Processo nº 00603/2023
Parecer nº 983/2023 CEC/RS
Projeto “CARAVANA DO RODEIO DA QUERÊNCIA 1ª EDIÇÃO” .
PARECER
Identificação
Projeto
CARAVANA DO RODEIO DA QUERÊNCIA
Produtor Cultural
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RODEIO DA QUERENCIA
CEPC
6552
Município / RF
CAMPINAS DO SUL - CTG Rodeio da Querência TRINDADE DO SUL - Local a definir, CRUZALTENSE - Local a definir, ENTRE RIOS DO SUL, JACUTINGA - Local a definir, PONTE PRETA - Local a definir, NONOAI - CTG Sentinela do Pampa – Av. João Marcondes Lajus, s/n RF 9
Data realização
10/12/2023 à 31/07/2024
Protocolo SPI
Área/Segmento
TRADIÇÃO E FOLCLORE
Valor solicitado LIC
288.909,20
Valor total
Nota de prioridade final
3,67
Pedido de revisão indeferido, parecer inicial mantido.
Planilha de pontuação original:
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
5
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
Dimensão cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
2,5
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
1,5
Investimento local / próprio
1
Viabilidade
Relevância
Oportunidade
Nota de Prioridade
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 3,67.
Em conclusão, o projeto “CARAVANA DO RODEIO DA QUERÊNCIA 1ª EDIÇÃO” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.
Aprovado por unanimidade pela Comissão Emergencial da Avaliação
Informe:
Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.
A Comissão Emergencial de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Consuelo Vallandro Barbo, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Neimar Pires Rodrigues. A reunião foi coordenada e secretariada pelo conselheiro Neimar Pires Rodrigues.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 827/2023 CEC/RS
Nota de prioridade
Resumo do projeto
A “Caravana do Rodeio da Querência” tem como objetivo levar uma série de oficinas e atividades culturais para a comunidade de 07 pequenos municípios da região funcional 09, disseminando hábitos, costumes e histórias do povo gaúcho, bem como proporcionando a vivência e o contato da população com as tradições, valores e símbolos da nossa cultura. Para que isso ocorra, será adquirido um ônibus estilo Motorhome equipado com toda estrutura necessária para o transporte de materiais, parte da equipe, animais e equipamentos, inclusive de sonorização que também serão adquiridos. De posse da estrutura móvel, a Caravana irá circular promovendo uma ação por mês em cada um dos municípios listados. A ação acontecerá em finais de semana, num sábado ou domingo, das 9h até às 16h. O ônibus irá estacionar no lugar estabelecido e servirá de apoio e também espaço para algumas das atividades. Ao longo do dia serão proporcionadas as seguintes oficinas culturais: Oficina de Culinária Típica Gaúcha, Oficina Escola do Chimarrão, Oficina de Declamação e Cultural, Oficina de Dança de Salão, Oficina de Integração e Teatral e Oficina de Laço comprido e encilha, sendo que esta última será realizada com cavalos que serão transportados pelo ônibus. As oficinas terão acesso gratuito, duração aproximada de 1h a 1h30min, e acontecerão de forma concomitante e quantas vezes for necessário, dentro do horário estabelecido, de forma a atender toda a população que passar pelo local e tiver interesse em participar. Ao meio-dia, será servido, de forma gratuita, arroz de carreteiro produzido pela oficina de culinária típica, para todos os integrantes da equipe e pessoas que estiverem participando das atividades. Para encerrar o dia, serão promovidas apresentações de danças tradicionais pelas Invernadas do CTG Rodeio da Querência e também do Grupo Vocal Querência e Canção.
Na dimensão simbólica: o projeto está em conformidade com os requisitos quanto aos aspectos simbólico e de pertencimento da comunidade local na conceituação temática e possui caráter formativo e educativo ao proporcionar oficinas culturais de diferentes modalidades, levando a cultura até as pessoas em suas comunidades e deixando um legado pelos locais por onde passar. Na originalidade e inovação estética, o projeto se destaca ao oferecer atividades uma proposta muito interessante e criativa de gerar um processo de circulação da equipe para oferecer as oficinas de tradicionalismo a outras cidades.
