1 – O projeto “27º - Moenda da Canção – 2013”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, tem como finalidade a realização do referido evento no município de Santo Antônio da Patrulha, RS nos dias 16, 17 e 18 de agosto deste ano no Ginásio Municipal de Esportes Caetano Tedesco. Segundo o proponente, a Moenda da Canção continua sendo o festival que mais incentiva o reconhecimento dos gaúchos para a importância da valorização do povoamento açoriano no Sul do Brasil. Além disso, contribui de forma efetiva para a preservação da herança deixada pelos ilhéus, que pode ser atestada nos ritmos, na fé, no jeito de falar e se comportar presente, em especial, nas gentes do Litoral Norte do Estado.” Os organizadores do Festival, paralelamente ao evento, promoverão ações de caráter pedagógico nas escolas do Município fornecendo as letras das canções das edições anteriores como subsídio para que as crianças participem da movimentação do festival, manifestando-se artisticamente através de coreografias, desenhos e teatro. Estão previstas também oficinas de música, palestras, apresentações de poesia, dança e teatro com grupos locais. O custo total do projeto é de R$ 309.320,00, sendo do Sistema LIC R$ 246.320,00 (79,63%) e prevê receitas de comercialização no valor de R$ 63.000,00 (20,37%).
O proponente respondeu satisfatoriamente à diligência da SAT.
É o relatório
2 – O projeto apresenta-se suficientemente ilustrado tanto em sua justificativa quanto aos seus objetivos. Sem dúvida que os Festivais de Música, não importando o gênero, cumprem papel importante na revelação de novos talentos e na fomentação da produção cultural do Estado. O Festival Moenda da Canção, que alcança sua 27ª edição, pela sua trajetória e importância cumpre esta tarefa quando possui seu foco no resgate de ritmos açorianos, africanos e litorâneos, reforçando a identidade local e a difundindo para o restante do País.
Para o corpo de jurados do Festival foram convidados nomes consagrados da cultura do Rio Grande do Sul como o escritor Tabajara Ruas, o poeta Rogério Villagran, as cantoras Ana Krüger e Shana Müller, o instrumentista Luciano Maia e o pianista e arranjador Adriano Sparerandir que garantem, desde já, a qualidade da seleção final das músicas participantes.
Na programação do Festival, além das canções concorrentes, estão previstos os shows de abertura e encerramento: Os Fagundes - com Bagre, Neto, Ernesto e Paulinho Fagundes, Show Tributo à Moenda – com arranjos instrumentas das principais canções que já participaram da Moenda e o de Armandinho e Banda.
No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.
3. Em conclusão, o projeto “27º - Moenda da Canção – 2013” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 246.320,00 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais) do sistema Pró-Cultura.
Porto Alegre, 7 de Maio de 2013
Nelson Coelho de Castro
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 10 horas do dia 08 de maio de 2013.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer.(18)
Abstenções: Daniela Carvalhal Isarael, Walter Galvani.(02)
Loma Berenice Gomes Pereira
Conselheira Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS