Processo nº 00565/2023
Parecer nº 936/2023 CEC/RS
Projeto “REVITALIZAÇÃO DA CASA VIDAL - 4A ETAPA” .
PARECER
Elogia-se o proponente por trazer o presente recurso buscando seu direito ao exercício da cultura e dos valores culturais para sua região. O proponente apresenta contestação específica sobre as seguintes notas apresentadas:
Item 1 Pluralidade, acessibilidade e inclusão - O proponente traz informações e argumentos que foram considerados na avaliação inicial, fato que recebeu a nota informada. Mantenho a nota anterior.
Ao considerar as respostas arguidas pelo proponente do PROJETO “REVITALIZAÇÃO DA CASA VIDAL - 4A ETAPA” acolho o pedido de revisão mas não reconheço o mérito em discussão por apresentar fato / informações já consideradas na avaliação objeto deste recurso. Mantenho a nota anterior.
Parecer nº 736/2023 CEC/RS
O projeto “Revitalização da Casa Vidal - 4a etapa” apresenta conformidade com a dimensão simbólica. Um projeto de restauro de um bem tombado pelo Patrimônio Histórico, com um Plano de Uso de proporção tão elevada é meritório e faz parte da arte e cultura que se espera promover no âmbito de nosso Rio Grande.
O projeto em análise, não propõe nenhum aspecto ou menção quanto aos itens pluralidade, acessibilidade e inclusão seja externa, na equipe ou durante a aplicação do projeto ou mesmo após a conclusão. Considera-se a existência de PPCI.
Apresenta distribuição de valores em relativa conformidade conforme análise do SAT. Com mérito quanto ao projeto ser de restauro, considero o acumulo de recursos em um único fornecedor de serviços como preocupante.
Cumpre-se neste ato a analise meritória do projeto cabendo demais apontamentos financeiros/orçamentários ao SAT/SEDAC.
Projeto apresenta aporte da prefeitura municipal somente.
O projeto se apresenta relativamente oportuno por tratar-se de um patrimônio histórico tombado, mas peca no conjunto da análise e da distribuição dos recursos por RF e segmento.
O projeto se apresenta relativamente viável com intenção de patrocínio apenas comentada no projeto.
Parabeniza-se o proponente por buscar o apoio do Estado na preservação do patrimônio histórico, sendo obrigação do mesmo estar presentes em todos os 497 municípios deste Rio Grande.
Em conclusão, o projeto “REVITALIZAÇÃO DA CASA VIDAL - 4A ETAPA” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.241.424,53 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 4,17.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto obteve a nota nota final de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
Sessão realizada dia 21 de setembro de 2023.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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