PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL AZUL- M�SICA AUTORAL

Protocolo SPI: 00686/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00686/2023

Parecer nº 774/2023 CEC/RS

Projeto “FESTIVAL AZUL- MÚSICA AUTORAL 1ª EDIÇÃO” .

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura trata de concurso de música autoral.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Título: FESTIVAL AZUL- MÚSICA AUTORAL
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Área do projeto: MÚSICA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Proponente: Robson Luis Bitencourt Garcia
			</td>
			<td style="width:151px;">
			CEPC: 10384
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Município do 
			proponente:
			</td>
			<td>
			RIO PARDO
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Solicitado 
			LIC-RS:

244.504,00
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC:

244.504,00
			</td>
			<td style="width:124px;">
			Valor 
			Total do projeto:

244.504,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Município: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
			<td style="width:132px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
			<td style="width:124px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc):
			</td>
			<td>
			evento
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td>
			SANTA CRUZ DO SUL RF 2
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e 
			captação de 
			recursos):
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:175px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Sinopse

O espetáculo reunirá compositores, intérpretes, músicos e instrumentistas, com o objetivo de fomentar a música autoral, valorizar os talentos locais. Selecionará 20 bandas, sendo cinco de competição de cada categoria, na cidade de Santa Cruz do Sul. Evento totalmente gratuito. Todas as bandas finalistas terão suas performances registradas em gravação e as campeãs em videoclipes. Os vencedores das quatro categorias musicais receberão prêmios. A missão é promover a música autoral.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Relevância 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Oportunidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3,33
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

Quanto à afirmação de que os gêneros musicais POP-ROCK/MPB, SAMBA/PAGODE, 
SERTANEJO refletem a riqueza da diversidade musical local, atendendo às demandas e preferências do público regional, entendemos equivocada, pois a riqueza da diversidade musical e seus gêneros para a região não são as que o projeto propõe.

O proponente destina a si mesmo R$ 63.000,00, nas rubricas 1.12 – Estúdio Azul -; e 3.1 - Robson Luis Bitencourt Garcia -, auferindo 43% do total do item “produção/execução”.

Não esclarece do que se trata a rubrica 1.11 – Camarin, no valor de R$ 2.500,00, já que os eventos serão realizados num teatro.

A rubrica 1.5 – Sonorização – a definir – deveria ser definida, pois o proponente declara no seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual ser técnico de sonorização e de iluminação independente - atividades de sonorização e de iluminação.

Consta, além do contador – rubrica 3.3 -, R$ 3.000,00, uma assessoria técnica de prestação de contas – rubrica 3.2, com um custo de R$ 21.000,00, e que não apresenta orçamento.

Na rubrica 3.6 consta uma promotora de evento com um custo de R$ 18.000,00, sem especificar suas atribuições e responsabilidades.

É anexada uma carta em que a empresa Miller Comércio de Alimentos LTDA declara ter INTENSÃO de patrocinar o projeto, porém sem declarar valor. Fica, portanto comprometida a viabilidade do projeto.

A oportunidade é deveras comprometida por apresentar um plano orçamentário com tamanhas inconsistências.

Em conclusão, o projeto “FESTIVAL AZUL- MÚSICA AUTORAL 1ª EDIÇÃO” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Alessandra Carvalho da Motta, Antônio Carlos Côrtes, Luiz Carlos Sadowski da Silva. A reunião foi coordenada e secretariada pela conselheira Alessandra Carvalho da Motta.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,33 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL AZUL- M�SICA AUTORAL

Protocolo SPI: 00686/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o