PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Somos Todos Um - Microcidades

Protocolo SPI: 00583/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jussara Prates dos Santos Girardi

Processo nº 00583/2023

Parecer nº 826/2023 CEC/RS

Projeto “SOMOS TODOS UM - MICROCIDADES - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

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	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td colspan="2">
			QUESITO
			</td>
			<td>
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td colspan="2">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td>
			3,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Conceituação temática
			</td>
			<td>
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			2
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td>
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td colspan="2">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td>
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td>
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			2
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td>
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td colspan="2">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td>
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td>
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			2
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td colspan="2">
			Relevância
			</td>
			<td>
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td colspan="2">
			Oportunidade
			</td>
			<td>
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			3
			</td>
			<td colspan="2">
			Viabilidade
			</td>
			<td>
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2"> </td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2">
			5
			</td>
			<td colspan="2">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td>
			2,89
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

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 O projeto versa acerca da temática ambiental, com circulação em diferentes municípios, onde certamente seus contextos exprimem especificidades, mas isso não vem contemplado no projeto. O texto da peça se ateve às questões mais genéricas.

Apresenta fragilidades, é importante observar o Manual do Proponente.

Em primeira edição, sente-se falta de anexos que possam comprovar outras produções, além disso a não apresentação dos currículos/portfólios dos atores dificulta a avaliação do projeto.

Não discorre de forma clara sobre a pluralidade e a acessibilidade, sendo necessário que, minimamente, o projeto contenha a descrição dos espaços físicos onde serão desenvolvidas as apresentações. No texto escrito não menciona a inclusão no que tange a participação seja no processo criativo ou na produção.

Os custos administrativos ficam 21,66% do valor total do projeto e de divulgação com 10,88%.

Há acúmulo de rubrica de 50,53% do custo total do projeto para o proponente.

Sugere-se observar os valores baixos direcionados para os atores amadores. É importante considerar que os projetos são importantes sobretudo para a sobrevivência dos artistas.

Não há clareza acerca do elenco principal, louva-se a iniciativa de inserir atores amadores, entretanto, quando esses são escalados no elenco principal geram uma certa insegurança acerca do tempo de ensaio e qualidade visto que em cada cidade todo o trabalho de formação e produção precisa ser feito. A operacionalização desta inserção não ficou clara no projeto.

Tem como fonte única os incentivos fiscais.

As fragilidades da planilha comprometem a viabilidade do projeto.

Apresenta rubrica para cenário, mas não traz as especificidades técnicas que permitam avaliar esses custos.

Há rubricas “a definir” sem as devidas justificativas impedem a verificação do não acúmulo para um mesmo fornecedor. Previsão legal imposta pela Instrução Normativa 02/2023. “Art. 8º A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições:

§ 4º Caso não haja prestadores de serviço ou fornecedores definidos, no momento da inscrição do projeto, poderá ser informado “a definir” e justificado.

Apresenta relevância, poderia observar as especificidades de cada município a fim de enriquecer o projeto, dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

As fragilidades do projeto comprometem o quesito oportunidade.

Em conclusão, o projeto “SOMOS TODOS UM - MICROCIDADES - 1ª EDIÇÃO - 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 25 de setembro de 2023.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Consuelo Vallandro Barbo, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 2,89 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Protocolo SPI: 00583/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jussara Prates dos Santos Girardi

Ata de vota��o