PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Em defesa do meio ambiente

Protocolo SPI: 23/1100-0001765-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Processo nº 00614/2023

Parecer nº 763/2023 CEC/RS

Projeto “EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2025” .

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="633">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width: 113px; height: 35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width: 520px; height: 35px;">
			EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width: 520px;">
			AUDIOVISUAL: Produção de cinema em LONGA-METRAGEM
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width: 113px; height: 13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width: 321px; height: 13px;">
			Souza Castro Produções Ltda
			</td>
			<td style="width: 198px; height: 13px;">
			CEPC:    7289
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 198px; height: 13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width: 520px;">
			 PORTO ALEGRE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width: 180px;">
			Solicitado  LIC-RS:

R$ 261.900,00
			</td>
			<td style="width: 142px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

</td>
			<td style="width: 198px;">
			Valor  Total do projeto:

R$1.800.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width: 180px;">
			Município:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
			<td style="width: 142px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(x) Sim

( ) Não
			</td>
			<td style="width: 198px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">

Sinopse
			</td>
			<td colspan="3" style="width: 520px;">

O projeto “AUDIOVISUAL: Produção de cinema em LONGA-METRAGEM” contempla a produção/execução de “uma série audiovisual em forma de documentário (12 episódios de 20 minutos cada)” sobre temas atuais, lutas e fatos da trajetória de personalidades e organizações pioneiras do movimento em defesa do meio ambiente no RS. “Abordando fatos históricos e problemas contemporâneos, a série pergunta: ‘como compatibilizar desenvolvimento e presença da sociedade humana com a necessária e urgente sustentabilidade ambiental’?”

O projeto percorre 13 cidades de 8 Regiões Funcionais diferentes e “procura responder o que é desenvolvimento ecologicamente sustentável”, contextualizando “(...) a história de ocupação, colonização e modelo de desenvolvimento social e econômico construído”. Apresenta, dentre outros temas, a produção e consumo de alimentos orgânicos, a matriz energética alternativa aos combustíveis de queima de Carbono, as licenças ambientais, a situação hídrica relativa à poluição e defesa dos rios, mananciais, Comitês de Bacia, o Bioma Pampa, a desertificação, a poluição dos oceanos, a arborização urbana e a doença ambiental do planeta como fator de pandemias (sindemias).

A série deverá ser disponibilizada com legendas em português, inglês e espanhol, acessíveis para surdos e ensurdecidos (LSE), audiodescrição (AD) e Libras.

O projeto contempla uma composição de custeio “(...) oriundos em maior parte de recursos federais, por isso, inscrito na ANCINE, se beneficia da Lei do Audiovisual e participará de Editais próprios, em conjunto e parcialmente por recursos estaduais, por isso pleiteando o benefício da LIC”. O autor afirma que “conforme o desenvolvimento da captação e editais, o proponente procederá e registrará eventuais e necessários ajustes formais no Projeto”.

Período de Realização: 01/06/2024 à 01/10/2025.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 113px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width: 520px;">
			PORTO ALEGRE – GUAÍBA - NOVO HAMBURGO - CANOAS - TRIUNFO - RF 1

PANTANO GRANDE – RF 2

CAXIAS DO SUL – RF 3

TRAMANDAÍ – TORRES – RF 4

RIO GRANDE – RF 5

BAGÉ – RF 6

SANTA MARIA – RF 8

PASSO FUNDO – RF 9

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<h2 align="center" style="font-style: italic;">PARECER</h2>

A Dimensão Simbólica está plenamente atendida no projeto. A sua conceituação temática é transversal e dá ênfase ao aspecto regional, apresentando caráter educativo e formativo, fundamentado em pesquisas e atividades desenvolvidas ao longo de vários anos.

O documentário centraliza seu argumento na ideia de que “(...)a crise ambiental de hoje é resultado de um longo processo de desequilíbrio, assim como a luta pela preservação da natureza tem uma história de embates, organizações e avanços”. Seu principal aspecto original está no enfoque dado aos fatos históricos e personagens pioneiras no RS, as quais alertavam para o processo de degradação, em épocas em que esses temas eram desconsiderados.

