PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

50 Tons de Pretas

Protocolo SPI: 23/1100-0001755-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00516/2023

Parecer nº 922/2023 CEC/RS

Projeto “50 TONS DE PRETAS 2024” .

O proponente inconformado com a nota de prioridade atribuída ao projeto 50 Tons de Pretas - 2024, solicita revisão dos seguintes quesitos:

Distribuição dos valores

Apontamento do parecer: Acúmulo de rubricas em diferentes funções da proponente nas rubricas 1.2; 1.23; 1.29; 3.1; 3.3; auferindo remuneração relativa a 24% do valor total do projeto, e 32% sobre os custos de produção.

Quanto à rubrica 1.18 – locação de espaço, não especifica que tipo de espaço, tampouco onde se localiza, já que não consta anuência de Tupanciretã e São Paulo para a realização dos espetáculos.

justificativa

A proponente esclarece, quanto ao acúmulo de remuneração, que nestes cachês, estão envolvidos outros profissionais que prestam assistência às atividades acima descritas.

Quanto a não definição do tipo e localização de espaço e anuência de Tupanciretã e São Paulo, argumenta que seria muito improvável que artistas desta envergadura, com a chancela de um edital nacional – um dos mais disputados do país e de reconhecida credibilidade – , não encontrem nenhum espaço para se apresentar em uma cidade como São Paulo; que o grupo está em diálogo com o município de Tupanciretã e avalia a possibilidade de espaços em ambas as cidades. No entanto, nenhuma agenda foi fechada visto que dependemos da aprovação deste projeto para estabelecer as datas de realização.

Avaliação da justificativa:

Diz que nos cachês, estão envolvidos outros profissionais que prestam assistência às 
atividades acima descritas. Todavia não informa em que proporção são destinados os cachês a outros profissionais.

Quanto à inconsistência apontada sobre a indefinição dos locais acima citados, seus argumentos não satisfazem, pois é indispensável a definição de local e orçamento do beneficiário do valor requerido na planilha de custos. Portanto fica mantida a nota original.

Viabilidade

Apontamento do parecer: A carta de intenção de patrocínio é de R$ 205.853,00, enquanto as necessidades para a realização do projeto é de R$ 212.100,00. A proponente não apresenta fonte de aporte de recursos para cobrir a diferença.

Justificativa

A proponente argumenta que a diferença entre o valor da carta de intenção de patrocínio e o 
valor solicitado pela proposta é irrisória se considerado o montante total do projeto e que 
resultaria, caso da não captação de uma cota de apoio para a complementação, em uma 
simples adaptação da planilha orçamentária.

Avaliação da justificativa

A justificativa é plausível, tendo em vista que uma readequação ou racionalização de custos pode viabilizar financeiramente o projeto. Portanto, a nota de avaliação do quesito passa a ser 3.

Conclusão

Tendo em vista a retificação da nota do quesito Viabilidade, a nota de prioridade é 4,83.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="width:197px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1) Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="width:197px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2) Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="width:197px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3) Dimensão econômica
			</td>
			<td style="width:197px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2  
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			4) Viabilidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			5) Relevância
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			6) Oportunidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			4.83   
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,42 para 4,83.

Em conclusão, o projeto “50 TONS DE PRETAS 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

AA Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00516/2023

Parecer nº 748/2023 CEC/RS

Projeto “50 TONS DE PRETAS 2024” .

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura trata de  gravação de álbum fonográfico e espetáculo de lançamento.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Título: 50 Tons de Pretas - 2024
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Área do projeto: MÚSICA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Proponente: MAIS PRETAS PRODUÇÕES
			</td>
			<td style="width: 107px;">
			CEPC: 11286
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Município do 
			proponente:
			</td>
			<td>
			PORTO ALEGRE
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width: 107px;">
			Solicitado 
			LIC-RS: 212.100,00
			</td>
			<td style="width: 127px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC: 212.100,00
			</td>
			<td style="width: 125px;">
			Valor 
			Total do projeto: 212.100,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width: 107px;">
			Município: 
			( ) Sim 
			( x) Não
			</td>
			<td style="width: 127px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( ) Sim 
			( x) Não
			</td>
			<td style="width: 125px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc):
			</td>
			<td>
			evento
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td>
			TUPANCIRETÃ RF 8, SÃO PAULO
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e 
			captação de 
			recursos):
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 223px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Sinopse

Este projeto visa a produção, gravação e lançamento do novo álbum de músicas autorais das 50 Tons de Pretas, contanto com 02 shows de lançamento: Tupanciretã – formato híbrido e São Paulo - Presencial. É um trabalho que almeja dar destaque para a potência das mulheres negras, estimulando o engajamento por uma sociedade mais justa, com espaço para o feminismo negro, a igualdade de gênero e a luta antirracista.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			1) Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			2) Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			3) Dimensão econômica
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			4) Viabilidade
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			5) Relevância
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			6) Oportunidade
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width: 319px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="width: 291px;">
			4,42
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

Acúmulo de rubricas em diferentes funções da proponente nas rubricas 1.2; 1.23; 1.29; 3.1; 3.3; auferindo remuneração relativa a 24% do valor total do projeto, e 32% sobre os custos de produção.

O projeto apresenta fragilidade quando a viabilidade, tendo em vista não apresentar comprovação de garantia de espaço para realização dos espetáculos.

A carta de intenção de patrocínio é de R$ 205.853,00, enquanto as necessidades para a realização do projeto é de R$ 212.100,00. A proponente não apresenta fonte de aporte de recursos para cobrir a diferença.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

AA Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Alessandra Carvalho da Motta, Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Alessandra Carvalho da Motta.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

50 Tons de Pretas

Protocolo SPI: 23/1100-0001755-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o