PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Anita revive Anita

Protocolo SPI: 23/1100-0001778-6

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00685/2023

Parecer nº 982/2023 CEC/RS

Projeto “ANITA REVIVE ANITA - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

PEDIDO DE REVISÃO DE NOTAS E RECURSO

RESOLUÇÃO XX/2023 - CEC

Estabelece parâmetros para a aplicação, pelos relatores e comissões especiais de avaliação, dos critérios constantes na Resolução 5/2022 e suas alterações.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO -DADOS GERAIS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			ANITA REVIVE ANITA- 1ª EDIÇÃO 2024
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			ARTES CÊNICAS- DANÇA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO VELHO
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 4404
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 PANAMBI
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS:  R$ 345.500,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 345.900,00

</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$ 381.900,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(   ) Sim

( X ) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

( x) Sim

(  ) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

(  ) Sim

(X ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			ENCANTADO
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:  RF 7
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			LAGUNA, LAGES, VACARIA, PIRATINI E MONTEVIDÉU
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			O  projeto chegou a  esta relatora, no mês de agosto, pertence a área de ARTES CÊNICAS, região funcional 7,solicita a LIC o valor de R$ 345.500,00(Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais),está na sua primeira edição, previsto para acontecer de 09/03/24 à 06/07/24, está bem elaborado, metodologia adequada, com presença de anexos, anuências, aporte do proponente,  menciona PCDS,  faz referência a etnias de raça ou gênero e tem no escopo do seu Grupo de Bailarinas formada essencialmente por mulheres.

O projeto cultural "Anita revive Anita" trata-se de uma proposta de circulação e fruição artística do Grupo de Arte Nativas Anita Garibaldi, através de sua Confraria das Anitas e também das suas invernadas artísticas por três municípios do Rio Grande do Sul, dois de Santa Catarina e um no Uruguai. Pretendem reviver os principais fatos vivenciados na história da vida de Anita Garibaldi, desde sua terra Natal, passando pela terra de sua família, em lugares onde ela esteve ou tiveram relevância na história do Rio Grande do Sul e foram marcados em sua biografia enquanto esteve na América do Sul, após conhecer Giuseppe Garibaldi. Serão seis apresentações dos grupos artísticos e da confraria, em Laguna, Lages, Vacaria, Mostardas, Piratini e Montevidéu revivendo a história, os fatos e levando a música, a história e a dança ao público desses lugares.

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4" style="width:619px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Glosa e justificativa
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PONTUAÇÃO DO PROJETO

Dimensão Simbólica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:100.0%;" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Conceituação Temática

*Cada item atendido tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			[0,5] Caráter educativo, formativo ou de fomento à produção ou salvaguarda de bens culturais

[0,5] Valorização das Manifestações Culturais Locais, quando aplicável

[0,5] Pesquisa e Desenvolvimento da Linguagem

[0,5] Atividades e atrações adequadas à proposta geral do projeto

[0,5] Atividades e atrações adequadas às metas do Projeto

[0,5] Adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			Originalidade e Inovação Estética
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota máxima: 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:437px;">
			(1) Não apresenta originalidade ou inovação em relação a projetos similares;

(1,5) Proposta de caráter inovador, porém com fragilidades em sua descrição (ausência de anexos, metodologia, etc.);

(2) Proposta que tem ou preserva originalidade na sua área/segmento cultural, ou que apresenta inovações, quando em edição posterior.
			</td>
			<td style="width:166px;">
			Nota Final:

2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Cidadã

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="604">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="width:57px;">
			Não atende
			</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;">
			Atende parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Atende plenamente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
			<td style="width:3px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Pluralidade: Gênero, etnia e pessoas com deficiência estão presentes em papel de protagonismo, bem como há multiplicidade de linguagens (quando cabível)
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="3" style="width:94px;height:17px;">
			Nota Final (soma):

2,5

</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Acessibilidade: O projeto garante plenamente o acesso de PCDs e pessoas com necessidades especiais, prevendo ações concretas de acesso às deficiências físicas, sensoriais e intelectuais.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:255px;height:17px;">
			Inclusão: Participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária.
			</td>
			<td style="width:57px;height:17px;">
			0,0

</td>
			<td colspan="2" style="width:102px;height:17px;">
			0,5

</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;height:17px;">
			1,0
			</td>
			<td style="width:3px;height:17px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="8" style="width:508px;">
			Democratização do Acesso / Gratuidade
			</td>
			<td colspan="2" style="width:96px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td colspan="2" style="width:95px;">
			(0,5)

Não contempla
			</td>
			<td colspan="3" style="width:102px;">
			(1,0)

Contempla   parcialmente
			</td>
			<td colspan="2" style="width:94px;">
			(1,5)

Contempla plenamente
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:96px;">
			Nota Final (soma):

2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Gratuidade
			</td>
			<td colspan="3" style="width:147px;">
			Não: 0,0
			</td>
			<td colspan="4" style="width:145px;">
			Sim: 0,5
			</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Dimensão Econômica

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="690">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Distribuição de Valores

*Cada item tem valor de 0,5
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			[0,5] Os valores aplicados em estrutura física estão adequados ao tipo e porte do evento;

[0,5] As remunerações dos trabalhadores no projeto estão em consonância com o tempo dedicado ao projeto;

[0,5] Há, no espaço “produção”, um investimento de no mínimo cerca de 30% a 40% do valor total em rubricas artísticas;

[0,5] Os custos administrativos devem estar entre no máximo 15% e 20% dos custos totais do projeto;

[0,5] O valor do custo de divulgação é de no máximo 10% do total;

[0,5] Não há acúmulo de rubricas que ultrapassam de 10% a 15% do valor total do projeto, para um único fornecedor, em diferentes atividades.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			Investimento Local/Próprio
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota máxima 2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:500px;">
			(1,0) Projeto tem como única fonte recursos oriundos de incentivos fiscais.

(1,5) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 10% do orçamento total.

(2,0) Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.

Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte e não só a LIC, para investir no projeto, seja ela pública ou particular.
			</td>
			<td style="width:190px;">
			Nota Final:

1,5  
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="642">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Em caso de projeto com edições anteriores, apresenta bom histórico para análise; em não sendo o caso, existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente;

[1,0] Possui planejamento logístico adequado;

[1,0] Apresenta intenção de patrocínio (incentivado ou não).

Projeto excelente planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio e está na sua primeira edição, o que chancela a sua viabilidade com sucesso.

</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[1,0] Projeto demonstra importância e deixa legado para a Comunidade local

[0,5] Projeto possui Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura

* Projeto dialoga com Plano Estadual de Cultura-LEI 14778/2015 em seus:

[0,5] princípios

[0,5] objetivos

[0,5] ações

O projeto apresenta relevância pelo legado dos seus integrantes na luta e incentivo a arte e a cultura das tradições gaúchas, apresenta cartas de intenção de patrocínio, cartas de interesse de Conselho de Cultura e ainda presença de palestras em todos os locais de apresentação dialogando com o plano Estadual de Cultura.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final (soma):

3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota máxima: 3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:519px;">
			[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às regiões funcionais;

[0,5] Considera a distribuição dos projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação às diferentes linguagens e setores culturais;

[0,5] Contempla plenamente a dimensão Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura -

[0,5] Coerência da justificativa em relação aos objetivos e metas em relação ao projeto;

[1,0] Planejamento: metodologia e plano orçamentário do projeto bem delineados.

O referido projeto apresenta várias fragilidades nas três dimensões já acima citado, o que influencia no que se refere a ser oportuno.
			</td>
			<td style="width:123px;">
			Nota Final

(soma):

2,5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="627">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:434px;">
			Conclusões sobre o Projeto
			</td>
			<td colspan="2" style="width:193px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" style="width:494px;">
			Sugestão:

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo, ao promover palestras, pesquisa e quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que não acontecem apenas coreografias e palestras, mas o fato do projeto falar de Anita Garibaldi e o grupo ser formado essencialmente por mulheres.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e tem na equipe principal dos artistas o grupo formado essencialmente por mulheres. O acesso gratuito está garantido, segundo o proponente, entretanto não existe dentro da equipe do projeto representantes de raça gênero LGBT, o que impede de atingir a nota máxima nesse quesito.

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos está coerente

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio e mesmo estando na sua primeira edição é muito viável dado todo exposto já citado nas dimensões.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, pela pesquisa realizada e por todo legado deixado aos integrantes das invernadas, da Confraria das Anitas e dos municípios que recebem este espetáculo que narra a história da heroína  de dois mundos “Anita Garibaldi”, planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pela fragilidade existente na dimensão citada não alcança nota máxima.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO ANITA REVIVE ANITA- 1ª edição, é meritoso, pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história, a cultura o legado deixado pela Heroína de dois mundos, Anita Garibaldi, é recomendado a priorização a concorrer aos valores da LIC, finalizando com nota 4,69

</td>
			<td style="width:133px;">
			Nota final atribuída:

(soma total)

4,69

</td>
		</tr>
		<tr height="0">
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:431px;" width="431">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="3" nowrap="nowrap" style="width:431px;height:21px;">
			ANITA REVIVE ANITA- 1ª EDIÇÃO
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:18px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:18px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:18px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:48px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:48px;">
			Pluralidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:48px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			Democratização do acesso
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:379px;height:19px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:22px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:22px;">
			Investimento local
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:22px;">
			1,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:16px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:16px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:16px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			#VALOR!
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			0,00
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			4,69
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:146px;height:19px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:234px;height:19px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:51px;height:19px;">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

PARECER COLOCADO NO SISTEMA

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:619px;" width="619">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:470px;">
			Anita Revive Anita- 1ª Edição

O  projeto chegou a  esta relatora, no mês de agosto, pertence a área de ARTES CÊNICAS, região funcional 7,solicita a LIC o valor de R$ 345.500,00(Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais),está na sua primeira edição, previsto para acontecer de 09/03/24 à 06/07/24, está bem elaborado, metodologia adequada, com presença de anexos, anuências, aporte do proponente,  menciona PCDS,  faz referência a etnias de raça ou gênero e tem no escopo do seu Grupo de Bailarinas formada essencialmente por mulheres.

Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte e não só a LIC, para investir no projeto, seja ela pública ou particular. Excelente planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio e está na sua primeira edição, o que chancela a sua viabilidade com sucesso. Apresenta relevância pelo legado dos seus integrantes na luta e incentivo a arte e a cultura das tradições gaúchas, possui  cartas de interesse de Conselho de Cultura e ainda presença de palestras em todos os locais de apresentação dialogando com o plano Estadual de Cultura, porém existem várias fragilidades nas três dimensões já acima citado, o que influencia no que se refere a ser oportuno.

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo, ao promover palestras, pesquisa e quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que não acontecem apenas coreografias e palestras, mas o fato do projeto falar de Anita Garibaldi e o grupo ser formado essencialmente por mulheres.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e tem na equipe principal dos artistas o grupo formado essencialmente por mulheres. O acesso gratuito está garantido, segundo o proponente, entretanto não existe dentro da equipe do projeto representantes de raça gênero LGBT, o que impede de atingir a nota máxima nesse quesito.

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos está coerente

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio e mesmo estando na sua primeira edição é muito viável dado todo exposto já citado nas dimensões.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, pela pesquisa realizada e por todo legado deixado aos integrantes das invernadas, da Confraria das Anitas e dos municípios que recebem este espetáculo que narra a história da heroína  de dois mundos “Anita Garibaldi”, planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pela fragilidade existente na dimensão citada não alcança nota máxima.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO ANITA REVIVE ANITA- 1ª edição, é meritoso, pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história, a cultura o legado deixado pela Heroína de dois mundos, Anita Garibaldi, é recomendado a priorização a concorrer aos valores da LIC, finalizando com nota 4,69

Processo nº 00685/2023 Parecer nº 663/2023 CEC/RS Projeto “ANITA REVIVE ANITA - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

Ao Conselho Estadual de Cultura PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA – PROJETO

