PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Giro Cultural

Protocolo SPI: 00655/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00655/2023

Parecer nº 955/2023 CEC/RS

Projeto “GIRO CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

O Pedido de Revisão de Nota:

Quanto a Pluralidade e Inclusão:

Dentro da programação de atrações do projeto foi pensando em proporcionar que diferentes ritmos musicais estivessem presentes. Além disso na seleção desses grupos tivemos o cuidado de envolver grupos formado por diferentes gêneros, onde são grupos formados por homens, mulheres, jovens e idosos. Mas uma questão é que não podemos adentrar na privacidade de cada pessoa e questioná-la sobre sua orientação sexual para poder contratar determinada pessoa. É importante mencionar que questionar uma pessoa sobre sua orientação sexual é inoportuno e invasivo, pois pode ocasionar um desconforto e um constrangimento ferindo sua privacidade e, podemos considerar também, faltando com respeito a elas. A questão étnica entra nos mesmos critérios. Uma pessoa pode ser considerada de determina origem, mas não expressa tal informação com medo da criação de estereótipos e preconceitos Ao evitar questionar a orientação sexual e a origem étnica de uma pessoa estamos contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e tolerante, onde será possível viver sem medo de discriminação ou julgamentos. É melhor criar um ambiente onde as pessoas se sintam segurar para compartilhar essa informação voluntariamente, caso desejarem. Respeitando os limites pessoas e demonstrando empatia são importantes para construir relacionamentos saudáveis e inclusivos. Assim, a proponente possibilita oportunidade para todos terem espaço atuando junto a realização do projeto “Giro Cultural. Em relação a apresentação de orçamento de banheiros químicos e preocupação com a coleta e tratamento do lixo gerado é importante destacar que o projeto irá acontecer em praças ao ar livre e que possuem infraestrutura adequada para receber o público. E aqui falamos de banheiros públicos com acessibilidade, rampas, estacionamento exclusivo para PCDs, espaço para idosos e PCDs em frente ao palco. Como os locais possuem banheiros não achamos prudentes colocar com uma despesa para o projeto a contratação desse serviço e assim direcionar os custos da planilha financeira para itens necessários para a parte artística e operacional do projeto. Em relação a coleta de lixo é importante destacar que cada cidade tem sua coleta seletiva. E que nos locais onde as apresentações serão realizadas, possuem lixeiras e todo lixo gerado nos dias dos eventos terá sua destinação correta através das equipes que já operam o recolhimento nas cidades conforme diretrizes de cada localidade. Assim não tendo mais um custo para o projeto e sendo, novamente, possível a aplicação de recursos em itens direcionados para a parte cultural.

A Relatoria reconsiderou a exigência de Acessibilidades, Banheiros e Coleta Adequada do Lixo. Isto se deu após realizar uma visita virtual pelos locais públicos, cedidos pelas Prefeituras, terem boas condições de acessibilidade, banheiros públicos e coleta seletiva do lixo. Alterando a nota, nesse quesito para 2,0.

Quanto ao Investimento Local: A realização de eventos culturais demanda de elevados valores e que muitas vezes as empresas produtoras não contam com esses recursos financeiros para tal feito. Além disso, a busca por patrocinadores de forma direta está cada vez mais difícil em função do aperto financeiro que muitas estão passando em virtude dos altos e baixos que a economia do Brasil sofre nos últimos tempos. Já é uma vitória quando conseguimos o aporte dessas empresas através do repasse do ICMS. Para possibilitar a realização de eventos como este projeto é que buscamos financiamento junto a Lei de Incentivo e assim possibilitar levar o projeto “Giro Cultural” para três cidades de nosso estado. Não é por falta de vontade nossa em disponibilizar mais recursos próprios, mas não possuímos condições para tal feito no momento. O que nos leva a elencar na planilha financeira recursos que podemos aportar no momento. Em relação a aporte das prefeituras é difícil conseguir recursos públicos com eles.

