PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o de Putinga

Protocolo SPI: 00691/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00691/2023

Parecer nº 775/2023 CEC/RS

Projeto “FESTIVAL DA CANÇÃO DE PUTINGA 1ª EDIÇÃO” .

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura trata de concurso de composições musicais.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Título: Festival da Canção de Putinga
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Área do projeto: MÚSICA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Proponente: Vanderlei de Andrade Jobim 
			 
			</td>
			<td style="width:107px;">
			CEPC: 10239 
			 
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Município do 
			proponente:
			</td>
			<td>
			SÃO GABRIEL
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:107px;">
			Solicitado 
			LIC-RS:

240.450,00
			</td>
			<td style="width:127px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC:

240.450,00
			</td>
			<td style="width:125px;">
			Valor 
			Total do projeto:

240.450,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:107px;">
			Município: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
			<td style="width:127px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
			<td style="width:125px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc):
			</td>
			<td>
			evento
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td>
			PUTINGA RF2
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e 
			captação de 
			recursos):
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Sinopse

Este projeto busca fomentar e fortalecer a ambiência cultural formada pelos usos e costumes italianos, principalmente os relativos à culinária e ao canto coral, e ligados às tradições gaúchas, unindo essas duas tradições culturais da região. Pretende realizar uma programação artística denominada Festival da Canção de Putinga, que ocorrerá no Parque Municipal Felizardo Junior em Putinga de 5 a 7 de abril de 2024, dando oportunidade aos artistas locais e regionais de apresentarem suas obras tendo como foco a preservação da essência da cultura rio-grandense, oportunizando músicos e seus grupos ou parceiros, ampliarem seus processos criativos de composição, levando-os para um espaço de divulgação de sua arte, e garantindo à população de todas as camadas socioeconômicas da cidade e região o acesso gratuito ao evento.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Relevância 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Oportunidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2,56
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

Dimensão Simbólica

O proponente afirma que o projeto busca fomentar e fortalecer a ambiência cultural formada pelos usos e costumes italianos, principalmente os relativos à culinária e ao canto coral, e ligados às tradições gaúchas, unindo essas duas tradições culturais da região. Todavia não consta de suas metas qualquer ato que seja pertinente à culinária e canto coral. Portanto, não atende à conceituação temática quanto à adequação das atividades e atrações à proposta geral do projeto.

A proposta se apresenta como inovadora, todavia é frágil em sua descrição.

Dimensão cidadã

Quanto à pluralidade de gênero, etnia e pessoas com deficiência presentes em papel de protagonismo, afirma apenas que o projeto proporciona uma atividade sobre a presença feminina nas tradições gaúchas, porém sem deixar claro a que atividade se refere.

Dimensão econômica

Em carta anexa, a Prefeitura assume o custeio de equipes de limpeza e recolhimento de lixo e manutenção do local. No entanto, consta da planilha, rubrica 1.15 - Serviços de segurança e limpeza, o valor de R$ 15.000,00 destinado a Patrícia da Silva Vieira.

Viabilidade

Apresenta carta de intenção de patrocínio para apenas 28% do total de recursos necessários a fazer face aos custos totais do projeto.

Relevância

Afirma que a atividade prévia da triagem dos concorrentes será coordenada pela comissão de jurados e acompanhado pelo proponente e pela comissão do conselho de cultura do Município de Putinga. Contudo, não comprova essa afirmação, pois não apresenta declaração expressa de interesse do conselho municipal de cultura.

Oportunidade

Na metodologia consta que, foi discutido e decido junto à prefeitura municipal que o evento acontecerá simultaneamente à 8ª Expo Feira. Porém não apresenta documento que comprove esse acordo, tanto de parte da prefeitura, como do responsável pela mencionada feira. Mesmo se comprovado o acordo, seria necessário que fossem explicitadas as condições de participação do evento cultural na referida feira.

As inconsistências quanto à coerência dos objetivos e metas em relação ao projeto comprometam sobremaneira sua oportunidade, pois, das 43 rubricas da planilha de custos, 49% não têm definição -“a definir” - dos nomes das pessoas que serão remunerados pelo sistema. Dentre essas inconsistências destacasse a meta de três apresentações teatrais que não define o que será apresentado, tampouco a que “grupo de Teatro” destina o valor constante da rubrica 1.16. O mesmo acontece com cinco shows de artistas de grupos locais.

Em conclusão, o projeto “FESTIVAL DA CANÇÃO DE PUTINGA 1ª EDIÇÃO” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 13 de setembro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 2,56 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o de Putinga

Protocolo SPI: 00691/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o