Prezados(as) senhores(as),

Ao cumprimentá-los nesta oportunidade, vimos por meio desta solicitar a revisão de nota de projeto cultural nos presentes quesitos: “Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e tem na equipe principal dos artistas o grupo formado essencialmente por mulheres. O acesso gratuito está garantido, segundo o proponente, entretanto não existe dentro da equipe do projeto representantes de raça gênero LGBT, o que impede de atingir a nota máxima nesse quesito.” Em nossa entidade defendemos a pluralidade de gênero em sua totalidade, tendo em nossos quadros de dançarinos pessoas da comunidade LGBTQIA+. Porém, respeitamos esses componentes primam pela privacidade na sua opção. Todos sabemos quão delicada é essa questão no meio tradicionalista e não quer de maneira alguma dizer que estamos nos curvando ao meio em detrimento ao indivíduo, mas respeitamos essa posição individual entendendo-os nas suas necessidades de preservação pessoal. Nesse quesito, solicitamos revisão de nota pois a inclusão, a pluralidade e a acessibilidade estão garantidas, sendo, como citamos, respeitadas acima de tudo a posição dos indivíduos dos grupos, entre eles a Confraria. A nota máxima, em nossa humilde opinião, é de merecimento desse projeto, tendo em vista todos os quesitos sendo acatados e atendidos, com essa pequena observação. “É oportuno, no entanto, pela fragilidade existente na dimensão citada não alcança nota máxima.” Em se tratando de uma nota descontada por causa do quesito acima, solicitamos igualmente a revisão pelo mesmo motivo apresentado. “Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte e não só a LIC, para investir no projeto, seja ela pública ou particular. Excelente planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio e está na sua primeira edição, o que chancela a sua viabilidade com sucesso. Na Dimensão Econômica, a planilha de custos está coerente.” Questionamos o porquê do desconto de meio ponto no quesito de Investimento local/próprio após esses elogios e de nossa demonstração na planilha financeira de aporte dentro de nossas possibilidades reais. Pedimos igualmente revisão de nota. Por fim, não seria justo para com a pesquisa feita, a proposta feita, o enquadramento e viabilidade do projeto, tão elogiados pela avaliadora, que este projeto não fosse priorizado por causa da opção de nossa entidade em respeitar a individualidade e a preservação de nossos componentes. Entendemos que a luta pela pluralidade é necessária e justa, porém tem que ser realizada aos poucos, como a evolução da humanidade requer. Nesses termos, pedimos total revisão das notas e reavaliação para o projeto ter nota máxima nos quesitos elencados. Agradecemos desde já e nos colocamos à disposição. Maycon Ulmi – Patrão do GAN Anita Garibaldi

Solicitação pedido de revisão de notas

O projeto Anita revive Anita- 1ª edição, foi recebido pela conselheira relatora, contendo o pedido de revisão de notas o qual passamos a avaliar. Elogia-se o proponente por buscar seu direito ao exercício da cultura defendendo seu projeto e região.

Nos quesitos apontados abaixo que seguem;

Dimensão Cidadã:

Pluralidade e inclusão/Democratização do acesso:

Relendo todo o projeto, que menciona PCDS, intérprete de libras, tanto nas apresentações de música quanto nas palestras realizadas, acesso e reserva de espaço para idosos, pessoas com deficiência, tem na equipe principal dos artistas o grupo formado essencialmente por mulheres, além do acesso gratuito garantido, contendo portanto ações efetivas de acessibilidade, reflito e concordo com o proponente dada todas as circunstâncias cuidadosas que o projeto está posto, que não necessariamente membros da equipe tem que constar LGBTQIA +,pois essa é um questão pessoal, para tanto solicito aos colegas conselheiros o aumento de nota nesse quesito, de 2,5 para 3.

Dimensão Econômica:

Distribuição de valores/Investimento local e próprio:

A distribuição de valores dentro do projeto é equânime, no entanto percebe-se ausência por parte do município investimento, por outro lado apresenta carta de intenção de patrocínio e o proponente coloca doação especificada na planilha por parte dele

O projeto é relevante e viável por toda sua importância, presença de pesquisa, através do legado deixado aos integrantes das invernadas, da Confraria das Anitas e dos municípios que recebem este espetáculo que narra a história da heroína  de dois mundos “Anita Garibaldi”, existe planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

Oportunidade: Vale lembrar que esse quesito somente alcança nota máxima quando o projeto contempla todas as suas dimensões, decisão votada em reunião do pleno referente ao desempate dos projetos. Observa-se ausência de fundamentação pertinente para mudança de notas, portanto a comissão define pela permanência de 2,5 nesse quesito.

Ao considerar as respostas propostas pelo proponente do Projeto Anita Revive Anita -1ª Edição, a comissão acolhe o pedido de revisão de notas, reconhece o mérito de discussão  no que se refere a dimensão cidadã e aumenta meio ponto na nota, o restante dos quesitos a comissão definiu que permanecerão as notas já avaliadas anteriormente. Sendo assim, concluindo a análise, a comissão delibera pela nota final de 4,69 para 4,78 .

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,69 para 4,78.