Há mesmos critérios de diferentes avaliadores para cada quesito levantado no parecer. Não posso avaliar um projeto diferennte dos demais em relação a esses quesitos. Estaria ferindo a isonomia do Sistema LIC de Avaliação. Mantenho a nota originada da somatória de pontos de cada critério estabelecido pelo PLeno do CEC. O que irá valer para as demais solicitações nesse recurso. Não posso considerar igual a Viabilidade de um projeto sem nenhuma indicação de captação, com outro que a apresenta. Notem que um projeto priorizado na LIC que não consegue capptar, estaria retirando as chances de outro, que apresenta ao menos cartas de intenção, de ser realizado.

Eles não possuem condições de fornecer recursos pois apresentam como justificativa que é preciso a despesa estar lançada no ano anterior na Lei Orçamentária e, além disso, se eles forem apoiar um evento devem apoiar outros para não ter privilégios para um e não para outros (aqui a política atuando em sua essência). Assim, buscamos recursos junto a LIC e aportamos recursos próprios que é de nosso alcance no momento. Entendemos que apontamentos em relação a investimentos próprios ou de terceiros nesse momento que a economia não é favorável é inoportuno e desvaloriza o trabalho do produtor que tenta fazer o máximo com tantos pouco recursos. Quanto a Viabilidade: Não apresentamos uma carta de intenção de patrocínio pois seguimos orientação da IN da Sedac que dispensou tal necessidade. E assim entendemos que cobrar a mesma não segue a IN, mesmo tendo uma Resolução (07) do CEC de 09 de agosto de 2023 (documento constante no Drive do CEC, e disponibilizado em link junto ao Instagram do CEC) mencionando que tal documento conta ponto na avaliação. Entendemos que solicitar tal documento vai contra a IN vigente e sendo base para a elaboração dos projetos culturais que buscam recursos junto a LIC. Em relação ao histórico do proponente que apresenta doze projetos apresentados ao Pró Cultura é importante mencionar que apenas dois foram prioritários pelo CEC e este dois foram integralmente captados. Sendo um com a prestação de contas entregue e o outro em sua plena execução. Os demais dez projetos foram apresentados e recomendados, mas não priorizados pelo CEC. Esses dois projetos captados mostram que a não apresentação da intenção de patrocínio não demonstra que o projeto não será realizado. Mas muito pelo contrário, a realização acontece em sua plenitude com captação de todo valor aprovado. O projeto em tela tem total condições de ser realizado em caso de sua priorização pelo CEC, visto que os dois projetos da proponente já priorizados foram totalmente captados e executados.

Quanto a Oportunidade: Importante destacar a valorização do artista local de cada cidade que estará participando do projeto. É uma oportunidade, muitas vezes única, de contato com artistas de renome e de estruturas adequadas para a realização de uma apresentação. Esses artistas locais muitas vezes tem a música como um passatempo e essa valorização que recebem é de suma importância para sua valorização. Sendo a área musical uma das que mais recebe recursos entre os projetos apresentados é importante valorizar os projetos que permitem a participação de músicos que estão começando em suas carreiras e, em especial, aos que são das cidades sede dos eventos. Além disso um evento da área da música envolve a participação de diversas pessoas, possibilitando a contemplação de um número maior de artistas, técnicos e demais envolvidos. Quanto a Relevância: Mesmo não tendo sido apresentado carta dos Conselhos de Cultura das cidades mencionadas no projeto não configura que não procuramos os mesmos para mostrar a intenção de levar o projeto em tela para a realização nas cidades. O contato com os Conselhos ocorreu, mas não foi emitida carta de anuência em virtude de impeditivos internos de cada conselho. Isto é, eles não puderam emitir tal documento pois não estariam se comprometendo com o projeto não tendo participação no mesmo. São atitudes que fogem do nosso controle e que não podemos obrigar eles a emitir tal documentação. O projeto objeto desse pedido de revisão de nota é de suma importância para movimentar o cenário cultural das três cidades em que será realizado. Com sua realização vai se um potencial incentivador do cenário cultural de cada localidade, valorizando os artistas locais e possibilitando o intercâmbio cultural entre eles e grupos de renome na música do estado e valorizar os trabalhadores que ficam atrás do palco, como técnicos de som e luz, carregadores, equipes técnicas, produtores, entre outros profissionais que vivem e dedicam seu tempo para essas funções. Além de possibilitar apresentações de forma gratuita para as comunidades.

