PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de S�o Louren�o do Sul

Protocolo SPI: 001757-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1757-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 237/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “FEIRA DO LIVRO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, 33ª EDIÇÃO- 2013” é aprovado.

1 – O projeto “FEIRA DO LIVRO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, 33ª EDIÇÃO - 2013” é do segmento cultural da literatura, e trata da realização de uma feira do livro, que já está na 33ª edição e esse ano traz como tema o pensamento, o espelho, o olhar em direção da vida e da alegria de viver. Esta edição vem com o diferencial do evento Escolarte, o qual reúne escolas da rede municipal e estadual, realizando diversas apresentações tendo como tema os Clássicos Infantis. O projeto indica inicialmente como Patrono o escritor Carlos Heraclito Mello Neves – Kalunga e, posteriormente, também refere como Patronesse Jane Tutikian. Tem previsão de público de 20.000 pessoas, haverá 18 stands para os livreiros e 3 oficinas literárias para adultos e crianças. A oficina de contação de história será ministrada por Aline Maciel, e as duas oficinas de leitura serão ministradas por Luciana Bork, estando em anexo o currículo de ambas. Haverá espaço para manifestações artísticas, no qual serão realizados 8 espetáculos teatrais e 10 shows musicais com a Black Family, Negritude Periférica, Crônica Composta, Tambores de Angola, Rock Cicatriz, Black Dog, Os Herberts, Miguel e Banda, Bando Zelda, e Toque de Letra. O projeto também prevê show da Big Band - Banda Musical Municipal Luis Carlos Colvara, mas não relaciona tal banda na planilha de orçamento.

O projeto será realizado de 06/11/2013 a 10/11/2013, na Praça Central de São Lourenço do Sul, RS.

O proponente é a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, com CEPC 3309, representada pelo Prefeito José Daniel Raupp Martins.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 99.076,50 (100%), do qual R$ 10.354,50 (10,45%) são de recursos próprios do proponente e R$ 88.722,00 (89,55%) a serem financiados pelo Sistema LIC.

Os objetivos do projeto são difundir o conceito de que ler traduz os Reflexos do Imaginário, levando o indivíduo a conquistar a liberdade; estimular a leitura e a formação do público leitor (juvenil e adulto) aproximando-os do conhecimento amplo que os livros proporcionam; estimular a criação literária; facilitar o acesso aos livros com preços acessíveis ao público que não tem condições de adquiri-los, contribuindo para a sua inclusão cultural; criar um espaço livre de aproximação entre autores e leitores; proporcionar espaço físico para manifestações culturais e artísticas; disponibilizar estrutura de Pirâmides e Stand para livreiros e organizar oficinas literárias para adultos e horas de conto infantil.

A ação sociocultural é a entrada franca.

O SAT baixou o projeto em diligência para I) que fosse apresentada a planilha orçamentária detalhada descrevendo os elementos que compõem cada rubrica dos itens 1.1 – sonorização, 1.4 – segurança e 1.28 – apresentação cultural (Rock Cicatriz); II) detalhar (tamanho, cores, quantidade, dimensões, material etc.) separadamente os itens 2.2 – camisetas, 2.3 – cartazes, 2.4 – marcadores de páginas, 2.5 – crachás, 2.6 – flyers, 2.7 – pastas, 2.8 – convites, 2.9 – banners, 2.10 – fundo de palco, 2.11 – lateral de palco, 2.15 – anúncio no jornal e 2.16 – anúncio na rádio; III) o item 3.1 – administrativo/protocolo, se mostra desnecessário; IV) apresentar cartas de anuências relativas aos itens 1.15- apresentação teatro, 1.16 – apresentação teatro Sra. Concordia, 1.17 – Show Musical Tambores de Angola, 1.18 – Show Musical Black Family, 1.19 – oficina contação de história, 1.20 – Show Musical, 1.21 – apresentação teatral Papelito, 1.22 – apresentação teatral Arcanjo, 1.25 – oficina literária, 1.26 – apresentação teatro Palhaço Bolacha, 1.27 – Show Musical Banda Zelda, 1.28 – Show Musical Banda Cicatriz, 1.29 – Show musical Toque de Letra, 1.30 – Show musical Black Dog, 1.31 – Show musical Negritude Periférica, 1.32 – Show Musical Rap Crônica Composta, 1.33 – iluminação, 1.34 – telão e 1.35 – cobertura do palco; V) apresentar currículos para os itens 1.25 – oficina literária, 1.26 – apresentação teatro Palhaço Bolacha, 1.28 – Show musical Banda Cicatriz, 1.29 – show musical Toque de Letra e 1.31 – show musical Negritude Periférica.

O proponente apresentou toda a documentação solicitada pelo SAT e informou que o item 1.28 – Rock Cicatriz foi substituído pela Banda Zelda; o item 3.1 - administrativo/protocolo foi excluído; o item 1.29 – show musical Toque de Letra foi excluído.

O projeto foi habilitado.

É o relatório.

2 – Inicialmente destaca-se que as feiras de livros têm um caráter educativo, voltado especialmente para crianças e jovens, incentivando o hábito da leitura, o que serve de instrumento para alicerçar novas linguagens culturais.

O evento objeto do presente projeto também proporciona atividades culturais paralelas, tais como oficinas, apresentações teatrais e shows artísticos, o que democratiza o acesso cultural a todos e contribui para o desenvolvimento da população.

Além disso, as feiras de livros em cidades do interior, muito mais do que vender livros, impulsionam a economia local com a movimentação do comércio e do setor de prestação de serviços, mormente no caso da Feira do Livro de São Lourenço do Sul que já está na sua 33ª edição e tornou-se um dos eventos tradicionais da região.

Ademais, no ano de 2012, a Feira do Livro, que até então era anual, não se realizou devido à contenção de despesas pela administração municipal, impedindo que a comunidade desfrutasse do maior evento cultural do município.

Portanto, não há dúvidas da importância do evento para a comunidade e região, razões pelas quais o presente projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

Contudo, apesar de o projeto ressaltar que o evento é uma oportunidade para estimular o público a participar de discussões literárias, sendo uma grande vitrine que mostrará obras inéditas e oportunizará a aquisição de livros a preço baixo, não indicou qual será este valor.

Não bastasse isso, também cumpre mencionar que estão previstas 18 atrações (shows e peças teatrais) e apenas 3 oficinas literárias, sendo que, enquanto aquelas atrações perfazem o montante de R$ 15.142,00, as oficinas totalizam apenas R$ 750,00; ou seja, parece-nos que está sendo dada pouca relevância para atividades diretamente ligadas à literatura, tendo em vista a natureza do evento.

Em que pese se reconheça a estreita ligação existente entre música, teatro e literatura, e sem subestimar a importância dos shows, dos artistas e das peças teatrais, cabe chamar atenção para que nas próximas edições do evento seja priorizada a questão do livro, com a previsão de realização de mais oficinas literárias, encontros/palestras com escritores e atividades mais voltadas à literatura para que o projeto cumpra a função social do evento, que é promover o hábito da leitura.

3. Em conclusão, o projeto “FEIRA DO LIVRO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, 33ª EDIÇÃO - 2013” é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 88.722,00 (oitenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais).

Porto Alegre, 23 de julho de 2013.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 23 de julho de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinícius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (18)

Abstenções: Hamilton Dias Braga (01)

Adriano José Eli

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Feira do Livro de S�o Louren�o do Sul

Protocolo SPI: 001757-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o