Em conclusão, o projeto “ANITA REVIVE ANITA - 1ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 16 de outubro de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada e secretariada pela conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Processo nº 00685/2023

Parecer nº 663/2023 CEC/RS

Projeto “ANITA REVIVE ANITA - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,69444449166667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,69</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O  projeto chegou a  esta relatora, no mês de agosto, pertence a área de ARTES CÊNICAS, região funcional 7,solicita a LIC o valor de R$ 345.500,00(Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais),está na sua primeira edição, previsto para acontecer de 09/03/24 à 06/07/24, está bem elaborado, metodologia adequada, com presença de anexos, anuências, aporte do proponente,  menciona PCDS,  faz referência a etnias de raça ou gênero e tem no escopo do seu Grupo de Bailarinas formada essencialmente por mulheres.

O projeto cultural "Anita revive Anita" trata-se de uma proposta de circulação e fruição artística do Grupo de Arte Nativas Anita Garibaldi, através de sua Confraria das Anitas e também das suas invernadas artísticas por três municípios do Rio Grande do Sul, dois de Santa Catarina e um no Uruguai. Pretendem reviver os principais fatos vivenciados na história da vida de Anita Garibaldi, desde sua terra Natal, passando pela terra de sua família, em lugares onde ela esteve ou tiveram relevância na história do Rio Grande do Sul e foram marcados em sua biografia enquanto esteve na América do Sul, após conhecer Giuseppe Garibaldi. Serão seis apresentações dos grupos artísticos e da confraria, em Laguna, Lages, Vacaria, Mostardas, Piratini e Montevidéu revivendo a história, os fatos e levando a música, a história e a dança ao público desses lugares.

Parabéns pelo proponente aportar recursos de outra fonte e não só a LIC, para investir no projeto, seja ela pública ou particular.Excelente planejamento em seus propósitos, presença de cartas de intenção de patrocínio e está na sua primeira edição, o que chancela a sua viabilidade com sucesso.Apresenta relevância pelo legado dos seus integrantes na luta e incentivo a arte e a cultura das tradições gaúchas, possui cartas de intenção de patrocínio, cartas de interesse de Conselho de Cultura e ainda presença de palestras em todos os locais de apresentação dialogando com o plano Estadual de Cultura, porém existem várias fragilidades nas três dimensões já acima citado, o que influencia no que se refere a ser oportuno.

Considerações sobre as 3 dimensões:

Na Dimensão simbólica, no que se refere a Conceituação Temática, menciona-se caráter educativo, ao promover palestras, pesquisa e quanto a originalidade e inovação estética, exprime um fato original, na medida em que não acontecem apenas coreografias e palestras, mas o fato do projeto falar de Anita Garibaldi e o grupo ser formado essencialmente por mulheres.

Quanto a dimensão cidadã menciona PCDS, intérprete de libras e tem na equipe principal dos artistas o grupo formado essencialmente por mulheres. O acesso gratuito está garantido, segundo o proponente, entretanto não existe dentro da equipe do projeto representantes de raça gênero LGBT, o que impede de atingir a nota máxima nesse quesito.

Na Dimensão Econômica, a planilha de custos está coerente

Viabilidade: Possui planejamento adequado as suas metas, apresenta carta de intenção de patrocínio e mesmo estando na sua primeira edição é muito viável dado todo exposto já citado nas dimensões.

Relevância: O projeto é extremamente relevante, pela pesquisa realizada e por todo legado deixado aos integrantes das invernadas, da Confraria das Anitas e dos municípios que recebem este espetáculo que narra a história da heroína  de dois mundos “Anita Garibaldi”, planejamento que dialoga com o Plano Estadual de Cultura.

É oportuno, no entanto, pela fragilidade existente na dimensão citada não alcança nota máxima.

Análise de Mérito

Em conclusão, o PROJETO ANITA REVIVE ANITA- 1ª edição, é meritoso, pela pesquisa e desenvolvimento do incentivo a história, a cultura o legado deixado pela Heroína de dois mundos, Anita Garibaldi.

Em conclusão, o projeto “ANITA REVIVE ANITA - 1ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 28 de agosto de 2023.

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada e secretariada pela conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,69 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Anita revive Anita

Protocolo SPI: 23/1100-0001778-6

Parecer aprovado - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Anacarla Oliveira

Ata de vota��o