Processo nº 00714/2023
Parecer nº 990/2023 CEC/RS
PEDIDO DE REVISÃO DE NOTAS PROJETO REQUALIFICAÇÃO ANTIGO PRÉDIO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO
RESOLUÇÃO XX/2023 - CEC
Estabelece parâmetros para a aplicação, pelos relatores e comissões especiais de avaliação, dos critérios constantes na Resolução 5/2022 e suas alterações.
PLANILHA DE AVALIAÇÃO -DADOS GERAIS
Título:
REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO
Área do projeto:
Proponente:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PRINCÍPIO
CEPC: 3796
Município do proponente:
Valores (R$):
Solicitado
LIC-RS: R$ 1.796,904,94
Habilitado SAT/SEDAC:
R$ 1.796,904,94
Valor
Total do projeto:
R$ 5.648.258,50
Recursos:
Município:
( x ) Sim
( ) Não
Próprio/patrocínio direto:
( X ) Sim
Comercialização de bens e serviços:
( ) Sim
( X ) Não
Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
ESPAÇO CULTURAL- REQUALIFICAÇÕ DO ANTIGO PRÉDIO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO
Município(s)/ espaços de realização e RF:
BOM PRINCÍPIO- RS
Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
O projeto chegou a esta relatora, dia 13 de agosto, pertence a área de acervo: Espaço cultural, solicita a LIC o valor de R$1.796,904,94(Hum milhão setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quatro reais com noventa e quatro centavos), pretende ser realizado em 2023, sem data fixa, no município de Bom Princípio, região RF 1.
O presente projeto propõe a Requalificação do antigo prédio do Hospital São Pedro Canísio, construído no final da década de 1920 no município de Bom Princípio/RS. A obra objetiva, mais que a reutilização e recuperação desta edificação histórica, a “devolução” do prédio à comunidade e região, com a finalidade de conotação de pertencimento comunitário do prédio que passará a ser utilizado para a expressão cultural da população. Visa, pois, a utilização de um espaço digno e motivador para o fomento e expressão cultural, expresso num centro de convivência e sociabilidade, baseadas nos conceitos de cultura, arte, saúde e cidadania.
Conforme anexos expostos, a requalificação do prédio objeto deste projeto é a forma mais visível e material de reviver àqueles sentimentos e despertar esse mesmo espírito coletivo de convivência comunitária. Assim estaremos reescrevendo e remotivando a comunidade à volta do espírito comunitário, como forma de relacionamento com o seu patrimônio histórico.
A edificação possui uma área aproximada existente de 2.900 m², em formato de “U”.A parte frontal (Lado Leste) será afetada ao espaço cultural; as laterais (lado Sul e Leste) serão afetadas à atividades compartilhadas de saúde pública, assistência social e serviços de cidadania.
Ressalta-se afirmar que em cada espaço requalificado, permitirá o uso digno e necessário para as atividades culturais e de cidadania da população de Bom Princípio e até mesmo dos municípios que integram o Vale do Caí.Nele estarão impregnados os conceitos de cultura, arte, educação, saúde e cidadania, fazendo com que, as pessoas “respirem” o valor da cultura, da arte e da valorização à conservação de prédios históricos, como é o prédio a ser requalificado, como patrimônio histórico de Bom Princípio/RS.
Sua utilização é muito pertinente, uma vez que pretende ser utilizado como tanto atendimento médico, assim como um Espaço de Fomento Cultural e um centro de convivência e sociabilidade, baseadas no conceito de Cultura, arte, saúde e cidadania, onde o público ali será recebido por meio de atividades lúdicas teatrais, que estarão disponíveis através de uma biblioteca, exposição de artes plásticas, auditório, salas de música, canto, instrumental. O projeto propõe a criação de diversos espaços múltiplos para fins culturais.
O prédio requalificado passará a abrigar a sede do Conselho Municipal de Cultura do município onde acontecerão suas reuniões.
Apresenta vários anexos, presença de ficha de inventário do IPHAE, Anuência Conselho Municipal de Cultura, Plano de sustentabilidade, Plano de uso, Autorização da Prefeitura e do Proprietário, Projeto de PPCI, Projeto Arquitetônico, projeto executivo, levantamento fotográfico, cronograma, projeto de intervenção, planilha de valores de acordo com BDI, projeto luminotécnico, hidráulico, pluvial sanitário.
