nota anterior 2,5.

Sobre a Relevância: Por não possuir Declaração de Interesse de Conselho Municipais de Cultura dos Municípios onde serão realizados os eventos e por deixar um legado à comunidade pelo envolvimento ativo dos mesmos para realização dos eventos programados, defiro por atribuir a nota 2,5.

Sobre a Oportunidade: Por considerar que a 1ª Edição do projeto já ter havido grande aprovação do público e por valorizar artistas locais na programação do evento, decido por alterar a nota para 3.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:463px;" width="463">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			1
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,56
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 3,50 para 4,56.

Em conclusão, o projeto “SONS DE VERÃO 2ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 841.660,00 (oitocentos e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 07 de outubro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto obteve a nota nota final de 4,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

<div align="left" dir="ltr" style="margin-left:0pt;">
<table style="border:none;border-collapse:collapse;">
	<colgroup>
		<col width="13" />
		<col width="270" />
		<col width="93" />
		<col width="93" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">QUESITO
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">NOTA
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Conceituação temática
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">1,5
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão econômica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">1
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Relevância
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oportunidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Viabilidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> 
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.6pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:middle;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;border-right:solid #000000 0.5pt;border-bottom:solid #000000 0.5pt;border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3,50
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-top:solid #000000 0.5pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="vertical-align:bottom;padding:0pt 3.5pt 0pt 3.5pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</div>

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Conceituação temática<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">: O projeto pretende contemplar todos os públicos inclusive infantil em 16 dias de evento a usufruir de shows de diversos gêneros musicais como: Rock, Pop, Sertanejo, Pagode, Bandinha, Músicas Gaúchas, Orquestras entre outras. Busca valorizar artistas locais, regionais e estaduais que atuarão como uma celebração da identidade local, reafirmando as tradições, valores, memórias, histórias e os costumes, de cada cidade e região nos dois dias de apresentações em que está inserida, há desenvolvimento da linguagem pela diversidade de gêneros musicais estando adequadas as propostas e metas do projeto, no entanto não se percebe o caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais por se tratar de shows e espetáculos que não deixam um legado para comunidade apenas um momento de entretenimento.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Originalidade e inovação estética: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Apresenta originalidade pelo fato de os artistas escolhidos para apresentações terem importância simbólica para cada comunidade que receberá a realização do evento de shows, porém não apresenta inovação em relação a projetos similares.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Pluralidade, acessibilidade e inclusão: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">A pluralidade do público presente e artistas participantes está contemplada na proposta do projeto. Porém, em nenhum momento o proponente diz se haverá gênero, etnia e pessoas com deficiência e se esses estão presentes na participação como artistas contratados e/ou se farão parte em papel de protagonismo nas apresentações dos shows e espetáculos. Garante plenamente a acessibilidade de PcDs e público em geral seja física, sensorial e intelectuais aos locais do evento. No entanto na inclusão segundo o proponente haverá espaços reservados e sinalizados, banheiros químicos adequados, para o público PcDs e todos os cuidados necessários para permanência no local do evento, podendo usufruir de toda programação proposta para todas as cidades nos dois dias de evento. E que haverá intérprete de libras, no entanto este profissional não consta na planilha e nem nos anexos do projeto.  Percebe-se a falta de PsDs, gêneros, etnias como partes integrantes do processo, além da fruição.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Distribuição dos valores: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades. Há anexado ao projeto a rubrica do Adamir Vivian – Delta Som Luz e Produções e Sonorizações no valor R$253.440,00, que ultrapassa os 15% exigidos<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Investimento local / próprio: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais. Não há outros recursos mencionados.<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> Viabilidade: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Não apresenta cartas de intenção de patrocínio.<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> Relevância: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">O projeto não possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura de nenhuma cidade onde irá se realizar o evento. Importante ter essa declaração por se tratar em quase todas as cidades o evento ocorrer em espaços públicos que são de responsabilidade do Poder Público Municipal e que precisa ter o aval da Prefeitura Municipal de cada cidade.  O projeto demonstra importância mas não deixa um legado pelo envolvimento da comunidade local, apenas fruição do evento.

<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;"> Oportunidade: <span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Não contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura, e tem fragilidades no plano orçamentário do projeto que não estão bem delineado

Ata de vota��o

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,50 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sons de Ver�o

Protocolo SPI: 00688/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o