PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Reforma e moderniza��o da infraestrutura do Museu Antropol�gico Diretor Pestana

Protocolo SPI: 00668/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00668/2023

Parecer nº 716/2023 CEC/RS

Projeto “REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUSEU ANTROPOLÓGICO DIRETOR PESTANA 2023” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="height:30px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3,61
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP) é a maior e mais importante instituição museal da região noroeste do RS, com destaque para a qualidade e diversidade do acervo em diferentes gêneros, como também reconhecido por seu relacionamento com a comunidade, sobretudo a escolar. Seus espaços estão divididos em sala de direção, secretaria e lojinha de souvenirs, espaço de acolhimento ao público com instalações sanitárias, sala de pesquisa com biblioteca e salas de arquivos (com sala de reprodução documental) que reúnem documentos textuais, bibliográficos e cartográficos, organizados em arquivos e coleções. O objetivo principal do projeto é potencializar o desempenho das funções de preservação, pesquisa e difusão dos bens culturais materiais e imateriais salvaguardados pelo Museu Antropológico Diretor Pestana através da promoção de reformas, adequações e melhorias de segurança e comunicação na sua edificação.

O projeto é muito importante para a salvaguarda de documentos e oferecimento de atividade culturais na região. Seu plano de desenvolvimento de rede wi fi permitirá menos transtornos com cabeamento e as adequações previstas durante a reforma possibilitarão que o atendimento ao público não seja interrompido.

As propostas de adequações para os portadores de necessidades especiais são exemplares. Com elas o prédio poderá ter acesso universal, com alargamento das portas e sinalização especial. Porém, o processo não explicita se há portadores de necessidade ou de minorias étnicas na sua execução. Não há cobrança de ingresso ao local nem restrições especiais.

O projeto apresenta uma planilha financeira exemplar. No entanto, não define quanto será investido na remuneração dos envolvidos, seja na execução ou na gestão. Não há diferenciação no investimento de atividades administrativas e de execução da obra. Não há uma rubrica de prestadores de serviços.

Mesmo sendo o primeiro projeto apresentado pelo proponente, em termos técnicos relacionados a obra não há o que questionar em termos de execução. Porém, o mesmo é prejudicado por não ter cartas de intenção de patrocínio. Infelizmente, ainda que a entidade mantenedora declare que participa da composição do Conselho Municipal de cultura, não há um documento de apoio anexado. Ainda, o projeto apresenta muitas lacunas na dimensão econômica.

Conclusão

O projeto na área técnica está impecável. Apresenta uma planilha de custos muito bem elaborada, com todas as descrições de despesas. Os apontamentos feitos sobre as adequações para o PCCI, como barras de ferro anti-pânico nas portas, instalação de alarme de incêndio será um modelo de rede sem fio, composto por uma central com display informativo e bateria de autonomia de no mínimo 24 horas para emergências. O projeto contempla uma reforma completa no telhado, com substituição de telhas e aumento da inclinação para escoamento da chuva. Os profissionais envolvidos no projeto têm um currículo destacado, possuindo todas as qualificações necessárias. Outro fato que merece valorização é que o projeto já contempla um plano de utilização para os cinco anos posteriores a obra. O valor total empregado está muito bem distribuído, com uma planilha detalhada. No entanto há falhas na formulação. Não estão descritos os valores de remuneração dos trabalhadores, não estão explícitos os valores destinados para a administração, não há investimento por parte da prefeitura, não há carta de recomendação do Conselho de Cultura. Sugerimos que estes itens sejam revistos e o projeto seja apresentado em outra oportunidade, pois possui muita qualidade e será uma grande contribuição cultural para a população de Ijuí.

Em conclusão, o projeto “REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUSEU ANTROPOLÓGICO DIRETOR PESTANA 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Resposta ao pedido de revisão

QUESITO: Dimensão econômica - Distribuição dos valores Neste quesito, não foi informado o valor investido na remuneração dos envolvidos, conforme consta observação no parecer, por se tratar de contrapartida da Instituição Mantenedora FIDENE, uma vez que a equipe de profissionais, bem como a função dos mesmos no projeto compõem o quadro de profissionais alocados em diversos setores da instituição, conforme foi descrito na Metodologia do Projeto.

Segundo o que consta na metodologia – A equipe de engenheiros e técnicos da FIDENE irá assessorar na execução do planejamento e na readequação do ambiente, visto que será necessário, inclusive, realizar o deslocamento de parte dos móveis e acervos culturais que estão sob a guarda do Museu com segurança para outros espaços, em planejamento que vise conciliar a dinâmica da obra (principalmente quanto à substituição do telhado), com o risco destes acervos ficarem à mercê das intempéries. O deslocamento será feito pela equipe do Museu e pelo setor de Patrimônio da FIDENE. Serão contratadas empreiteiras, cujo trabalho será supervisionado pelo corpo técnico da FIDENE (mantenedora), composto pelo engenheiro civil responsável, engenheiro elétrico e de tecnologia. Além disso, toda a cotação e compra dos materiais utilizados durante a execução do projeto serão feitas pela equipe do setor de Compras da FIDENE. Ambas as ações são compreendidas como contrapartida da Instituição mantenedora.

A metodologia diz que a equipe técnica irá assessorar e depois informa que ela fara a cotação e compra de materiais, sem definir as empresas prestadoras. Além disso, apontas tais feitos como contrapartida. Ainda que o fosse, deveria dimensionar na planilha financeira.

QUESITO: Dimensão econômica - Investimento local / próprio Salientamos que neste quesito, consta no parecer que não há investimentos por parte da prefeitura, porém, conforme foi descrito no Plano de Sustentabilidade - Item 5 Fontes de recurso para manutenção do patrimônio, documento anexado ao Projeto, quando da inscrição do mesmo no sistema, o Museu Antropológico Diretor Pestana, recebe mensalmente um recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) da Prefeitura Municipal de Ijuí, através de contrato de realizado, Termo de Contrato N° 082/2023, sendo o valor utilizado no custeio de despesas referente a documentação do munícipio sob custódia do Museu.