Ajustes no valor:
Glosa e justificativa
Valor habilitado
PONTUAÇÃO DO PROJETO
Dimensão Simbólica
Conceituação Temática
*Cada item atendido tem valor de 0,5
Nota máxima: 3
[0,5] Caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais
[0,5] Valorização das Manifestações Culturais Locais, quando aplicável
[0,5] Pesquisa e Desenvolvimento da Linguagem
[0,5] Atividades e atrações adequadas à proposta geral do projeto
[0,5] Atividades e atrações adequadas às metas do Projeto
[0,5] Adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente.
Nota Final (soma):
2,5
Originalidade e Inovação Estética
Nota máxima: 2
(1) Não apresenta originalidade ou inovação em relação a projetos similares;
(1,5) Proposta de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.);
(2) Proposta que tem ou preserva originalidade na sua área/segmento cultural, ou que apresenta inovações, quando em edição posterior. Inovação em relação a presença de cotas dentro dos participantes, das oficinas em escolas
Nota Final:
2
Dimensão Cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Não atende
Atende parcialmente
Atende plenamente
Pluralidade: Gênero, etnia e pessoas com deficiência estão presentes em papel de protagonismo, bem como há multiplicidade de linguagens (quando cabível)
0,0
0,5
1,0
3
Acessibilidade: O projeto garante plenamente o acesso de PCDs e pessoas com necessidades especiais, prevendo ações concretas de acesso às deficiências físicas, sensoriais e intelectuais.
Inclusão: Participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária.
Democratização do Acesso / Gratuidade
Nota máxima 2
Democratização do acesso
(0,5)
Não contempla
(1,0)
Contempla parcialmente
(1,5)
Contempla plenamente
Gratuidade
Não: 0,0
Sim: 0,5
Dimensão Econômica
Distribuição de Valores
*Cada item tem valor de 0,5
Nota máxima 3
[0,5] Os valores aplicados em estrutura física estão adequados ao tipo e porte do evento;
[0,5] As remunerações dos trabalhadores no projeto estão em consonância com o tempo dedicado ao projeto;
[0,5] Há, no espaço “produção”, um investimento de no mínimo cerca de 30% a 40% do valor total em rubricas artísticas;
[0,5] Os custos administrativos devem estar entre no máximo 15% e 20% dos custos totais do projeto;
[0,5] O valor do custo de divulgação é de no máximo 10% do total;
[0,5] Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.
Investimento Local/Próprio
(1,0) Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais.
(1,5) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 10% do orçamento total.
(2,0) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.
Viabilidade
[1,0] Em caso de projeto com edições anteriores, apresenta bom histórico para análise; em não sendo o caso, existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente;
[1,0] Possui planejamento logístico adequado;
[1,0] Apresenta intenção de patrocínio (incentivado ou não).
Nota final (soma):
Relevância
Nota Máxima: 3
[1,0] Projeto demonstra importância e deixa legado para a Comunidade local
[0,5] Projeto possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura
* Projeto dialoga com Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:
[0,5] princípios
[0,5] objetivos
[0,5] ações
O projeto é relevante para a comunidade, deixa legado pois luta pela requalificação do espaço formado por memórias e sentimentos coletivos, tornando-o ao mesmo tempo uso médico social e cultural planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura, através da criação de espaço multifuncional, do projeto e possui Carta do Conselho Municipal de Cultura.
Oportunidade
[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais;
[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às diferentes linguagens e setores culturais;
[0,5] Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura
[0,5] Coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;
[1,0] Planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.
O projeto na visão desta conselheira é oportuno, pelo exposto na dimensão simbólica, porém no entendimento da comissão é contemplada parcialmente pois ponderam o não entendimento em contemplar ao mesmo tempo a parte do funcionamento da saúde com atividades culturais em um mesmo espaço. A região funcional 1 e a área de espaço cultural foram umas das mais contempladas pela LIC esse ano, diminuindo assim a pontuação nesse quesito.
