PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MUSICANTO - 40 ANOS

Protocolo SPI: 23/1100-0001791-3

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00683/2023

Parecer nº 917/2023 CEC/RS

Projeto “MUSICANTO - 40 ANOS 2023” .

O proponente inconformado com a nota de prioridade atribuída ao projeto “MUSICANTO - 40 ANOS 2023, solicita revisão do seguinte quesito:

4 - VIABILIDADE

Apontamento do parecer: As cartas de intenção de patrocínio garantem apenas R$ 400.000,00, deixando a descoberto R$ 190.716,00, comprometendo a viabilidade do projeto.

Justificativa

O proponente argumenta que anexou Cartas de Intenção de Patrocínio correspondente a praticamente 70% do valor do projeto; que ao encaminhar o projeto, somente não incluiu o valor total, pois o critério definido pelo CEC para cumprimento dessa medida era de que houvesse mais de 50%, exigência que está sendo alterado neste momento; que está ciente não ser mais possível juntar novos documentos; e que histórico de realizações da entidade e, em especial, do evento, corroboram com a condição de que se possa viabilizar plenamente e com êxito este projeto.

Avaliação da justificativa: São plausíveis os argumentos do proponente, mesmo deixando de apresentar, na ocasião oportuna, as demais cartas de intenção de patrocínio que alega ter obtido. Portanto, alteramos a nota originalmente atribuída ao quesito em análise, de 2,5 para 3. Ficando, destarte, com nota de prioridade 4,92.

Conclusão

Trata-se de um projeto de inegável mérito cultural e que demonstrou clara e objetivamente  coerência entre o que pretende realizar e real capacidade de atingir seus objetivos artísticos e culturais.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="width:194px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			1) Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="width:194px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:194px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			2) Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="width:194px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:194px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			3) Dimensão econômica
			</td>
			<td style="width:194px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:194px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			4) Viabilidade
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			5) Relevância
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			6) Oportunidade
			</td>
			<td style="width:194px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:213px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="width:194px;">
			4,92
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,78 para 4,92.

Em conclusão, o projeto “MUSICANTO - 40 ANOS 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 590.716,70 (quinhentos e noventa mil, setecentos e dezesseis reais e setenta centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 10 de outubro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,92 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00683/2023

Parecer nº 786/2023 CEC/RS

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura trata de Festival de Música.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Título: MUSICANTO - 40 ANOS
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Área do projeto: MÚSICA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Proponente: FEIRA NACIONAL DA SOJA
			</td>
			<td style="width:199px;">
			CEPC: 1661
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Município do 
			proponente:
			</td>
			<td>
			SANTA ROSA
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:199px;">
			Solicitado 
			LIC-RS:

590.716,70

Comercialização:

65.000,00

Patrocínio sem incentivo fiscal:

63.900,00

Originárias de prefeituras:

40.000,00

Proponente:

650,00
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC:

760.266,70
			</td>
			<td style="width:122px;">
			Valor 
			Total do projeto:

760.266,70
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:199px;">
			Município: 
			(x ) Sim 
			( ) Não
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( x) Sim 
			( ) Não
			</td>
			<td style="width:122px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( x) Sim 
			( ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc):
			</td>
			<td>
			Evento e 
			publicação.
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td>
			SANTA ROSA - CENTRO CÍVICO E CULTURAL ANTONIO 
			CARLOS BORGES E CENTRO CULTURAL RF 7
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e 
			captação de 
			recursos):
			</td>
			<td>
			2019 MUSICANTO Ed.28 Ano 2020 captado - 240.000,00;  liberado -240.000,00

2022 MUSICANTO - 40 ANOS Ano 2023 Arquivado - Não Prioritário 447.085,00

2023 MUSICANTO - 40 ANOS Ano 2023 Arquivado - Não Prioritário 590.716,70
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:128px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Sinopse

Este projeto visa à realização da 29ª edição do Musicanto, evento comemorativo dos 40 anos de criação. Programado para ocorrer entre os dias 30 de novembro, 01º e 02 de Dezembro de 2023, no Centro Cívico Antônio Carlos Borges, o evento contará com a participação de 24 composições que concorrerão em duas categorias: Livre e Instrumental. As inscrições serão livres e uma equipe de triagem fará a seleção das músicas concorrentes, para cujos compositores e músicos será pago cachê a título de ajuda de custo. Ao final, uma equipe julgadora selecionará os vencedores que receberão premiação em dinheiro e troféus, conforme regulamento. É parte integrante também deste projeto a edição e impressão de 300 exemplares de um livro que contará a história do Festival, com previsão de distribuição gratuita da obra. Também compõe essa edição comemorativa uma ação voltada ao fomento da música e ao estudo da história e das características do Festival, através do Projeto Musicanto Vai à Escola, desenvolvido em parceria com o poder público municipal, sendo realizado entre os dias 28 e 29 de novembro de 2023. Diversas outras ações paralelas procurarão envolver a comunidade local e regional, como o espaço Cidade Musicanto, local a ser instalado em frente ao Centro Cultural para transmissão do Festival através de telão, de forma gratuita, além de servir como local de convivência entre todos os participantes do evento e um local para exposição e comercialização de artesanato que ficará a cargo da Associação Indígena Guarani Tekoa Pyau.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			5 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Relevância 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Oportunidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			4,78
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

Quanto à dimensão econômica, são bem diversificadas as fontes de financiamento, todavia essas fontes aportam apenas 22% do valor solicitado à LIC.

As cartas de intenção de patrocínio garantem apenas R$ 400.000,00, deixando a descoberto R$ 190.716,00, comprometendo a viabilidade do projeto.

De resto, o projeto demonstra, de maneira clara e objetiva, coerência entre o que pretende realizar e real capacidade de atingir seus objetivos artísticos e culturais.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 13 de setembro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MUSICANTO - 40 ANOS

Protocolo SPI: 23/1100-0001791-3

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o