No quesito Viabilidade, considerei a experiência do proponente, o que lhe garantiu a nota 2, a 3 e máxima, está sendo atribuída para projetos que  apresentem cartas de interesse de patrocínio. Vale para todos.

Na Oportunidade reconsiderei o meio ponto rretirado em função do aceite que  fiz acima, estando o projeto contemplando plenamente as Dimensões simbólicas, Cidadã e Econômica. Elevando a nota para 2,5.

Sendo assim, creio ter praticamente refeito a análise do projeto como um todo, sempre, sempre, com os mesmos critérios de avaliação de qualquer outro projeto e a mesma consideração de outro Conselheiro.

Seguindo a nota atribuída pelo coletivo de Conselheiros da Comissão 5, a partir da reavaliação desse,

Corrigida, a Planilha de Notas fica assim:

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:501px;" width="500">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;width:81px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:325px;">Projeto Giro Cultural</td>
			<td style="width:95px;">NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="48">
			<td height="48" style="height:48px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="22">
			<td height="22" style="height:22px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="16">
			<td height="16" style="height:16px;">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>4,19</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 3,97 para 4,19.

Em conclusão, o projeto “GIRO CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 450.590,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e noventa reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 12 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto obteve a nota nota final de 4,19 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Processo nº 00655/2023

Parecer nº 823/2023 CEC/RS

Projeto “GIRO CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

Parecer Giro Cultural

Sinopse do Proponente:

O projeto Giro Cultural será realizado nas cidades de Santa Tereza, Feliz e Arroio do Sal e contemplará cada cidade com dois dias de apresentação artísticas. Cada dia terá shows diferentes, envolvendo artistas de renome no cenário musical do estado e talentos artísticos locais. O projeto vai fortalecer a cadeia artística e ao mesmo tempo difundir a arte para o  público dessas três cidades de forma gratuita. *(Ao todo serão 16 atrações musicais em 18 apresentações)

Avaliando a Dimensão Simbólica: o projeto visa realizar uma série (18) de espetáculos musicais, de bandas de diversos estilos, em três cidades de 3 diferentes Regiões Funcionais, levando bandas já consagradas do cenário musical recebidas por artistas de cada local.  A curadoria é muito interessante nessa mescla e nas atrações planejadas. É sempre importante termos cenários para apresentações de bandas de trajetória reconhecida por crítica e público, em nosso estado. Cria possibilidades de encontro público/artistas. A mescla com atrações locais não deveria configurar uma inovação estética, em si, mas deve ser incentivada e é de extrema importância para a cultura musical do RS.

Na Dimensão Cidadã, conferimos um atendimento parcial por identificar uma multiplicidade de linguagens musicais mescladas de maneira muito delicada, mas, conforme critérios adotados para todos os projetos, não contempla o protagonismo de PCDs ou outras diversidades, étnicas ou de gênero. Ressaltamos que isso tem sido critério considerado inclusivo em uma sociedade de desiguais, por todos os editais nacionais. A Cultura como fator Apesar de prever intérprete em Libras e Audiodescrição, em nenhum momento foi relacionado o orçamento de banheiros químicos, incluindo os para PCDs. Também nenhuma preocupação com a coleta e tratamento do lixo pelo próprio evento. Uma lástima inaceitável para quem pretende receber tamanho público. Seria muito mais importante e menos oneroso do que os custos com um telão de LED, embora não incompatíveis. Os eventos são abertos, gratuitos, em espaços públicos não cercados.