Nota Final
(soma):
2,0
Conclusões sobre o Projeto
Sugestão:
Considerações sobre as 3 dimensões:
Na Dimensão simbólica revela uma grande importância simbólica, identitária e de pertencimento cultural inestimáveis, pois através da criação de um auditório para palestras e apresentações, memorial do antigo hospital, sala de projeções biblioteca e Jardim literário, criará possibilidades concretas de cura física quanto mental tendo a arte como aliada.
A proposta é de um espaço cultural de múltiplas linguagens, onde o acesso ao estudo, a cultura e a qualidade de vida se concentrarão num local onde a história e o presente se completam. O Modelo de gestão do espaço, será participativo, mantendo diálogos permanentes entre os grupos culturais, membros da entidade e comunidade, gestão aberta e de inclusão, visando a participação ativa da comunidade cultural, desenvolvendo desta forma uma gestão cultural democrática social e transversal, compartilhada pelo Conselho de Cultura e Patrimônio comunidade local e entidades culturais e assistenciais. Porém os outros membros da comissão expressaram suas manifestações, em não contemplar integralmente esse quesito tendo em vista que projeto permeia não somente a área cultural, acreditam existir uma dúvida de como no mesmo espaço coexistir saúde e atividades de arte. Segundo a comissão as atividades e atrações não são adequadas a proposta geral do projeto, tendo em vista serem desenvolvidas em um espaço que também funcionará atendimentos de saúde.
O projeto apresenta Originalidade e inovação estética, na medida que prevê a reforma com uso cultural, cidadania junto ao atendimento a área da saúde que beneficiará sem mexer na faixada do prédio, preservando sua arquitetura.
Quanto a dimensão cidadã , já está implícito a questão de gênero , raça cor e credo, tendo em vista que hospital é um espaço que atende às leis de acessibilidade e a gratuidade de acesso, e que traz no seu conceito imaterial, o resgate e o fomento à consciência de uma cidadania Fomentando a inclusão social e a cultura do acesso para que, efetivamente, se faça com igualdade para todos os cidadãos, atingindo também pessoas em situação de vulnerabilidade social, devendo os espaços de cultura ser usufruídos por todos
Na Dimensão Econômica, a planilha de custos apresenta-se de forma totalmente equilibrada, na qual as rubricas estão delineadas de acordo ao que se propõe o projeto, aporte da Prefeitura, emendas parlamentares e Fundos, além de anuência Conselho Municipal de Cultura.
Viabilidade:
É relevante e oportuno.
Análise de Mérito
Em conclusão, o Projeto Requalificação do Antigo Prédio do Hospital São Pedro Canísio é meritoso, por tudo que já foi exposto, portanto é recomendado a concorrer a priorização e receber o valor da LIC solicitado, com nota final de 4,33.
Nota final atribuída:
(soma total)
4,50
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
Conceituação temática
Originalidade e inovação estética
Dimensão cidadã
Pluralidade e inclusão
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
Investimento local
#VALOR!
0,00
O projeto apresenta Originalidade e inovação estética, na medida que prevê a reforma com uso cultural, cidadania junto ao atendimento a área da saúde que beneficiará sem mexer na faixada do prédio, preservando sua arquitetura, o que reflete na pontuação máxima nesse quesito.
Quanto a dimensão cidadã , já está implícito a questão de gênero , raça cor e credo, tendo em vista que hospital é um espaço que atende às leis de acessibilidade e a gratuidade de acesso, e que traz no seu conceito imaterial, o resgate e o fomento à consciência de uma cidadania Fomentando a inclusão social e a cultura do acesso para que, efetivamente, se faça com igualdade para todos os cidadãos, atingindo também pessoas em situação de vulnerabilidade social, devendo os espaços de cultura ser usufruídos por todos, atendendo plenamente esse quesito.
Viabilidade: Apesar do referido projeto apresentar um aporte de recursos por parte da Prefeitura, já que o prédio pertence a seu patrimônio, a ausência da Carta de intenção de patrocínio, estando dentro dos critérios exigidos e aprovados pelo pleno, o projeto fica fragilizado nesse quesito não atingindo a nota máxima.
Oportunidade: projeto na visão desta conselheira é oportuno, pelo exposto na dimensão simbólica, porém no entendimento da comissão é contemplada parcialmente pois ponderam o não entendimento em contemplar ao mesmo tempo a parte do funcionamento da saúde com atividades culturais em um mesmo espaço. A região funcional 1 e a área de espaço cultural foram umas das mais contempladas pela LIC esse ano, diminuindo assim a pontuação nesse quesito.
Em conclusão, o Projeto Requalificação do Antigo Prédio do Hospital São Pedro Canísio é meritoso, por tudo que já foi exposto, portanto é recomendado a concorrer a priorização e receber o valor da LIC solicitado, com nota final de 4,50
Solicitação pedido de revisão de notas
O projeto REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO foi recebido pela conselheira relatora, contendo o pedido de revisão de notas o qual passamos a avaliar. Elogia-se o proponente por buscar seu direito ao exercício da cultura defendendo seu projeto e região.
Nos quesitos apontados abaixo que seguem;
Dimensão simbólica: projeto que reflete uma gestão cultural democrática social e transversal, compartilhada pelo Conselho de Cultura e Patrimônio comunidade local e entidades culturais e assistenciais. Porém a comissão expressa suas manifestações em não contemplar integralmente esse quesito tendo em vista que projeto permeia não somente a área cultural, acreditam existir uma dúvida de como no mesmo espaço coexistir saúde e atividades de arte. Segundo a comissão as atividades e atrações não são adequadas a proposta geral do projeto, tendo em vista serem desenvolvidas em um espaço que também funcionará atendimentos de saúde, sendo assim a comissão define pela permanência da nota 2,5
Dimensão Econômica:
Distribuição de valores/Investimento local e próprio:
A distribuição de valores dentro do projeto está equânime.
Relevância: Projeto relevante por todo exposto na avaliação anterior, permanecendo com nota máxima, 3
Viabilidade nota-se ausência de cartas de intenção de patrocínio, quesito esse que não justifica nota máxima, portanto a comissão delibera a permanência da nota na avaliação anterior 2,5
Oportunidade: Vale citar que esse quesito somente alcança nota máxima quando o projeto contempla todas as suas dimensões, decisão votada em reunião do pleno referente ao desempate dos projetos. Observa-se ausência de fundamentação pertinente para mudança de notas, já que também a área de espaço cultural foi uma das mais contempladas na LIC esse ano, portanto a comissão define pela permanência da nota anterior, 2,0.
Ao considerar as respostas propostas pelo proponente do Projeto REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO, a comissão acolhe o pedido de revisão de notas, reconhece o mérito de discussão no entanto define pela permanência de notas já avaliadas anteriormente. Sendo assim, concluindo a análise, a comissão delibera pela nota final de 4,50
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,50.
Em conclusão, o projeto “REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.796.904,94 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto obteve a nota nota final de 4,50 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 825/2023 CEC/RS
Projeto “REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SÃO PEDRO CANÍSIO” .
O projeto chegou a esta relatora, dia 13 de agosto, pertence a área de acervo de Espaço cultural, valor total de R$ 5.648,258,50( Cinco milhões,seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinqueta centavos) solicita a LIC o R$1.796,904,94(Hum milhão setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quatro reais com noventa e quatro centavos), pretende ser realizado em 2023, sem data fixa, no município de Bom Princípio, região RF 1, possui aporte do município no valor de R$ 3.851,353,56.(Tres milhoes oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e tresreais, com cinquenta e seis centavos)
Relevância:O projeto é relevante para a comunidade, deixa legado pois luta pela requalificação do espaço formado por memórias e sentimentos coletivos, tornando-o ao mesmo tempo uso médico social e cultural planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura, através da criação de espaço multifuncional, do projeto e possui Carta do Conselho Municipal de Cultura.
Em conclusão, o Projeto Requalificação do Antigo Prédio do Hospital São Pedro Canísio é muito meritoso, por tudo que já foi exposto, portanto é recomendado a concorrer a priorização e receber o valor da LIC solicitado, com nota final de 4,50.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2023.
Sessão realizada dia 19 de setembro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,50 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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