Na Dimensão Cidadã, o projeto é plural, acessível e inclusivo, com destaque para a informação de que haverá “(...) legendas para surdos e ensurdecidos (LSE), audiodescrição (AD), Libras, entre outras, como legendagem em português, espanhol e inglês (...)”. Há democratização do acesso, mas tendo em vista o tipo de projeto, a gratuidade não está contemplada.

Considerando-se apenas os valores solicitados por meio do incentivo estadual (R$ 261.900,00), observa-se que há fornecedores previstos para receber valores acima dos 15% desse recurso. Os demais itens constantes na análise da distribuição de valores estão atendidos.

O projeto está proposto para ser desenvolvido, em sua maioria, com recursos federais (MinC), os quais estão na faixa de mais de 85% do total. Os recursos estaduais (LIC) perfazem menos de 15% do orçamento, enquanto o proponente será o responsável por 5%.

A produção audiovisual não consta entre as linguagens mais priorizadas ao longo do ano vigente e, embora o proponente seja residente na RF1, o projeto abrange imagens, histórias e depoimentos relativos a 8 das 9 Regiões Funcionais do RS, estando disponível para um amplo espectro de pessoas, dentro e fora do Brasil. Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura, demonstrando coerência e planejamento adequado.

O projeto é relevante, oportuno e viável, mas não apresentou “Declaração de Interesse” de nenhum dos Conselhos de Cultura dos municípios envolvidos.

Nota final atribuída:     4,69

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 6px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 271px; height: 21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width: 277px; height: 21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width: 95px; height: 21px;">
			4,69
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2025” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 261.900,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 26 de setembro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Processo nº 00614/2023

Parecer nº 763/2023 CEC/RS

Projeto “EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2025” .

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="633">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:113px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:520px;height:35px;">
			EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:520px;">
			AUDIOVISUAL: Produção de cinema em LONGA-METRAGEM
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:113px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:321px;height:13px;">
			Souza Castro Produções Ltda
			</td>
			<td style="width:198px;height:13px;">
			CEPC:    7289
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:198px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:520px;">
			 PORTO ALEGRE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:180px;">
			Solicitado  LIC-RS:

R$ 261.900,00
			</td>
			<td style="width:142px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

</td>
			<td style="width:198px;">
			Valor  Total do projeto:

R$1.800.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:180px;">
			Município:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
			<td style="width:142px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(x) Sim

( ) Não
			</td>
			<td style="width:198px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(x) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">

Sinopse
			</td>
			<td colspan="3" style="width:520px;">

A série deverá ser disponibilizada com legendas em português, inglês e espanhol, acessíveis para surdos e ensurdecidos (LSE), audiodescrição (AD) e Libras.

Período de Realização: 01/06/2024 à 01/10/2025.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:113px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:520px;">
			PORTO ALEGRE – GUAÍBA - NOVO HAMBURGO - CANOAS - TRIUNFO - RF 1

PANTANO GRANDE – RF 2

CAXIAS DO SUL – RF 3

TRAMANDAÍ – TORRES – RF 4

RIO GRANDE – RF 5

BAGÉ – RF 6

SANTA MARIA – RF 8

PASSO FUNDO – RF 9

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<h2 align="center" style="font-style:italic;">PARECER</h2>

O projeto é relevante, oportuno e viável, mas não apresentou “Declaração de Interesse” de nenhum dos Conselhos de Cultura dos municípios envolvidos.

Nota final atribuída:     4,69

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="372">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:271px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:277px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:95px;height:21px;">
			4,69
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2025” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 261.900,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,69 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Em defesa do meio ambiente

Protocolo SPI: 23/1100-0001765-4

Parecer aprovado - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dinara Xavier da Paix�o

Ata de vota��o