É louvável que a prefeitura invista este valor mensal. No entanto, deveria ser inclusa a documentação comprobatória do aporte, não sendo considerada apenas a declaração da associação.

Em relação às Cartas de Intenção de Patrocínio e Cartas de Apoio/Recomendação, cabe ressaltar que inclusive as cartas de apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Ijuí e do Conselho Municipal de Cultura de Ijuí, mencionados no parecer, não foram encaminhados como anexos no momento de submissão do projeto, devido a um problema técnico. Salientamos que temos diversas instituições e empresas dispostas a apoiar e patrocinar o projeto em questão conforme foi informado na metodologia do projeto encaminhado.

Neste sentido e levando em consideração o fato de que, mesmo não sendo documentos obrigatórios, consta no parecer que o projeto foi prejudicado, pela falta destes documentos, encaminhamos abaixo as Cartas de Intenção em Patrocinar e Cartas de Apoio:

Recomendamos que caso haja problemas técnicos no momento de inscrição de projetos que a SEDAC seja comunicada, tendo em vista que a instrução normativa enfatiza que não é permitida a inclusão de documentos para solicitação de revisão. Quanto a obrigatoriedade realmente não o são, mas compõem a nota, como descrito no sistema de avaliação de projetos, disponível em <a href="https://procultura.rs.gov.br/upload/1666721539sistema_atual_de_pontuacao_para_avaliacao_da_lic.pdf">https://procultura.rs.gov.br/upload/1666721539sistema_atual_de_pontuacao_para_avaliacao_da_lic.pdf</a>

Conclusão

As notas emitidas no parecer original são mantidas.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 3,61.

Em conclusão, o projeto “REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUSEU ANTROPOLÓGICO DIRETOR PESTANA 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 10 de outubro de 2023.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00668/2023

Parecer nº 716/2023 CEC/RS

Projeto “REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUSEU ANTROPOLÓGICO DIRETOR PESTANA 2023” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="3,61111115" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,61</td>
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</table>

O Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP) é a maior e mais importante instituição museal da região noroeste do RS, com destaque para a qualidade e diversidade do acervo em diferentes gêneros, como também reconhecido por seu relacionamento com a comunidade, sobretudo a escolar. Seus espaços estão divididos em sala de direção, secretaria e lojinha de souvenirs, espaço de acolhimento ao público com instalações sanitárias, sala de pesquisa com biblioteca e salas de arquivos (com sala de reprodução documental) que reúnem documentos textuais, bibliográficos e cartográficos, organizados em arquivos e coleções. O objetivo principal do projeto é potencializar o desempenho das funções de preservação, pesquisa e difusão dos bens culturais materiais e imateriais salvaguardados pelo Museu Antropológico Diretor Pestana através da promoção de reformas, adequações e melhorias de segurança e comunicação na sua edificação.

O projeto é muito importante para a salvaguarda de documentos e oferecimento de atividade culturais na região. Seu plano de desenvolvimento de rede wi fi permitirá menos transtornos com cabeamento e as adequações previstas durante a reforma possibilitarão que o atendimento ao público não seja interrompido.

As propostas de adequações para os portadores de necessidades especiais são exemplares. Com elas o prédio poderá ter acesso universal, com alargamento das portas e sinalização especial. Porém, o processo não explicita se há portadores de necessidade ou de minorias étnicas na sua execução. Não há cobrança de ingresso ao local nem restrições especiais.

O projeto apresenta uma planilha financeira exemplar. No entanto, não define quanto será investido na remuneração dos envolvidos, seja na execução ou na gestão. Não há diferenciação no investimento de atividades administrativas e de execução da obra. Não há uma rubrica de prestadores de serviços.

Mesmo sendo o primeiro projeto apresentado pelo proponente, em termos técnicos relacionados a obra não há o que questionar em termos de execução. Porém, o mesmo é prejudicado por não ter cartas de intenção de patrocínio. Infelizmente, ainda que a entidade mantenedora declare que participa da composição do Conselho Municipal de cultura, não há um documento de apoio anexado. Ainda, o projeto apresenta muitas lacunas na dimensão econômica.

Conclusão

O projeto na área técnica está impecável. Apresenta uma planilha de custos muito bem elaborada, com todas as descrições de despesas. Os apontamentos feitos sobre as adequações para o PCCI, como barras de ferro anti-pânico nas portas, instalação de alarme de incêndio será um modelo de rede sem fio, composto por uma central com display informativo e bateria de autonomia de no mínimo 24 horas para emergências. O projeto contempla uma reforma completa no telhado, com substituição de telhas e aumento da inclinação para escoamento da chuva. Os profissionais envolvidos no projeto têm um currículo destacado, possuindo todas as qualificações necessárias. Outro fato que merece valorização é que o projeto já contempla um plano de utilização para os cinco anos posteriores a obra. O valor total empregado está muito bem distribuído, com uma planilha detalhada. No entanto há falhas na formulação. Não estão descritos os valores de remuneração dos trabalhadores, não estão explícitos os valores destinados para a administração, não há investimento por parte da prefeitura, não há carta de recomendação do Conselho de Cultura. Sugerimos que estes itens sejam revistos e o projeto seja apresentado em outra oportunidade, pois possui muita qualidade e será uma grande contribuição cultural para a população de Ijuí.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,61 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Reforma e moderniza��o da infraestrutura do Museu Antropol�gico Diretor Pestana

Protocolo SPI: 00668/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Ata de vota��o