Na dimensão cidadã: na Democratização do acesso / gratuidade este projeto busca de forma gratuita levar para fora do espaço do CTG, toda esta riqueza cultural, fomentando e difundindo valores, hábitos, costumes e tradições do povo gaúcho, integrando comunidades, proporcionado alternativas culturais para pessoas em vulnerabilidade social, atendendo aos objetivos do plano estadual de cultura, universalizando o acesso à arte e à cultura, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural, étnica e regional. Na Pluralidade, acessibilidade e inclusão, o projeto apresenta intenção de trabalhar com cada município o agendamento de alunos de Escolas da rede pública bem como de usuários dos CRAs como forma de proporcionar o acesso a uma experiência cultural e artística inédita e diferenciada. Ainda é afirmado que os locais escolhidos para a instalação do ônibus e toda a estrutura de apoio para a realização das oficinas, priorizará espaços com fácil acesso, de forma a permitir que pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida possam participar das atividades. Há previsão de que 02 assistentes de produção atuarão também no auxílio às pessoas com deficiência física ou visual, facilitando seu acesso e acomodação. Também será contratada uma intérprete de libras que ficará à disposição para atender pessoas com deficiência auditiva que possam vir a participar, acompanhando as mesmas em todas as atividades que desejarem realizar. A equipe administrativa, técnica e artística segundo a proposta é plural e diversa no que se refere a gênero, faixa etária, etnia e orientação sexual, no entanto, não há indicação de protagonismo ou comprovação em referências mais descritivas nos currículos e ficha técnica apresentados.
Na dimensão econômica: O fato de remunerar os instrutores é um incentivo ao seu trabalho e qualificação constantes, pois muitos deles iniciaram suas atividades quando pequenos no CTG e continuam até hoje atuando de forma voluntária ou profissional. Na distribuição dos valores, destaca-se que projeto promove a geração de emprego e de renda ao contratar diversos profissionais e prestadores de serviços, no entanto apresenta-se na planilha de custos uma previsão de mais de 104 mil Reais em aquisição de bens, o que equivale a 35% do valor total do projeto, sendo que ainda há uma questão a respeito da economicidade na escolha de adquirir um ônibus antigo adaptado de mais de 30 anos com grandes chances de deterioração em vez de se alugar um equipamento novo para realizar apenas 6 viagens (pois uma das realizações previstas será no próprio CTG). Também aponta-se o valor de cachê para intérprete de LIBRAS abaixo do mercado se for considerado o custo das 7h de cada evento, conforme previsto no planejamento. No Investimento local / próprio, apesar de mencionar que o CTG entrará com recursos próprios, subsidiando o transporte das Invernadas até os locais dos eventos, e oferecendo apresentação das mesmas sem cobrança de cachê, infelizmente o projeto não aponta nenhuma referência na planilha financeira.
Na relevância, o projeto apresenta relevância, deixa legado para a comunidade local e está de acordo com o Plano Estadual de Cultura, porém lamenta-se a ausência de carta de recomendação de algum dos Conselhos Municipais de Cultura dos municípios envolvidos.
Na oportunidade, o projeto em sua dimensão simbólica e cidadã é plenamente contemplado, porém infelizmente há falhas na dimensão econômica e na metodologia do planejamento, como a ausência de previsão dos locais e cartas de interesse de escolas e instituições que serão beneficiadas pelas oficinas. Ademais, apesar de apoiar uma região funcional que recebeu poucos recursos da LIC no ano vigente, o mesmo não ocorre com a área da cultura correspondente, o tradicionalismo, que foi um dos mais beneficiados em 2023.
Na viabilidade, O projeto possui viabilidade financeira garantida através de Carta de Intenção de patrocínio que totalizar 95% do valor solicitado ao sistema. Também conta com um bom histórico pregresso do proponente e apoiadores locais que irão disponibilizar insumos para as oficinas, em especial a do chimarrão e a da culinária típica gaúcha, contribuindo de forma indireta com os custos da execução do projeto. Contudo, há falhas no planejamento logístico como a previsão do local onde ocorrerão as atividades envolvendo a cozinha e a refeição coletiva, bem como as demais oficinas e as apresentações, que envolvem necessidades bastante específicas para ocorrerem, tampouco há previsão de técnico de som para estas.
Planilha de pontuação
4,5
Conclusão
O Projeto foi relatado e avaliado pela comissão emergencial, formada por 04 (quatro) Conselheiros Estaduais da Cultura, obtendo Nota de Prioridade 3,67.
Porto Alegre, 30 de setembro de 2023.
Recomendação ao proponente:
O projeto tem uma ideia excelente e original, porém deve adequar seu planejamento e seu orçamento para tornar-se mais viável e respeitar o princípio da economicidade com relação à aquisição de um bem como o referido motorhome, conforme o Art.6º da IN 05/20: “A planilha de custos do projeto deverá ser detalhada, com itens que expressem com clareza a natureza e a quantificação dos custos, observando o princípio da economicidade e atendendo às seguintes condições: §1º Somente serão aceitos itens de custos indispensáveis para a realização do objeto do projeto e passíveis de comprovação de exclusividade.”
Sessão realizada dia 30 de setembro de 2023.
A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Consuelo Vallandro Barbo, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates, Neimar Pires Rodrigues. A reunião foi coordenada e secretariada pelo conselheiro Neimar Pires Rodrigues.
O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.
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