A Planilha orçamentária, dentro da Dimensão Econômica,  é apresentada de maneira equilibrada. Alguém pode dizer: mas os cachês são muito distintos! Chamo a atenção que não se pode medir produtos culturais como se mensura sacos de cimento ou arrobas de grãos. Não é por menos que lutamos para que os bens e serviços culturais permaneçam no âmbito da UNESCO e não passem para a OMC. A luta pela preservação da Diversidade Cultural. Cada banda já fez seu próprio investimento, tem diversos públicos, distintos objetivos, valorizações próprias que podem ser ou não reconhecidas pelo Mercado. Ao se reconhecer, estamos reconhecendo valores agregados por trabalho, criação... então, planilha bem distribuída. Concentrar som e luz em um único fornecedor é economia para os financiamentos públicos – via de regra – pois barateia e simplifica a logística. Há geração de trabalho para nossas excelentes bandas e encontros e multiplicação de seus públicos.

No investimento local, próprio, é muito ínfimo e abstrato o único investimento feito fora da LIC. Muito menos do que os 10% pretendidos para aquecimento da Economia Criativa. Em recepcionistas e moderadores ou facilitadores. Também, não é culpa do projeto, mas é uma exigência da própria Economia da Cultura para seu reconhecimento e crescimento contínuo. O investimento das Prefeituras de cada um dos três locais. Para além de “ceder” espaço público. Espaço público não se cede, é público. Resta estabelecer as normas de concessão. As prefeituras tem de entender que lucram com o imposto de cada cachorro quente vendido. Cada quarto de hotel, taxi, refeições... Enfim. Isso retorna maior do que o investimento na forma de tributos. Atrair tributos, sem aumenta-los, seria uma lógica justificadíssima.

Na Viabilidade, o projeto não apresenta nenhuma intenção de patrocinador interessado no produto. Sempre contamos com a questão: aprovamos um projeto “na sorte” e deixamos outro com interesse declarado de fora. Recurso para a cultura que não será utilizado. Além disso, verificando o histórico do proponente, encontramos 12 projetos apresentados ao PróCultura e dois realizados. Espero, por demais, que realize todos!

Na Oportunidade, a área da Música, proporcionalmente (os valores do Patrimônio que são os maiores) é a mais beneficiadas em projetos aprovados. É importante proporcionar equilíbrio mais possível respeitando a fruição de cada área ou segmento. Mas, as RFs não estão entre as mais contempladas, isso valoriza por ser importante um Pacto Federativo estadual, onde pensamos a distribuição de uma verba estadual, proporcional, mas presente, em todas as RFs. Pontua.

Na Relevância, entendemos que o projeto deixa um legado nas três cidades palco. A oportunidade aos artistas de cada local é de uma atenção que deveria ser praxe, mas não é. Deve ser saudada, pois.

Mas, não demonstrou ter procurado os Conselhos Municipais de Cultura, entidades constitutivas e essenciais para o Plano Estadual da Cultura. Para a orientação de cada município quanto aos rumos a serem tomados em suas políticas de governo. Os Conselhos, são Políticas de Estado.

Saúdo a curadoria e as intenções do projeto. Quer ser mais permanente. Tem tudo para isso. Fazendo, sobretudo, o projeto demonstrar o valor do objeto.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:501px;" width="500">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:81px;"> </td>
			<td style="width:124px;">Projeto Gira Cultural</td>
			<td style="width:201px;"> </td>
			<td style="width:95px;"> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>QUESITO</td>
			<td> </td>
			<td>NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td>Dimensão cidadã</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="48">
			<td height="48" style="height:48px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade e inclusão</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="22">
			<td height="22" style="height:22px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Relevância</td>
			<td> </td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">3</td>
			<td>Oportunidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="16">
			<td height="16" style="height:16px;">3</td>
			<td>Viabilidade</td>
			<td> </td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="20">
			<td height="20" style="height:20px;">5</td>
			<td>Nota de Prioridade</td>
			<td> </td>
			<td>3,97</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 30 de setembro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,97 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Giro Cultural

Protocolo SPI: 00655/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ben Wilson Concei��o Berardi

Ata de vota��o