Processo nº 00544/2023
Parecer nº 906/2023 CEC/RS
Projeto “PÁSCOA DE GRAMADO 2024” .
Projeto: Páscoa de Gramado
Protocolo: 544/2023
Produtora: Laura Leão Produções Culturais LTDA - CEPC 6143
Agradecemos ao parecer do Conselho Estadual de Cultura. Apresentamos este recurso no sentido de pedir a revisão da pontuação em dois itens do relatório: O primeiro se refere a questão da viabilidade. Como destacado no projeto, trata-se de um evento com investimento de mais de R$ 600 mil da prefeitura de Gramado. Além, pode ser observado que é um evento com histórico de captação de recursos. São dois pontos fundamentais que indicam a total viabilidade do evento. É também importante reforçar que Gramado tem estrutura capaz de realização de eventos de grande porte, com conhecimento e equipes técnicas para tal. Pelo fato da escassez de projetos aprovados na Lei de Incentivo Estadual, no ano de 2023 no município, existem empresas que demonstram interesse em patrocinar projetos via ICMS, a fim de viabilizar projetos da cidade. Importante ressaltar que no nosso entendimento, a carta de intenção de patrocínio não seria mais um requisito para aprovação de projeto, uma vez que há possibilidade de captação após a sua aprovação. Porém, conforme informamos acima, o projeto tem plenas condições de alcançar o êxito na captação.
Da resposta:
Conforme o guia de orientação baseado na Resolução 05/2022 amplamente divulgado no site procultura a carta de patrocínio é um pré requisito para amplitude da nota.
O segundo ponto que trazemos à luz se refere a oportunidade. A Páscoa acontece em um período do ano em que são mais escassas as oportunidades de trabalho para artistas e trabalhadores da cultura em geral, visto que a grande maioria dos eventos se concentra no segundo semestre. Compreendemos, desta forma, que a Páscoa de Gramado é uma oportunidade de movimentação da cadeia produtiva da cultura e de fruição de espetáculos artísticos diversos. Ressalta-se ainda a movimentação turística ocasionada que acaba movimentando outros setores da economia. Por estes motivos, pedimos que estes critérios sejam revistos em sua pontuação.
Reconhece-se que o projeto é oportuno para a comunidade em geral, reconhece-se a oportunidade de giro da economia cultural, mas leva-se em consideração neste quesito conforme orientação do manual de avaliação respaldado pela Resolução 05/2022 o equilíbrio da distribuição de recursos pelo sistema, bem como as regiões que mais receberam recursos nos últimos 12 meses assim como das manifestações culturais.
Sendo assim, mantém se as notas anteriormente apresentadas
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
5
Conceituação temática
3
Originalidade e inovação estética
2
Dimensão cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Viabilidade
2,5
Relevância
Oportunidade
Nota de Prioridade
4,72
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,72.
Em conclusão, o projeto “PÁSCOA DE GRAMADO 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 283.350,01 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e um centavo) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre,06 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 06 de outubro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,72 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 800/2023 CEC/RS
Relevancia
Embora o proponente não apresente no espaço adequado o processo de participação das mais variadas manifestações artísticas dentro do projeto, vislumbro após uma pesquisa em seus anexos e junto ao histórico do evento, que há caráter educativo, formativo e fomenta a cadeia produtiva, pois falamos de um evento onde os artistas passam o ano todo preparando seus espetáculos temáticos para usar o evento como palco de fruição de suas produções.
É um evento de páscoa contado de uma forma lúdica e cheia de atividades diferenciadas. O projeto apresenta o Espetáculo: A Origem da Páscoa; Espetáculo do grupo Daiene Cliquet ARTES; Danças gaúchas; Bibi sonhadora; Um Conto de Páscoa; Espetáculo A Páscoa dos Bichos; Era uma vez - Páscoa; Trupe de Páscoa; Casal Candy em: Contando uma história doce; Parada de Páscoa; Corrida do Coelho. Prevê uma programação cultural intensa, ofertada de forma gratuita, com programação diária em diferentes pontos da cidade, realizada em quase a sua totalidade por artistas, produtores e diretores locais, incentivando toda uma cadeia produtiva da área da cultura, com a participação de centenas de pessoas beneficiadas diretamente.
Fala-se em acesso aos PCDs e gratuidade, fala-se em formação de plateia e manutenção da cadeia produtiva, A acessibilidade física se dará por meio do estacionamento privativo demarcado próximo aos locais de realização dos eventos e reserva de espaço privilegiado para assistir aos espetáculos, além de instalação de banco de nanismo. Ainda, há que se destacar que a cidade de Gramado possui amplo elementos de acessibilidade físicas como rampas de acesso, travessias elevadas, vagas de estacionamento e piso podotáctil. A acessibilidade para deficientes auditivos se dará por meio da tradução em libras disponibilizada em tela em material pré-gravado. A acessibilidade para deficientes visuais se dará por meio da disponibilização de QR code, com audiodescrição prégravada e, também, instalação de tótens com adaptação em braille.
A distribuição está de acordo e valoriza a produção local
Há um investimento da prefeitura no valor de 600 mil espalhadas em dezenas de rubricas com diversas finalidades o que demonstra o real envolvimento do executivo com o evento.
O projeto tem um bom histórico, há capacidade técnica de execução. Não há carta de intenção de patrocínio.
O projeto é um grande palco de fruição das produções locais, há envolvimento comunitário, possui uma significativa participação do executivo municipal e os princípios e objetivos estão de acordo com as ações propostas.
Há uma programação diversificada com grupos das mais variadas áreas e gêneros culturais. Envolve a cadeia produtiva da cultura no processo de criação durante boa parte do ano.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023.
Sessão realizada dia 22 de setembro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,72 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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